TJSP 20/01/2020 -Fch. 16 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 20 de janeiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIII - Edição 2967
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citação postal. A taxa para a expedição de cada Carta registrada unipaginada com AR digital é R$ 23,55 (Recolhimento em favor
do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FDT. Código 120-1) - ADV: MARCOS DE REZENDE ANDRADE JUNIOR (OAB
188846/SP)
Processo 1067832-63.2019.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Pedro
Gaspar Guertzeinstein - Luis de Andrade Martini - Considerando o cumprimento da obrigação, JULGO EXTINTA a execução com
fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Oportunamente, certifique-se o trânsito em julgado, anote-se a
extinção e arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV: MAGDA GIANNANTONIO BARRETO (OAB 133745/SP)
Processo 1068960-89.2017.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Lpmj Prestação de Serviços
Ltda (Gs Seg) - Alexandre Tavares Leite - Vistos. Diga a parte autora quanto ao AR negativo (fl. 121), no prazo legal. Sem
prejuízo, diante do substabelecimento retro, intime-se a parte para recolhimento da taxa devida à CAASP. Int. - ADV: MONICA
SILVEIRA NUNES DE ARRUDA LEME (OAB 205708/SP)
Processo 1069503-24.2019.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Arrow Ecs Brasil Distribuidora
Ltda. - Cimcorp Comércio e Serviços de Tecnologia de Informática Ltda. - Ciência da emissão do Mandado de Levantamento
Eletrônico - MLE, como determinado nas fls. 109 e consoante formulário de fls. 107/108. - ADV: ELZA MEGUMI IIDA (OAB
95740/SP), ANDERSON DE SOUZA MERLI (OAB 281737/SP)
Processo 1072234-61.2017.8.26.0100 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Money Plus
Sociedade de Credito Ao Microemp e Epp Ltda - Ismael Cunha de Oliveira - Ciência da resposta do ofício expedido. - ADV:
MICHEL DAVID MORENO (OAB 315975/SP), EDUARDO JOSE DE ANDRADE (OAB 315257/SP)
Processo 1073864-84.2019.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - F.I.I.S.L. - D.R.X. e outros Página 202: ciência da resposta do ofício expedido. - ADV: IGOR GOES LOBATO (OAB 307482/SP)
Processo 1074147-10.2019.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Antonio Franco da Cruz - Omni
S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Vistos. Digam as partes se concordam com o pronto julgamento da lide, ou se têm
mais provas a produzir, justificando-se a necessidade. Intime-se. - ADV: CRISTINA NAUJALIS DE OLIVEIRA (OAB 357592/SP),
FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO (OAB 96864/MG)
Processo 1074164-80.2018.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Jucelio da Silva Oliveira - Porto Seguro Cia
de Seguro Gerais - Ciência da emissão do Mandado de Levantamento Eletrônico - MLE, como determinado nas fls. 169/171
e 184, e consoante formulário de fls. 188. - ADV: INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR (OAB 132994/SP), PATRICIA MARTINS
COSTA (OAB 395541/SP), DARCIO JOSE DA MOTA (OAB 67669/SP)
Processo 1074666-92.2013.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - ROSANGELA APARECIDA
REIS GUEDES e outro - Gafisa S/A - Para emissão de mandado de levantamento eletrônico - MLE, como determinado nas fls.
843, é necessária a juntada do respectivo formulário (encontrado em www.tjsp.jus.br/Download/Formulários/FormularioMLE.
docx), devidamente preenchido, nos termos do Comunicado Conjunto nº 474/2017. - ADV: THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB
228213/SP), CRISTIANE TAVARES MOREIRA (OAB 254750/SP), MARCIO BERNARDES (OAB 242633/SP)
Processo 1074961-90.2017.8.26.0100 - Monitória - Contratos Bancários - Fundo Investimento Em Direitos Credit.
Multsegmentos Npl Ipanema Vi - Não Padronizado - Mohamad Chanada - Vistos. Fl. 183: anote-se e, em seguida, aguarde-se o
cumprimento de fl. 183. Int. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)
Processo 1075771-02.2016.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Ao Seu Bar
Ltda - Epp - Mayara Kelly Sandes de Andrade - Vistos. Fls. 140:141: intime-se para recolhimento da taxa devida à CAASP. Fls.
