TJSP 12/04/2021 -Fch. 1271 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 12 de abril de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIV - Edição 3255
1271
- - Claudete dos Santos Reis - - Jandira da Silva Dias - - Maria Perpétua Socorro Alves - - Rosana Maria Damada Sarkissian
- - Maria Aparecida de Quadros - - Solange Martins de Souza - - Francisco Assis de Carvalho - - Elisabete Figueiredo Machado
- - Luzia Trindade - - Ivani Gomes dos Santos - - Elzi Luiza de Lima Macedo - Municipalidade de São Paulo - Jud21 - Vistos.
Se em termos, remetam-se os autos a UPEFAZ. Int. - ADV: WALDIR ESTEVAM MARIA (OAB 128454/SP), ANA CRISTINA DE
MOURA ACOSTA (OAB 134361/SP), ANA CRISTINA DE MOURA ACOSTA (OAB 134361/SP), DANIELE CHAMMA CANDIDO
(OAB 225650/SP), ANA CRISTINA DE MOURA (OAB 134361/SP), ANA CRISTINA DE MOURA ACOSTA (OAB 134361/SP), ANA
CRISTINA DE MOURA ACOSTA (OAB 134361/SP)
Processo 0001975-97.2020.8.26.0053 (processo principal 0425027-92.1999.8.26.0053) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Edson Pollo - - Pedro Pollo Junior - - Marco Pollo
- - Dinir Salvador Rios da Rocha - Para levantamento dos valores deferidos,juntar aos autos, procuração , com poderes para
“receber e dar quitação, tendo em vista que não foi localizada, somente substabelecimentos. Prazo: 10 (dez) dias - ADV: DINIR
SALVADOR ROCHA (OAB 104371/SP), DINIR SALVADOR ROCHA (OAB 104371/SP), DANILO HADDAD JAFET (OAB 328947/
SP), VITOR GOMES MOREIRA (OAB 430738/SP)
Processo 0003197-42.2016.8.26.0053 (processo principal 0030222-40.2010.8.26.0053) - Cumprimento de sentença Adicional de Fronteira - Zaira Elisa Sgarzi Montagner - Para levantamento dos valores deferidos, juntar ao autos, procuração
com poderes para “receber e dar quitação”, em nome do solicitante mencionado no MLE, bem como contrato social. Prazo:
10(dez)dias. - ADV: YANNE SGARZI ALOISE DE MENDONÇA (OAB 141419/SP)
Processo 0007638-90.2021.8.26.0053 (processo principal 1000063-19.2018.8.26.0053) - Cumprimento de sentença Averbação / Contagem Recíproca - Zirce Pompeu Gallo - Vistos. Intime-se o IPESP, para que no prazo de 15 dias, expeça
Certidão de Tempo de Contribuição da exequente, em cumprimento ao v.Acórdão proferido nos autos principais nº 100006319.2018. Int. - ADV: ELTON JOSÉ GUEDES (OAB 404060/SP)
Processo 0025610-78.2018.8.26.0053 (processo principal 0027844-48.2009.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Pagamento - Cleverson José Tavares de Paula - Para levantamento do valor deferido, providenciar a
juntada da procuração com poderes específicos para “receber e dar quitação”, nos autos. Prazo: 10 (dez) dias. - ADV: CLAUDIO
TORTAMANO (OAB 204257/SP)
Processo 1007444-54.2013.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão Sandra Annunciação Leite - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - IPREM - Para levantamento dos
valores deferidos, juntar aos autos, contrato social da sociedade de advogados “Augusto da Fonseca Advogados Associados”,
mencionada no MLE juntado às fls. 311, uma vez que não consta na procuração e nos autos. Prazo: 10 (dez) dias. - ADV:
ACÁSSIA REGINA NASCIMENTO DE MEDEIROS (OAB 351754/SP), HORACIO LUIZ AUGUSTO DA FONSECA (OAB 33562/
SP), RAFAEL NEY FONSECA (OAB 242671/SP), LIGIA VILLAS BOAS GABBI (OAB 196294/SP), ADRIANE MIRANDA SARAIVA
(OAB 108280/SP)
Processo 1022576-44.2019.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Demissão ou Exoneração - A.C.G. - CERTIDÃO - Ato
Ordinatório Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico
o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): “ Fls.478: Manifeste-se o requerente, quanto a certidão do Oficial de Justiça, em 05 dias.”
