TJSP 08/02/2021 -Fch. 256 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 8 de fevereiro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3212
256
1000635-09.2020.8.26.0698; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: Pirangi; Vara: Vara Única;
Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1000635-09.2020.8.26.0698; Assunto: Multas e demais Sanções; Recorrente:
Juízo Ex Officio; Recorrido: Ygor Renato Pereira (Justiça Gratuita); Advogado: Dalison Ricardo Pazello dos Santos (OAB:
422103/SP)
1017096-51.2020.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 13ª Vara
de Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1017096-51.2020.8.26.0053; Assunto: CNH - Carteira
Nacional de Habilitação; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Mauro Araujo Rodrigues da Silva; Advogado: José Italo Garcia
Junior (OAB: 363612/SP)
1036771-97.2020.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara de Fazenda
Pública; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 1036771-97.2020.8.26.0053; Assunto: Adicional
por Tempo de Serviço; Apelante: Silvana Santos de Oliveira; Advogado: João Paulo Mirândola Martins (OAB: 426698/SP);
Advogada: Marilia Zuccari Bissacot Colino (OAB: 259226/SP); Apelante: Sandra Suely Caires Martins Dusse; Advogada: Marilia
Zuccari Bissacot Colino (OAB: 259226/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Gabriel Ribeiro Perlingeiro Mendes (OAB:
430457/SP) (Procurador)
1030444-89.2016.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Campinas; Vara: 2ª Vara da Fazenda
Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1030444-89.2016.8.26.0114; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade
de Veículos Automotores; Apelante: Sabrina Correa Carvalho (Justiça Gratuita); Advogado: Andre Carlos Corsi (OAB: 250360/
SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: José Marcos Mendes Filho (OAB: 210204/SP) (Procurador)
1035995-97.2020.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara de Fazenda
Pública; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 1035995-97.2020.8.26.0053; Assunto: Adicional
por Tempo de Serviço; Apelante: Vera Lucia Terra Fernandes Anjo e outro; Advogado: João Paulo Mirândola Martins (OAB:
426698/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Gabriel Ribeiro Perlingeiro Mendes (OAB: 430457/SP) (Procurador)
1001882-17.2020.8.26.0539; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: Santa Cruz do Rio
Pardo; Vara: 2ª Vara Cível; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1001882-17.2020.8.26.0539; Assunto: Fornecimento
de medicamentos; Apelante: Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Rio Pardo; Advogado: Rogerio Scucuglia Andrade (OAB:
151026/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelada: Maria Aparecida Giacon Prezoto; Advogada: Meriely Pilon
(OAB: 277303/SP)
1005247-38.2017.8.26.0619; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Taquaritinga; Vara: SEF - Setor de
Execuções Fiscais; Ação: Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 1005247-38.2017.8.26.0619; Assunto: ICMS/ Imposto sobre
Circulação de Mercadorias; Apelante: Ruither Francisco de Melo-me; Advogado: Carlos Alberto Grigolli (OAB: 268219/SP);
Advogado: Eduardo Henrique Cestari (OAB: 269363/SP); Advogada: Natalia Miquelini (OAB: 377721/SP); Apelado: Estado de
São Paulo; Advogada: Claudia Cardoso Chahoud (OAB: 118250/SP) (Procurador)
1056133-89.2017.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: Ribeirão Preto;
Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação: Consignação em Pagamento; Nº origem: 1056133-89.2017.8.26.0506; Assunto: ISS/
Imposto sobre Serviços; Apelante: Prefeitura Municipal de Ribeiráo Preto; Advogado: Renato Manaia Moreira (OAB: 109077/SP)
(Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: 20/20 Serviços Médicos S/s; Advogado: João Marcelo Novelli Aguiar (OAB:
238376/SP)
1002483-93.2018.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 1ª Vara da
Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002483-93.2018.8.26.0506; Assunto: Multas e demais
Sanções; Apelante: Transerp Empresa de Trânsito e Transporte Urbano de Ribeirão Preto S/A; Advogado: Ricardo Queiroz
Liporassi (OAB: 183638/SP); Apelado: Wagner Bernardes (Justiça Gratuita); Advogado: Arthur Marcos Fuzato (OAB: 377967/
SP); Interessado: Detran - Departamento Estadual de Trânsito - São Paulo; Advogada: Dulce Ataliba Nogueira Leite (OAB:
112868/SP) (Procurador)
1027005-53.2019.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 1ª Vara da
Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1027005-53.2019.8.26.0506; Assunto: CNH - Carteira Nacional
de Habilitação; Apelante: Transerp Empresa de Trânsito e Transporte Urbano de Ribeirão Preto S/A; Advogado: Ricardo Queiroz
Liporassi (OAB: 183638/SP); Advogado: Fernando Cesar Ceara Juliani (OAB: 229451/SP); Apelado: Paulo Fernando Rondinoni;
Advogado: Paulo Fernando Rondinoni (OAB: 95261/SP) (Causa própria); Interessado: Detran - Departamento Estadual de
Trânsito - São Paulo; Advogada: Camila de Brito Brandao (OAB: 309720/SP) (Procurador)
1027617-25.2018.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 1ª Vara da
Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1027617-25.2018.8.26.0506; Assunto: Multas e demais
Sanções; Apelante: Transerp Empresa de Trânsito e Transporte Urbano de Ribeirão Preto S/A; Advogado: Ricardo Queiroz
Liporassi (OAB: 183638/SP); Apelado: Danilo Henrique Rossi (Justiça Gratuita); Advogado: Ricardo Galdino Roldão Pereira
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º