143/144: certifique a zelosa Serventia eventual decurso de prazo para a contestação e retornem os autos à conclusão. In - ADV:
ALVARO DA SILVA PEREIRA BASTOS (OAB 433947/SP), DANIELA GOMES DE LIMA (OAB 366422/SP)
Processo 1077342-37.2018.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Seguro - BRADESCO SAÚDE S/A - Prevente
Consultoria e Assessoria S/c Ltda - Vistos. Defiro o pedido de indisponibilidade de ativos financeiros da parte executada
PREVENTE CONSULTORIA E ASSESSORIA S/C LTDA, CNPJ 03.099.646/0001-66, nos termos do artigo 854 do Código
de Processo Civil. Após a conferência do recolhimento das taxas, sem dar ciência à parte contrária, providencie a zelosa
serventia, via sistema “BacenJud”, a indisponibilidade de ativos financeiros existentes em nome do(s) executado(s) até o valor
de R$ 15.424,34. Nas 48 horas subsequentes ao protocolo do bloqueio, a serventia deverá conferir o resultado, tomando
de imediato as seguintes providências: (i) Caso infrutífera a ordem de bloqueio, ou se encontrados apenas valores irrisórios
(que deverão ser, desde logo, liberados), intime-se o exequente por ato ordinatório para que tome ciência e se manifeste em
termos de prosseguimento no prazo de 5 dias. No silêncio, os autos deverão ser encaminhados ao arquivo. (ii) Caso frutífera
ou parcialmente frutífera a ordem de bloqueio, providencie a serventia a liberação de eventual indisponibilidade excessiva e,
sem determinação eletrônica de transferência, intime-se o executado para manifestação, nos termos do artigo 854, § 3º, do
Código de Processo Civil, no prazo de 5 dias. Se o executado tiver advogado constituído nos autos, a intimação deverá se
dar por ato ordinatório. Caso contrário, a intimação deverá ser feita pessoalmente (por via eletrônica ou carta direcionada ao
último endereço cadastrado nos autos). Havendo manifestação do executado, dê-se ciência ao exequente por meio de ato
ordinatório, para que se manifeste em 5 dias, tornado os autos conclusos com urgência para apreciação. Decorrido o prazo
sem manifestação do executado, certifique-se e tornem conclusos para determinação de transferência. Intime-se. - ADV: LAÍS
CAROLINA PROCÓPIO GARCIA (OAB 411436/SP), RODRIGO FERREIRA ZIDAN (OAB 155563/SP)
Processo 1077342-37.2018.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Seguro - BRADESCO SAÚDE S/A - Prevente
Consultoria e Assessoria S/c Ltda - Ciência às partes do resultado da tentativa de bloqueio Bacen Jud (frutífera), vide páginas
251/252. Fica o executado intimado a se manifestar nos termos do artigo 854, § 3º do Código de Processo Civil, em 5 (cinco)
dias. - ADV: LAÍS CAROLINA PROCÓPIO GARCIA (OAB 411436/SP), RODRIGO FERREIRA ZIDAN (OAB 155563/SP)
Processo 1077342-37.2018.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Seguro - BRADESCO SAÚDE S/A - Prevente
Consultoria e Assessoria S/c Ltda - Vistos. Homologo o acordo de fls. 254/260, para que produza os efeitos legais e suspendo a
execução, até o integral cumprimento, que deverá ser comunicado pelo exequente. Expeçam-se os mandados de levantamento,
conforme formulários de fls. 258/259. Aguarde-se o integral cumprimento do acordo. Intime-se. - ADV: RODRIGO FERREIRA
ZIDAN (OAB 155563/SP), LAÍS CAROLINA PROCÓPIO GARCIA (OAB 411436/SP)
Processo 1085136-12.2018.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Agropart - Imobiliária
Ltda. e outros - Vidok Comércio de Artigos de Ótica Ltda. - Me - Vistos. Citado com hora certa, solicite-se a defensoria a
nomeação de curador, na forma do art. 72 do NCPC. Com a indicação, intime-se para que apresente resposta no prazo legal.
Int. - ADV: RAFAEL FERREIRA DA SILVA (OAB 180976/SP)
Processo 1085291-78.2019.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes Pentech Industria e Comercio de Equip. Mecanicos e Eletronicos Ltda - Nextel Telecomunicações LTDA - Páginas 88/90: ciência
ao requerente. - ADV: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB 270757/SP), MARIA APARECIDA COSTA MORAES (OAB
209767/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º