Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3141 1326 a Fazenda Pública - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - R.R.R. - Providencie o exequente o peticionamento eletrônico do incidente de requisição de pequeno valor. - ADV: RENZO RIBEIRO RODRIGUES (OAB 236946/ SP) Processo 1000837-21.2020.8.26.0072 - Procedimento Comum Infânci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3131 1205 Processo 0000833-98.2020.8.26.0072 (apensado ao processo 1005073-84.2018.8.26.0072) (processo principal 100507384.2018.8.26.0072) - Cumprimento de sentença - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - K.S.C. - F.P.E.S.P. - - P.M.B. - Vistos. Nestes autos de cumprimento de sentenç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2862 1230 VARA:1ª VARA PROCESSO :1003634-04.2019.8.26.0072 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Miguel Balbino Almeida ADVOGADO : 356383/SP - Franciele Cristina Garcia VARA:3ª VARA PROCESSO :1003635-86.2019.8.26.0072 CLASSE :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA REQTE : Banco BRADESCO Financiamentos S/A A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3155 209 1014471-11.2019.8.26.0625; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: Taubaté; Vara: Vara do Júri/ Infância e Juventude; Ação : Mandado de Segurança Infância e Juventude; Nº origem: 10

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3155 417 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; SULAIMAN MIGUEL; Foro de Itaquaquecetuba; 2ª Vara Criminal; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1000785-86.2020.8.26.0278; Conselhos tutelares; Apelante: J. M. S. da S.; Advogado: José Orlando dos Santos Bouças (OAB: 178997/SP);

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3020 1204 desacolhimento anterior. Sem prejuízo, a qualquer tempo, surgindo a necessidade, pode ser solicitada pela rede, partes ou setor técnico a antecipação ou realização de audiências de modo urgente. Ademais, este Juízo, o Setor Técnico, a instituição de acolhimento e a rede de proteção estão (e devem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3016 1384 relação à audiência designada e deverão trazer a indicação e qualificação completa de eventuais parentes da criança acolhida que mantenham com ela vínculos de afinidade e afetividade. Para o caso de apresentadas tais informações, desde já determino a intimação das pessoas indicadas para compar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3066 1161 familiar ou pela colocação em família substituta, em quaisquer das modalidades previstas no art. 28 desta Lei”. O art. 859 das NSCGJ estabelece que esta apreciação será feita, em regra, em audiência concentrada. No entanto, o § 5º do mencionado artigo dispõe que: “Desde que devidamente justificado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3103 1186 orçamento para três pacotes de fraldas por mês é o de fls. 29/30 (R$ 119,70) e são duas crianças, o valor da causa para o fornecimento anual dos insumos é R$ 2.872,80 ([R$ 119,70 X 2] X 12) e não o descabido valor de R$ 6.768,00 (fl. 49). Assim, com fulcro no artigo 292, §3º, do CPC, corrijo de ofí

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3241 1273 o participante deverá acessar a plataforma virtual (Microsoft Teams) bastando para isso clicar no link eletrônico que receberá no e-mail informado, no horário designado para a audiência por seus próprios meios em aparelho smartphone, tablet ou computador com acesso à internet; b) os participantes deverã