Nada Mais. São Paulo, 09 de abril de 2021. Eu, ___, Vera Lúcia de Aguiar Pessoa, Escrevente-Chefe. - ADV: ANDERSON JAMIL
ABRAHÃO (OAB 165260/SP)
10ª Vara da Fazenda Pública
JUÍZO DE DIREITO DA 10ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
JUIZ(A) DE DIREITO OTAVIO TIOITI TOKUDA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RODRIGO OTAVIO HONORATO NOGUEIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0294/2021
Processo 0003520-71.2021.8.26.0053 (processo principal 1000357-08.2017.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Suspensão da Exigibilidade - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Vistos. Intime-se a devedora
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, na pessoa do seu patrono constituído, via imprensa, para pagamento do débito no
valor de R$1.398,40, bem como, para querendo, impugnar a execução em 30 (trinta) dias, nos termos do artigo 535 do CPC.
Sem prejuízo, manifeste-se sobre o pedido de levantamento dos depósitos em garantia do autos principais. Int. - ADV: JOSÉ
PAULO SISTEROLLI BATISTA (OAB 352510/SP), FABIO ROBERTO SANTOS DO NASCIMENTO (OAB 216176/SP)
Processo 0029928-70.2019.8.26.0053 (processo principal 0128179-80.2006.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Pagamento - Jorge Luiz Vitorino - - Elda Octacilio Vitorino - Fls. 54/61: manifestem-se os requerentes.
- ADV: NEWTON FERREIRA (OAB 76005/SP), EDVALDO VOLPONI (OAB 197681/SP), ANGELA HELENA DUÓ DA ROCHA
ELIAS (OAB 198681/SP)
Processo 0035716-65.2019.8.26.0053 (processo principal 1036680-12.2017.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Milton Lopes de Medeiros - Fls. 55: Diante da certidão retro, manifeste-se o requerente
em termos de prosseguimento do feito. - ADV: GIANINI CRISTINA DEMARQUIS PINTO (OAB 282593/SP), VAGNER BERTOLI
(OAB 99846/SP)
Processo 0037004-48.2019.8.26.0053 (processo principal 1002586-43.2014.8.26.0053) - Cumprimento de sentença Licitações - CET - Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo - Fls. 145: Diante da certidão retro, manifeste-se a
exequente em termos de prosseguimento do feito. - ADV: DARLENE DA FONSECA FABRI DENDINI (OAB 126682/SP), FABIO
AMARAL DE LIMA (OAB 151576/SP), RENATO TAVARES SERAFIM (OAB 267264/SP)
Processo 0037591-07.2018.8.26.0053 (processo principal 0137681-43.2006.8.26.0053) - Cumprimento de sentença Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Elisabete Aparecida Apóstollo
Guedes - Vistos. Cumpra-se a decisão de fls. 60, devendo os presentes autos permanecerem suspensos até novembro/2021.
Após, vistas ao exequente. Int. - ADV: ANDRÉ ALVES FONTES TEIXEIRA (OAB 163413/SP)
Processo 0038363-33.2019.8.26.0053 (processo principal 0058046-03.2012.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Pensão - Laura Fortes Arantes - Fls. 21: Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento. - ADV:
LETICIA ANDREA INABE SIMON TRINDADE (OAB 238133/SP), DENISE VIANA NONAKA ALIENDE RIBEIRO (OAB 84482/SP)
Processo 0038589-38.2019.8.26.0053 (processo principal 0106053-65.2008.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
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