TJSP 29/01/2020 -Fch. 5087 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIII - Edição 2974
5087
Processo 1000264-72.2020.8.26.0010 - Procedimento Comum Cível - Guarda - C.E.R.S. - 1. O pedido de tutela não merece
acolhimento. Não há, ao menos nesta fase, qualquer elemento probatório que demonstre que a saúde da menor está em
risco; 2. Considerando a natureza da lide, convido as partes a participarem da Constelação Familiar que irá se realizar no dia
03/03/2020, às 10 horas. Expeça-se carta convite; 3. Cite-se a ré; 4. Defiro a gratuidade. Int. São Paulo, d.s. Elizabeth Kazuko
Ashikawa Juíza de Direito - ADV: MITAYLLE DE SOUSA SANTOS (OAB 352629/SP)
Processo 1000268-12.2020.8.26.0010 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - F.J.P. - Diante do exposto, indefiro a
petição inicial e julgo extinto o processo, sem apreciação do mérito, nos termos do art. 330, III e 485, I, ambos do Código de
Processo Civil. Sem custas, diante da gratuidade judiciária ora deferida ao autor. Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se
os autos. P.R.I. - ADV: MITAYLLE DE SOUSA SANTOS (OAB 352629/SP)
Processo 1000268-85.2015.8.26.0010 - Inventário - Sucessões - FABIOLA ALVES CUZZIOL - Fazenda do Estado de S.
Paulo - Apresente a tradução da certidão de fls.119, por tradutor juramentado, no prazo de vinte dias. Após, remetam-se os
autos ao Partidor. Silentes, certifique-se o decurso do prazo e aguarde-se manifestação dos interessados no arquivo. Int. - ADV:
FAZENDA DO ESTADO DE S. PAULO (OAB 11111/SP), DAIRUS RUSSO (OAB 227611/SP), MARCIO ADEMAR XAVIER CANO
(OAB 246498/SP)
Processo 1000269-94.2020.8.26.0010 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.L.N. - Vistos. Fls. 37/38: Atendase a cota ministerial no prazo de 15 (quinze) dias. Decorrido o prazo, abra-se nova vista ao Ministério Público. Int. - ADV:
DANIELA LIMA DOS SANTOS (OAB 436242/SP)
Processo 1000285-48.2020.8.26.0010 (apensado ao processo 1000132-15.2020.8.26.0010) - Regulamentação de Visitas Regulamentação de Visitas - J.M.S. - Vistos. Fls. 101: Aguarde-se o cumprimento do determinado às fls. 100. Int. - ADV: PAULO
SERGIO DE BARTHOLOMEU (OAB 73040/SP)
Processo 1000305-39.2020.8.26.0010 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Luciana Clemente Carneiro
- Fls.7, 13 e 14: esclareça a requerente o motivo da distribuição do feito perante este Juízo, no prazo de 10 (dez) dias. Após,
voltem conclusos. Int. - ADV: DANIELE SATHLER NEIS (OAB 224867/SP)
Processo 1000314-98.2020.8.26.0010 - Divórcio Consensual - Dissolução - A.S.F. - - E.M.F. - Vistos. Trata-se de ação
de divórcio. Ante o certificado pela serventia às fls. 25, remetam-se os autos, com urgência, a uma das Varas da Família e
Sucessões do Foro Regional de São Miguel Paulista, com nossas homenagens. Int. - ADV: MAERTES MONTEIRO DA SILVA
(OAB 358776/SP)
Processo 1001102-54.2016.8.26.0010 - Inventário - Inventário e Partilha - Daniel Vieira - Eliseth Roncaglia - Fundação
Armando Alves Penteado - Providencie o inventariante as retificações do Esboço de Partilha, nos termos do decidido às
fls.545/548, no prazo de 20 (vinte) dias. Após, remetam-se os autos ao Partidor. Silentes, intimem-se os demais interessados a
manifestarem-se no prazo de 10 dias. Int. - ADV: AMIR KAMEL LABIB (OAB 234148/SP), REINALDO GARCIA DO NASCIMENTO
(OAB 237826/SP), RODRIGO LACERDA OLIVEIRA RODRIGUES MEYER (OAB 249654/SP), PAULO ROBERTO CHIROV
RIBEIRO (OAB 327198/SP)
Processo 1001132-21.2018.8.26.0010 - Inventário - Inventário e Partilha - Silvana Regina Longo Restituti - Melina Restituti
- - Danilo Restituti - Fls.227: esclareça se a dívida de fls.181 foi quitada, comprovando-se. Em caso negativo, providencie a sua
declaração e partilha, no prazo de 20 (vinte) dias. Após, voltem conclusos. Silentes, certifique-se o decurso do prazo e aguardese manifestação dos interessados no arquivo. Int. - ADV: ISABEL CRISTINA DE OLIVEIRA CÉSAR (OAB 317885/SP)
Processo 1001135-44.2016.8.26.0010 - Inventário - Inventário e Partilha - Elisabete Malta Rezende - Wilson Roberto Garcia
Malta - Fls.248: providencie a retificação das declarações, nos termos dos itens 1, 2 e 3, bem como apresente o Esboço de
Partilha, nos termos do art. 653 do CPC, no prazo de quinze dias. Após, remetam-se os autos ao Partidor. Silentes, certifique-se
o decurso do prazo e aguarde-se manifestação dos interessados no arquivo. Int. - ADV: ANA LIDIA ROSENBERG (OAB 96758/
SP), JÔNATAS KOSMANN (OAB 329353/SP)
Processo 1001353-67.2019.8.26.0010 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Simone Caldo Balliari - - Sibele Caldo
Garutti - Bruno Caldo Junior - Fls.83: ciência à inventariante. Ante a Sentença de fls.63/64, arquivem-se os autos. Int - ADV:
MARIA CRISTINA G CECILIO CHAVES (OAB 64591/SP), MARCOS VENICIO MATTOS CHAVES (OAB 78770/SP)
Processo 1001904-47.2019.8.26.0010 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R.G.R. - - A.R.G. - R.G. - 1. Fls.
