TJSP 11/03/2020 -Fch. 3519 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 11 de março de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIII - Edição 3002
3519
301-302: à autora. - ADV: PAULA FREITAS DA SILVA (OAB 302157/SP)
Processo 0007664-44.2012.8.26.0008 - Procedimento Comum Cível - Estabelecimentos de Ensino - Fundação Getúlio
Vargas - Giuliano Yuzo Imagawa - Fls. 326: indefiro o pedido de ofício ao INSS por se tratar de verba salarial, de natureza
impenhorável. No mais, à inscrição SERASAJUD, pela serventia, como solicitado, constante o valor de R$ 161.928,97 (fls. 308).
OBS. A resposta SERASAJUD já se encontra nos autos às fls. 329. - ADV: LUCIMARA SAYURE MIYASATO ARIKI (OAB 170863/
SP)
Processo 0007715-02.2005.8.26.0008 (008.05.007715-2) - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução
do dinheiro - Reinaldo Pereira de Matos e outro - Aparecido Souza da Fonseca e outros - Fls.1342/1345: defiro a expedição do
oficio à Aymoré Crédito, Financiamento e Investimentos S/A, como requerido. Inf.: ofício à disposição para encaminhamento.
- ADV: JORGE NELSON BAPTISTA (OAB 100848/SP), ANDERSON HUSSEIN ALI DOS SANTOS (OAB 227383/SP), MARIO
LUIS ROSALINO VICENTE (OAB 117120/SP), CARLOS ROBERTO ELIAS (OAB 162138/SP), CARLOS ROBERTO ELIAS (OAB
162138/SP), FABIO MARIANO ROCHA (OAB 209187/SP)
Processo 0009790-82.2003.8.26.0008 (008.03.009790-5) - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Banco Safra S/A
- Reinaldo Ferreira Barros e outros - Sobre bloqueio parcial frutífero de R$ 69.655,12 da conta do coexecutado Reinaldo, dê-se
ciência às partes. Intime-se o coexecutado Reinaldo, via DJE, na pessoa do advogado constituído, para se manifestar sobre o
bloqueio em 5 dias. - ADV: RENATA CUNHA GOMES MARQUES (OAB 261149/SP), DARCI NADAL (OAB 30731/SP), ADELMO
FLORENTINO DA SILVA (OAB 99421/SP), RODRIGO SILVA SAMPAIO GOMES (OAB 248790/SP), DARIO JOSE BARRETO
(OAB 231368/SP), GUILHERME RIBEIRO MARTINS (OAB 169941/SP), VALDIR FERNANDES DA FONTE (OAB 139874/SP),
CLEUZA ANNA COBEIN (OAB 30650/SP), LUCAS REIS VERDEROSI (OAB 316219/SP)
Processo 0011378-56.2005.8.26.0008 (008.05.011378-7) - Execução de Título Extrajudicial - Bompastor Produções Artísticas
e Phonográficas Ltda - Genivaldo Targino de Araújo - Vistos 1) Fls. 282-284: requisite-se a indisponibilidade de ativos financeiros
em nome do executado Genivaldo Targino de Araújo, CPF n.º 339.980.938-77, via bacenjud, até o valor de R$ 242.721,26 (cf.
fls. 285-286). Em três dias, abra-se conclusão para conferência do resultado. Se frustrada ou insuficiente a penhora de dinheiro,
requisitem-se informações via renajud e a inclusão do nome do executado no cadastro de inadimplentes, via serasajud. 2)
Intimem-se. - ADV: JAMILLE DE LIMA FELISBERTO (OAB 201230/SP), MARCELO MARTINEZ BRANDAO (OAB 193274/SP),
VALTER RAIMUNDO DA COSTA JUNIOR (OAB 108337/SP)
Processo 0011378-56.2005.8.26.0008 (008.05.011378-7) - Execução de Título Extrajudicial - Bompastor Produções Artísticas
e Phonográficas Ltda - Genivaldo Targino de Araújo - Vistos Fls. 289: publique-se, cumprindo-se a determinação de pesquisa,
via renajud, e inclusão, via serasajud. Executado citado (cf. fls. 91 verso). Em decisão anterior, foi determinada a expedição de
ordem de indisponibilidade de ativos financeiros, que foi devidamente cumprida, conforme extrato em anexo. Desconsiderados
eventuais valores irrisórios, insuficientes para satisfazer sequer os custos operacionais do sistema, não foram encontrados
valores em nome da parte executada. Assim, após a ciência dos resultados das pesquisas acima determinadas, manifeste-se a
parte exequente em termos de prosseguimento, no prazo de dez dias. Em caso de inércia, aguarde-se provocação no arquivo.
