26 Resultado da Solicitação 0058046-03.2012.8.26.0053 - em: 29/05/2025
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Disponibilização: quarta-feira, 29 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2818 320 Ação : Cumprimento de sentença; Nº origem: 0037484-75.2009.8.26.0053; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Jader Labegalini Cabral; Advogada: Daniele Ferreira Tucunduva (OAB: 185882/SP); Advogada: Silvia Regina de Rossi Piva (OAB: 202677/SP); Apelado: Instituto de Pagamentos Especiais de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 29 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2818 1203 Souza; Advogado: Plauto Jose Ribeiro Penharbel Holtz Moraes (OAB: 218805/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Mauricio de Almeida Henarias (OAB: 120813/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com red
Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1325 VARA:1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0058072-98.2012.8.26.0053 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA IMPTTE : Rosemary Lopes ADVOGADO : 316150/SP - Flavia Umeda IMPTDO : Chefe do Centro Integrado de Apoio Financeiro da Policia Militar do Estado de São Paulo - CIAF VARA:12ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0058039-11.2012.8.
Disponibilização: terça-feira, 26 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1892 980 se a respeito nos autos principais. Condeno os embargados no pagamento da taxa judiciária, despesas processuais, estas com atualização monetária a partir do desembolso, e honorários de advogado, estes fixados segundo os critérios do artigo 20, parágrafo 4o., do Código de Processo Civil, em R$2.000,00 (dois mil reai
Disponibilização: segunda-feira, 12 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3255 1271 - - Claudete dos Santos Reis - - Jandira da Silva Dias - - Maria Perpétua Socorro Alves - - Rosana Maria Damada Sarkissian - - Maria Aparecida de Quadros - - Solange Martins de Souza - - Francisco Assis de Carvalho - - Elisabete Figueiredo Machado - - Luzia Trindade - - Ivani Gomes dos Santos - - Elzi Luiza de Lima Mace
Disponibilização: quarta-feira, 24 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2854 2938 de ampliação do Colegiado, foram convocados os Desembargadores Nogueira Diefenthäler e Marcelo Berthe, que acompanham a Relatora. Resultado do Julgamento: Por maioria de votos, negaram provimento ao recurso, com observação. Declarará voto divergente o 3º Juiz. - APELAÇÃO CÍVEL MANDADO DE SEGURANÇA - BASE DE CÁLCULO DO I
Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3558 1610 VINICIUS RALF BONIZZI (OAB 289524/SP), GISELE MARIE ALVES ARRUDA RAPOSO PANIZZA (OAB 100191/SP), MARIA ANGELICA DEL NERY (OAB 99803/SP), WASHINGTON DA SILVA VIEIRA SOBRINHO (OAB 173243/SP) Processo 2000158-71.2014.8.26.0053 (apensado ao processo 0026520-04.2001.8.26.0053) - Habilitação - Substituição da Parte - Ministé
Disponibilização: Terça-feira, 2 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1447 913 sob o regime da CLT, situação funcional acerca da qual também caberá melhor perscrutar, a exigir com isso a instalação do contraditório. De resto, não há sequer o “periculun in mora”. Cite-se. Int. - ADV: BARBARA MARIA DE MATOS RODRIGUES PINTO (OAB 239416/SP), PAULO ROBERTO RODRIGUES PINTO (OAB 55388/SP), PAULO
Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1426 859 Público, com as formalidades legais. Int. São Paulo, 20 de março de 2013. - ADV: MARCELO APARECIDO ZAMBIANCHO (OAB 143449/SP), ANTONIO ANDERI (OAB 64568/SP) Processo 0029384-63.2011.8.26.0053 - Procedimento Ordinário - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Virginia Pereira Santos - - Neusa Braz Melo Gomes Correa
Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1364 989 recomendando a cautela que seja instalado o contraditório, colhendo-se a contestação da ré, de forma que se reúnam maiores elementos de informação acerca do procedimento administrativo que envolve o projeto de compensação ambiental, no contexto do que se poderá analisar com maior profundidade acerca do auto de