209/214: reporto-me ao teor da decisão retro e ao decidido nos autos da ação declaratória de alienação parental (a estes
apensados). 2. Fls. 220/221: o regime de visitas vigente já é suficiente para permitir regular convívio do genitor com o filho menor,
mormente se for estritamente observado por ambas as partes. Diante do latente conflito exposto nos autos e das dificuldades
que denotam as partes possuir para alcançar sadio diálogo, não se mostra neste momento favorável aos interesses da criança
autorizar-se que a responsabilidade pelo transporte diário do menor para a escola seja do réu, pois a medida poderia gerar diários
focos de novas discussões e, por consequência, prejuízos para a criança, que deve ter sua rotina e educação preservadas. 3.
Fls. 222/271: defiro a gratuidade judiciária ao réu, mantendo os alimentos, todavia, tal como provisoriamente fixado, porquanto
indispensável instrução probatória mais aprofundada para melhor ser avaliado o cabimento de eventual alteração no valor da
obrigação. 4. Aguarde-se, ao mais, a realização da audiência já designada. Int. - ADV: ANDERSON DE ALMEIDA RODRIGUES
(OAB 260709/SP), ANA PAULA PEREIRA (OAB 282436/SP), CAMILA CRISTINNI TRIPODORO (OAB 386609/SP)
Processo 1002335-69.2017.8.26.0360 - Inventário - Inventário e Partilha - Beatriz Ferreira Vaz Lobo - Celio Ribeiro Vaz Lobo
Junior e outro - Selma Vaz Lobo Cardoro - Osvaldo Vaz Lobo e outro - Vistos. 1. Fls.1180: Verifique a serventia se há outro
perito cadastrado que aceita realizar os trabalhos por valor inferior; 2. Fls.1181/1185: Atenda-se em 20 dias. Int. - ADV: LEILANE
LOURENÇO FURTUNATO (OAB 183136/SP), FABIO FERREIRA DOS SANTOS (OAB 255132/SP), RICARDO LUIZ ORLANDI
(OAB 61234/SP), FELIPE DE LIMA VAZ LOBO (OAB 377629/SP)
Processo 1002437-74.2017.8.26.0010 - Inventário - Inventário e Partilha - Lolita Solange Ureña Jang - CAROL CHRISTINA
URENA JANG - Fls.161: atenda-se providenciando as retificações necessárias ou esclareça, comprovando eventual alteração
do sobrenome de Lolita, no prazo de dez dias. Na sequência, remetam-se os autos ao Partidor. Int. - ADV: RAFAEL PACHECO
GOBARA (OAB 308255/SP), MARCELE MASTROBUONO (OAB 299678/SP), DALMO ANTONIO GUSELA (OAB 275446/SP)
Processo 1002580-34.2015.8.26.0010 - Ação de Exigir Contas - Sucessões - Ormil Alves Pilatti - - Rogerio Rodrigues
Ferreira - Zoroastro Volnei Alves Pilatti - Para expedição da Carta AR comprovar(em), no prazo legal, o recolhimento da taxa. ADV: OSWALDO PEDRO BATTAGLIA FILHO (OAB 156641/SP), FRANCISCO DE SOUZA (OAB 52507/SP), ANTONIO CARLOS
DE PAULA (OAB 72760/SP), ADILSON ROSA DE OLIVEIRA (OAB 327813/SP)
Processo 1002798-23.2019.8.26.0010 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - L.O.C. - R.G. - Manifestese o autor da Carta Negativa- Andamento em 5 dias sob pena de Extinção. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE
SÃO PAULO (OAB 999999/DP), AMANDA PORTUGAL CARDOSO (OAB 371295/SP)
Processo 1003485-97.2019.8.26.0010 - Carta Precatória Cível - Estudo Psicológico (nº 1015754-40.2018.8.26.0161 - 2ª
Vara de Família e Sucessões) - U.B.S. - Vistos. Ante o cumprimento integral, devolva-se a carta precatória ao juízo deprecante,
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