Intimem-se. - ADV: JAMILLE DE LIMA FELISBERTO (OAB 201230/SP), MARCELO MARTINEZ BRANDAO (OAB 193274/SP),
VALTER RAIMUNDO DA COSTA JUNIOR (OAB 108337/SP)
Processo 0011378-56.2005.8.26.0008 (008.05.011378-7) - Execução de Título Extrajudicial - Bompastor Produções
Artísticas e Phonográficas Ltda - Genivaldo Targino de Araújo - Fls. 294 e 296: Ciência ao exequente quanto a resposta da
pesquisa realizada junto ao Detran, bem como, quanto a inclusão do nome do executado no cadastro de inadimplentes junto
à Serasa. Nada Mais. - ADV: VALTER RAIMUNDO DA COSTA JUNIOR (OAB 108337/SP), MARCELO MARTINEZ BRANDAO
(OAB 193274/SP), JAMILLE DE LIMA FELISBERTO (OAB 201230/SP)
Processo 0012043-28.2012.8.26.0008 - Procedimento Sumário - Estabelecimentos de Ensino - SECID - Sociedade
Educacional Cidade de São Paulo S/C Ltda - Cleide Maria Cintra Chola - Diga(m) o(a)(s) partes em termos de prosseguimento
em três dias. - ADV: GUARACI RODRIGUES DE ANDRADE (OAB 99985/SP), AGEU FELLEGGER DE ALMEIDA (OAB 281725/
SP)
Processo 0014613-50.2013.8.26.0008 - Monitória - Duplicata - Tuper Tecnologia e Energia Ltda TTE TSC - Brasmacon Ind
e Com. de Ferrço e Aço Ltda - - Francisco Ramos Machado - Fls. 369: apresente a exequente o valor discriminado do débito,
bem como deposite mais uma taxa para pesquisa Bacenjud, pois se trata de dois executados e somente uma taxa foi juntada a
fls. 370. Prazo: 03 dias. - ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP), DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO
PAULO (OAB 99999/DP)
Processo 0014664-66.2010.8.26.0008 (008.10.014664-0) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material Denise Montenegro Delapria Vieira - Waldemar Simoes Monteiro Filho - Leila de Almeida Teixeira - - SORAIA DO CEU TEIXEIRA
- - Maria Adelaide Teixeira Monteiro - - Jaora Zappa - - Joara Zappa Teixeira - - Sergio Augusto Teixeira - Vistos 1) Fls. 520-524,
parte final, item 1: indefiro. Ora, as verbas oriundas de honorários advocatícios ostentam caráter alimentar e, portanto, são
impenhoráveis (cf. art. 833, IV, do CPC). 2) Fls. 520-524, parte final, itens 2 e 3: indefiro. In casu, é desnecessária a intervenção
do Poder Judiciário. As medidas podem ser tomadas pela própria parte. 3) Fls. 520-524, parte final, item 4: indefiro, até porque
não justificada a pertinência da multa, que deve guardar relação com o presente processo. 4) Fls. 520-524, parte final, item
5: exiba a exequente memória de cálculo atualizado do débito. Após, tornem. No silêncio, arquivem-se. 5) Intimem-se. - ADV:
FLÁVIO ANTONIO MOREIRA NUNES (OAB 196672/SP), CAMILA ALVES PERANDIN SORRILHA LIMA (OAB 291017/SP)
Processo 0015641-53.2013.8.26.0008 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Itaú Unibanco S.A. - Vmax
Materiais Técnicos - Comércio, Importação e Exportação Ltda - - Vinicius Vulherme Ferreira - - Marcus Vinicius Dias - Vistos
1) Fls. 208-209: esclareça o exequente, em dez dias, uma vez que o acordo não foi subscrito pela executada/pessoa jurídica
e coexecutado Vinícius Vulherme Ferreira. No mais, junte certidão atualizada da Jucesp no tocante à coexecutada/pessoa
jurídica. No silêncio, arquivem-se. 2) Intimem-se. - ADV: ALESSANDRO ALCANTARA COUCEIRO (OAB 177274/SP), MARCIO
PEREZ DE REZENDE (OAB 77460/SP), PATRICIA SILVEIRA MELLO (OAB 299708/SP)
Processo 0016559-62.2010.8.26.0008 (008.10.016559-9) - Procedimento Sumário - Estabelecimentos de Ensino - SECID
- Sociedade Educacional Cidade de São Paulo S/C Ltda - Sheila Silva Neiva de Araujo - Sobre bloqueio parcial frutífero de R$
3.909,35 de fls. 188, dê-se ciência à exequente. No mais, diga(m) o(a)(s) exequente em termos de prosseguimento em três dias.
- ADV: GUARACI RODRIGUES DE ANDRADE (OAB 99985/SP)
Processo 0017056-23.2003.8.26.0008 (008.03.017056-4) - Procedimento Sumário - Estabelecimentos de Ensino - Sociedade
Agostiniana de Educação e Assistência - Mantenedora do Colégio Agostiniano São José Ii - Braulio José Beluco - Prefeitura da
Cidade de São Paulo - Secretaria Munic. Neg. Jurídicos. - Marlise Franceschi Oliveira Beluco - - Leo Antonio Beluco - - Maria
Cleusa Teixeira Beluco - - Alberto Beluco - Fls. 773: recolhida diligência do sr oficial de justiça pela exequente em três dias,
determino intimação de fls. 738, agora por mandado, ressaltando-se que os AR’s de fls. 750/751 e 756 foram recebidos por
terceiros, ao passo que Alberto Beluco mudou-se (fls. 748) e em relação a este último, a intimação deverá ser direcionada ao
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