TJSP 09/07/2020 -Fch. 1346 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 9 de julho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XIII - Edição 3080
1346
Carlos Leite da Silva - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 135/147 - Ciência à parte autora. - ADV: RODRIGO AKIRA
NOZAQUI (OAB 314712/SP)
Processo 0003444-58.2019.8.26.0072 (processo principal 1002482-86.2017.8.26.0072) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Liquidação / Cumprimento / Execução - J.F.M. - F.P.E.S.P. - Fl. 90: Homologo a prestação de contas
apresentada pela parte autora às fls. 83/86, ressalvados erros e omissões. Aguarde-se o processamento do incidente de RPV
apenso. - ADV: PATRICIA DE JESUS BARBOZA PIRES (OAB 352493/SP), MAURILIO ANTONIO DA SILVA (OAB 366579/SP)
Processo 1000542-81.2020.8.26.0072 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Ivone
Tarcia de Souza - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Fl. 111. Diante da informação do restabelecimento do fornecimento
do(s) medicamento(s), torno sem efeito o despacho de fl. 105. - ADV: LUIS ALBERTO APARECIDO JOIA (OAB 264312/SP)
Processo 1002159-76.2020.8.26.0072 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação de Incentivo - Carlos Roberto
Rustice - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Diga a parte autora acerca do ofício recebido de fls. 319/323, no prazo de
10 dias. - ADV: RODRIGO AKIRA NOZAQUI (OAB 314712/SP)
Juizado Especial Criminal
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO HERMANO FLÁVIO MONTANINI DE CASTRO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANTONIO MARCOS RIGO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0463/2020
Processo 1500315-05.2018.8.26.0072 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Crimes contra a Fauna - Justiça Pública LEONARDO DE OLIVEIRA CAMPOS - LUCAS DE OLIVEIRA CAMPOS - O MEIO AMBIENTE - Certidão de Honorários Emitida:
Providencie o(a) defensor(a) dativo/nomeado a sua impressão e encaminhamento. - ADV: MILAINE DA SILVA SERIÇA (OAB
360386/SP)
Processo 1500509-68.2019.8.26.0072 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Contravenções Penais - J.P. - R.R.A. - A.C.E. - F.L.E. - S.G.M. - À defensora interessada para imprimir, instruir e encaminhar à OAB a certidão de honorários expedida.
- ADV: RAQUEL APARECIDA KOBAL SILVA (OAB 362399/SP)
Infância e Juventude
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO JOAO CARLOS SAUD ABDALA FILHO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DANIEL MARCELO GUMIERO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0464/2020
Processo 0000185-21.2020.8.26.0072 (processo principal 1011291-65.2017.8.26.0072) - Cumprimento de sentença
- Fornecimento de Medicamentos - P.H.R.S. - F.P.E.S.P. - - P.M.B. - Ciência à parte autora da expedição de Mandado de
Levantamento Eletrônico e envio eletrônico ao Banco do Brasil para cumprimento. - ADV: THIAGO PUCCI BEGO (OAB 153530/
SP), SANDRA VASCONCELLOS HOTZ FIOREZE (OAB 240676/SP), LISLIE GABRIEL FAVARO (OAB 248208/SP)
Processo 0004024-88.2019.8.26.0072 (processo principal 1002241-78.2018.8.26.0072) - Cumprimento de sentença - Acesso
a locais de diversão ou participação em espetáculo - R.E. - Nota de Cartório: Ciência às partes dos termos de penhora de fls. 72
que recaiu sobre UM VEÍCULO HONDA BIZ 125 EX, espécie MOTOCICLETA, placa ESM8875, chassi 9CDJC4830CR005616,
fabricado em 2011, modelo 2012. Fica(m) neste ato, intimado(s) o(s) executado(s), da(s) penhora(s) realizada(s), bem como
constituído seu depositário fiel, nos termos do artigo 841 e seus parágrafos do NCPC, bem como para que, querendo, apresente
impugnação no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: IVANETE CRISTINA XAVIER (OAB 268262/SP)
Processo 1001719-80.2020.8.26.0072 - Guarda - Perda ou Modificação de Guarda - I.A.E. - L.H.N. - Vistos. Solicite-se ao
CEJUSC designação da audiência de conciliação (art. 334 do CPC), certificando-se e expedindo-se o necessário para intimação
das partes e advogado. Cite-se a requerida dos termos da presente ação, para que querendo, apresente contestação no prazo
de quinze (15) dias úteis, contados: a) da audiência supra, caso não haja autocomposição; b) do protocolo do pedido de
cancelamento da audiência apresentado pelo réu (art. 335, I, II do CPC), advertindo-se-os que somente poderão se defender
através de advogado e explicando-lhes detalhadamente os efeitos da revelia (CPC, art. 344 e ss.). A intimação da autora será
feita na pessoa de seu advogado (art. 334, § 3º). Consigne-se no mandado que o não comparecimento injustificado do autor ou
da requerida à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até
2% da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado. As partes devem estar
acompanhadas por seus advogados ou defensores públicos (art. 334, §§ 8º e 9º do CPC). Sem prejuízo, ao setor técnico para
realização de estudo psicossocial. Int. - ADV: RICARDO CAMPIELLO TALARICO (OAB 97728/SP)
Processo 1003639-26.2019.8.26.0072 - Pedido de Medida de Proteção - Medidas de proteção - A.O.G. e outro - Vistos.
1) Fls. 153/155 e 157: Compulsando os autos, noto que a publicação de especificação de provas ocorreu à fl. 126, contudo
não houve manifestação da Requerida. Assim, determino que a z. serventia certifique o decurso do prazo para que a Ré
especificasse provas. 2) Ademais, o ato ordinatório para as partes se manifestarem sobre os relatórios foi publicado na data de
hoje (fl. 156) e apenas o Requerido manifestou-se (fl. 157). Sendo assim, aguarde-se o decurso do prazo de manifestação da
Requerida e caso decorrido, certifique-se. 3) Adiante, o estudo psicossocial pleiteado pelo Requerido à fl. 135 já foi realizado
ás fls. 130/134. Deste modo, nada a deliberar. 4) Em seguida, INDEFIRO oitiva “dos Requeridos e de seus filhos” pleiteada pelo
Réu à fl. 135, pois não seria capaz de contrapor aos conclusivos laudos técnicos já produzidos pelo Setor Técnico do Juízo,
bem como porque as alegações dos citados já constam nos aludidos estudos. Sendo assim, tal prova seria inútil e meramente
protelatória (artigo 370, parágrafo único, do CPC). 5) Cumpridos os itens “01” e “02” desta decisão, bem como decorrido o prazo
para eventuais recursos face a este ato decisório (que deve ser publicado), tornem os autos conclusos para sentença. Ciência
ao Ministério Público. Int. - ADV: GREICYANE DOS SANTOS RIBEIRA (OAB 208768/SP), CARLOS ALEXANDRE DE OLIVEIRA
RIBEIRO (OAB 276761/SP)
Setor de Execuções Fiscais
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º