Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2724 2313 determinar que se aguarde a interposição de embargos de declaração ou infringentes, seguindo-se à risca o decidido em f. 662. Intimem-se. Ciência ao MP. - ADV: ANA CAROLINA ROLIM BERTOCCO (OAB 328087/SP), EDUARDO DONIZETI VILAS BOAS BERTOCCO (OAB 130930/SP) Processo 0000320-73.2016.8.26.0589 - Ação P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3179 PROCESSO :1500744-02.2020.8.26.0589 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIZ ANTÔNIO EXECTDA : J.r. Dias do Vale Optica-me VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1500745-84.2020.8.26.0589 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIZ ANTÔNIO EXECTDA : Luciano Suel de Souza-me VARA:V

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2947 2778 Nº 0000754-19.2018.8.26.0128 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Cardoso - Apte/Apda: J. B. da S. - Apte/ Apdo: D. S. de O. - Apdo/Apte: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) Gilda Alves Barbosa D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2947 2778 Nº 0000754-19.2018.8.26.0128 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Cardoso - Apte/Apda: J. B. da S. - Apte/ Apdo: D. S. de O. - Apdo/Apte: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) Gilda Alves Barbosa D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2492 191 propiciada pelo presente momento processual, flagrante constrangimento ilegal ou nulidade notória no ato impugnado, suficientes para ensejar a concessão da medida emergencial, pertinente apenas em casos de ilegalidade gritante. Por outro lado, presentes o fumus commisi delicti e o periculum libertatis, de sorte que a liberdade pe

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2503 4379 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator Kenarik Boujikian Impetrante: D. P. do E. de S. P. - Paciente: D. da S. F. de M. - Advogado: Paulo Schwartz de Simone (OAB: 314405/SP) (Defensor Público) 2236712-78.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem se

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2490 146 Contra a Mulher; Impetrante: M. L. M. N.; Paciente: F. de L. M.; Advogado: Mauricio Luis Maranha Nardella (OAB: 152231/SP); 2246927-16.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Sorocaba; V

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2936 2120 Diodatti - Revisor Poças Leitão - Apelante: Cleyton Silva Franco - Apelante: Talita Aparecida Palhano - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Amadeu Geraigire Neto (OAB: 277152/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 97) - Advogado: Cleberson Albanezi de Souza (OAB: 257608/SP) (Fls: 261) 0001027-30.2017.8.26.0

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2922 1709 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Ipuã - Relator Poças Leitão - Revisor Willian Campos - Apelante: Carlos Alberto da Costa - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Marciel Mandrá Lima (OAB: 164227/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 141) 0001008-02.2017.8.2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2936 2120 Diodatti - Revisor Poças Leitão - Apelante: Cleyton Silva Franco - Apelante: Talita Aparecida Palhano - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Amadeu Geraigire Neto (OAB: 277152/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 97) - Advogado: Cleberson Albanezi de Souza (OAB: 257608/SP) (Fls: 261) 0001027-30.2017.8.26.0