Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2875 107 de resposta, o que deve ser certificado nos autos, solicite-se junto ao Portal da Defensoria Pública do Estado a nomeação de advogado dativo para defender seus interesses. Apresentada a resposta, havendo arguição de preliminares pela Defesa, dêse vista ao Ministério Público. Caso a resposta não aborde

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2990 60 ADV: CÉLIA MARIA ALVES VEIGA BARBOSA (OAB 342668/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP) Processo 1000511-64.2019.8.26.0244 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Maurici Braz de Souza - Banco Itauleasing S/A e outro - Intimação da Fazenda do Estado de São

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2919 120 ADV: MARCIA SILVA GUARNIERI (OAB 137695/SP) Processo 0002143-79.2018.8.26.0244 (processo principal 1001756-18.2016.8.26.0244) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Elias Martins de Souza - Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outro Informe a Fazenda, em 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3101 45 Nº 1001961-86.2019.8.26.0294 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Jacupiranga - Recte/Recda: Ana Maria de Andrade - Rcrdo/Rcrte: Sky Brasil Serviços Ltda - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 05 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a incident

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3314 137 de Ilha Comprida/SP, registrados no Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Iguape/SP sob a matrícula de nº 18171 e 18172. Referidos lotes estão inseridos em Área de Relevante Interesse Ecológico Zona de Vida Silvestre, conforme apontam as provas abaixo: Conforme fls. 10, a Fundação Florestal info

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3241 49 Nº 1003440-70.2019.8.26.0244 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Iguape - Recorrente: Rafaella Garcia de Camargo - Recorrido: Oi Móvel S.a. - Magistrado(a) Bárbara Donadio Antunes Chinen - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO. PARTE AUTORA QUE ALEGA NÃO TER CONTRAÍDO DÍ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2942 265 a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - CLEMENTINO FELIX FILHO - - CLAUDIO ALVARENGA DE MELO Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recebo o recurso em ambos os efeitos. Subam os autos ao Colégio Recursal de Registro. - ADV: VIVIAN PATRÍCIA SATO YOSHINO (OAB 172172/SP), SALVADOR JOSE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2942 265 a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - CLEMENTINO FELIX FILHO - - CLAUDIO ALVARENGA DE MELO Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recebo o recurso em ambos os efeitos. Subam os autos ao Colégio Recursal de Registro. - ADV: VIVIAN PATRÍCIA SATO YOSHINO (OAB 172172/SP), SALVADOR JOSE