TJSP 08/02/2021 -Fch. 255 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 8 de fevereiro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3212
255
Roberto Corrêa de Sampaio (OAB: 171669/SP)
1002399-32.2020.8.26.0568; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São João da Boa Vista; Vara: 3ª
Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002399-32.2020.8.26.0568; Assunto: Moradia; Apelante: F. C. C.;
Advogado: José Carlos Chiconi Fusco (OAB: 399037/SP); Apelado: P. M. de S. J. da B. V.; Advogada: Juliana Moia de Almeida
Lino (OAB: 265813/SP)
1053957-53.2019.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 1ª
Vara da Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1053957-53.2019.8.26.0576; Assunto: Tratamento da
Própria Saúde; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrida: Faine Mara da Silva Chiavenato (Justiça Gratuita); Advogado: Neimar
Leonardo dos Santos (OAB: 160715/SP); Interessado: Prefeitura Municipal de São Jose do Rio Preto; Advogada: Cecilia Cicote
(OAB: 237996/SP) (Procurador)
1051547-05.2020.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 14ª Vara de Fazenda
Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1051547-05.2020.8.26.0053; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação
de Mercadorias; Apelante: Power Tape - Industria e Comercio de Fitas Adesivas Ltda; Advogado: Marcos de Oliveira Lima (OAB:
367359/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Juliana de Oliveira Costa Gomes Sato (OAB: 228657/SP) (Procurador)
1042333-87.2020.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara de Fazenda
Pública; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 1042333-87.2020.8.26.0053; Assunto: Adicional
por Tempo de Serviço; Apelante: Maria Teresa Ambrosio Rossi; Advogado: João Paulo Mirândola Martins (OAB: 426698/SP);
Advogada: Larissa Boretti Moressi (OAB: 188752/SP); Apelante: Katia Regina Cruz Mendes de Souza; Advogada: Larissa Boretti
Moressi (OAB: 188752/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Gabriel Javoski Baltasar de Oliveira (OAB: 430719/SP)
(Procurador)
1042335-57.2020.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara de Fazenda
Pública; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 1042335-57.2020.8.26.0053; Assunto: Adicional
por Tempo de Serviço; Apelante: Rosana Lauton de Brito e Silva; Advogado: João Paulo Mirândola Martins (OAB: 426698/SP);
Apelante: Luciana Souza Batista; Advogado: João Paulo Piacitelli Cassimiro (OAB: 395459/SP); Apelado: Estado de São Paulo;
Advogado: Gabriel Javoski Baltasar de Oliveira (OAB: 430719/SP) (Procurador)
1003664-75.2019.8.26.0642; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ubatuba; Vara: 2ª Vara; Ação: Mandado
de Segurança Cível; Nº origem: 1003664-75.2019.8.26.0642; Assunto: CNH - Carteira Nacional de Habilitação; Apelante: Ailton
Coutinho de Oliveira; Advogado: Fernando Leonardo Pereira (OAB: 55622/SP); Apelado: Detran - Departamento Estadual de
Trânsito - São Paulo; Advogada: Paula de Siqueira Nunes (OAB: 428281/SP) (Procurador)
1003065-06.2020.8.26.0286; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: Itu; Vara: 2ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1003065-06.2020.8.26.0286; Assunto: Gratificações de Atividade; Apelante:
Prefeitura Municipal da Estância Turistica de Itu; Advogada: Tatiane Franzzini de Góes (OAB: 215681/SP) (Procurador);
Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelada: Marta Membrive e outros; Advogado: Marcelo Luis Teixeira (OAB: 260780/SP)
1504402-16.2017.8.26.0047; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Assis; Vara: Vara da Fazenda Pública;
Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1504402-16.2017.8.26.0047; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de Assis;
Advogada: Marina Perini Antunes Ribeiro (OAB: 274149/SP); Apelado: Rodomaior Transportes Ltda; Apelada: Najila Pertile
Smozinski; Apelada: Sandra Alice Pertile Smozinski
1042332-05.2020.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara de Fazenda
Pública; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 1042332-05.2020.8.26.0053; Assunto: Adicional
por Tempo de Serviço; Apelante: Jose Donizetti Lopes; Advogado: João Paulo Mirândola Martins (OAB: 426698/SP); Advogada:
Marilia Zuccari Bissacot Colino (OAB: 259226/SP); Apelante: Isabela Jacobucci de Oliveira; Advogada: Marilia Zuccari
Bissacot Colino (OAB: 259226/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Mauro Oliveira Magalhães (OAB: 430533/SP)
(Procurador)
1052474-68.2020.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 14ª Vara de Fazenda
Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1052474-68.2020.8.26.0053; Assunto: Gratificações de Atividade;
Apelante: São Paulo Previdência - Spprev; Advogado: Carlos Caram Calil (OAB: 235972/SP) (Procurador); Apelada: Ivani
Oliveira Garbes Valladão de Souza; Advogado: Marcio Calheiros do Nascimento (OAB: 239384/SP)
1068352-67.2019.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 16ª Vara da Fazenda
Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1068352-67.2019.8.26.0053; Assunto: Multas e demais Sanções;
Apelante: Uber do Brasil Tecnologia Ltda; Advogado: Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP); Apelado: Fundação de
Proteção e Defesa do Consumidor - Procon; Advogada: Paula Botelho Soares (OAB: 161232/SP) (Procurador)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º