TJSP 20/02/2020 -Fch. 60 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 20 de fevereiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2990
60
ADV: CÉLIA MARIA ALVES VEIGA BARBOSA (OAB 342668/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 1000511-64.2019.8.26.0244 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Maurici
Braz de Souza - Banco Itauleasing S/A e outro - Intimação da Fazenda do Estado de São Paulo, para se manifestar sobre o
recurso inominado, em 10 dias. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), CÉLIA MARIA ALVES VEIGA
BARBOSA (OAB 342668/SP)
Processo 1004199-34.2019.8.26.0244 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Edson César
da Rocha Silva - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Conheço dos embargos, apenas para conceder ao embargante os
benefícios da gratuidade processual, ante a juntada da declaração de hipossuficiência (pág. 17), acompanhada do demonstrativo
de pagamento (pág 20). - ADV: TATIANA CAPOCHIN PAES LEME (OAB 170880/SP), MARCOS IVAN DE SOUZA (OAB 309160/
SP), SILVIA ANTONINHA VOLPE (OAB 267757/SP)
Processo 1004462-66.2019.8.26.0244 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Madson
Gomes - (Madson Multimarcas) - Intimação da Fazenda Pública do Estado de São Paulo, para no prazo de 05 dias, manifestarse, sobre o pedido liminar. - ADV: CÉLIA MARIA ALVES VEIGA BARBOSA (OAB 342668/SP)
Processo 1004462-66.2019.8.26.0244 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Madson
Gomes - (Madson Multimarcas) - DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO e outro - A Fazenda
Estadual requer o indeferimento do pedido liminar (pág. 58). Decido. Em que pese a manifestação da Fazenda, demonstrado
que o veículo foi apreendido em 01/09/2016 (conforme boletim de ocorrência - pág. 41) e que o protesto ora questionado pode
causar grande embaraço às atividades exercidas pela autora, concedo a tutela de urgência apenas para suspender o protesto
ante o não pagamento de IPVA 2017 (pág. 46/47). Os demais pedidos serão analisados sob o crivo do contraditório. Oficie-se
ao Cartório do Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos de Iguape, para cumprimento da presente decisão. Servirá
a presente como ofício. Citem-se os requeridos. Intime-se. - ADV: RICARDO DOS SANTOS SILVA (OAB 117558/SP), CÉLIA
MARIA ALVES VEIGA BARBOSA (OAB 342668/SP)
ILHABELA
Cível
Distribuidor Cível
RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE ILHABELA EM 15/01/2020
PROCESSO :1000032-28.2020.8.26.0247
CLASSE
:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE
: E.M.S.
ADVOGADO : 296649/SP - Alexandre Martin Greco
REQDO
: S.L.D.
VARA:VARA ÚNICA
PROCESSO :1000033-13.2020.8.26.0247
CLASSE
:BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA
REQTE
: C.C.F.I.R.B.
ADVOGADO : 124809/SP - Fabio Frasato Caires
REQDO
: S.E.R.
VARA:VARA ÚNICA
PROCESSO :1000034-95.2020.8.26.0247
CLASSE
:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE
: Jose Nilton Santos de Jesus
ADVOGADO : 83254/SP - Mario Verissimo dos Reis
REQDO
: BANCO PAN S.A.
VARA:VARA ÚNICA
PROCESSO :0000024-68.2020.8.26.0247
CLASSE
:RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL
RECLAMANTE : M.C.S.S.
RECLAMADO : A.B.S.
VARA:CEJUSC ( PRÉ- PROCESSUAL)
PROCESSO :1000035-80.2020.8.26.0247
CLASSE
:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE
: Edivane Ramos dos Santos
ADVOGADO : 386676/SP - Lennon do Nascimento Saad
REQDO
: BANCO PAN S.A.
VARA:VARA ÚNICA
PROCESSO :1000036-65.2020.8.26.0247
CLASSE
:INVENTÁRIO
INVTANTE
: Nanete Goncalves Pereira
ADVOGADO : 66421/SP - Sergio da Silveira
INVTARDO
: Rui Gonçalves Pereira
VARA:VARA ÚNICA
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