TJSP 29/10/2019 -Fch. 1709 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 29 de outubro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 2922
1709
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Ipuã - Relator Poças Leitão - Revisor Willian
Campos - Apelante: Carlos Alberto da Costa - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Marciel Mandrá
Lima (OAB: 164227/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 141)
0001008-02.2017.8.26.0621 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Lorena - Relator Willian Campos - Revisor
Ricardo Sale Júnior - Apelante: Willian Fernandes - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Luciano
Prado Costa (OAB: 372152/SP) (Fls: 94)
0001024-52.2017.8.26.0589 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Simão - Relator Gilda Alves Barbosa
Diodatti - Revisor Poças Leitão - Apelante: Cleyton Silva Franco - Apelante: Talita Aparecida Palhano - Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Advogado: Amadeu Geraigire Neto (OAB: 277152/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 97) - Advogado:
Cleberson Albanezi de Souza (OAB: 257608/SP) (Fls: 261)
0001039-04.2017.8.26.0142 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Colina - Relator Willian Campos - Revisor
Ricardo Sale Júnior - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Luiz Gustavo Gonçalves de Macedo
Almeida - Advogado: Yussif Ramadan (OAB: 139631/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 82)
0001050-30.2017.8.26.0628 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Taboão da Serra - Relator Willian Campos Revisor Ricardo Sale Júnior - Apelante: LUCAS RICO DIAS GONÇALVES DE OLIVEIRA - Apelado: Ministério Público do Estado
de São Paulo - Advogado: Ricardo Rodrigues Santana (OAB: 290443/SP) (Fls: 143)
0001059-28.2018.8.26.0637/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Criminal - Tupã - Relator Gilberto
Ferreira da Cruz - Embargte: Bruno Aparecido Costa dos Santos - Embargdo: Colenda 15ª Câmara de Direito Criminal Advogado: Victor Hugo Anuvale Rodrigues (OAB: 331639/SP)
0001064-70.2015.8.26.0535 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Guarulhos - Relator Poças Leitão - Revisor
Willian Campos - Apelante: Abimael Rodrigues dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) (Fls: 90) - Advogada: Fernanda Costa Teixeira (OAB: 318411/SP)
(Defensor Público) (Fls: 189)
0001105-18.2018.8.26.0572 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Joaquim da Barra - Relator Gilda Alves
Barbosa Diodatti - Revisor Poças Leitão - Apelante: Rafael Junio Formal - Apelante: Tiago Alves - Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo - Advogada: Roseli Erci Monteiro Godoi (OAB: 68516/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 52)
0001106-45.2017.8.26.0052 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Relator Willian Campos Revisor Ricardo Sale Júnior - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: JOSE WILKER COSTA ALVES
- Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) (Fls: 522) - Advogada: Daniela Sollberger (OAB:
DS) (Defensor Público) (Fls: 522)
0001144-18.2014.8.26.0002/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Criminal - São Paulo - Relator
Gilda Alves Barbosa Diodatti - Embargte: R. J. M. - Embargdo: C. 1 C. de D. C. - Advogado: Luiz Gustavo Lefer Silva Lima
(OAB: 372169/SP)
0001226-22.2017.8.26.0559/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos Infringentes e de Nulidade - São José do Rio
Preto - Relator Willian Campos - Revisor Poças Leitão - Embargte: MANOEL JESUINO DA SILVA NETO - Embargdo: COLENDA
15ª CÂMARA CRIMINAL DO TJSP - Advogado: Augusto Cesar Mendes Araujo (OAB: 249573/SP) - Advogado: Natan Tertuliano
Rossi (OAB: 367484/SP)
0001266-54.2018.8.26.0628 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Cotia - Relator Poças Leitão - Revisor Willian
Campos - Apelante: Lucas Carlos Fernandes - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Aderaldo Pereira
Freire (OAB: 398360/SP) (Fls: 214)
0001268-86.2017.8.26.0554 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Santo André - Relator Poças Leitão Revisor Willian Campos - Apelante: Gabriel Bronzella Egea - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) (Fls: 113)
0001284-04.2019.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Araçatuba - Relator Ricardo
Sale Júnior - Agravante: Webert Iago Olivera da Silva - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) (Fls: 23) - Advogado: Danilo Pereira Leite (OAB: 349333/SP)
(Defensor Público) (Fls: 23)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º