TJSP 10/10/2019 -Fch. 2098 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 10 de outubro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIII - Edição 2910
2098
médica, honorários e multa) nos respectivos campos disponíveis no sistema de peticionamento eletrônico, nos termos do
Comunicado nº 01/2015 e em conformidade com a planilha de cálculo homologada, mantendo-se a data base desta, uma vez
que a atualização dos valores será realizada quando do depósito pela entidade devedora. Decorrido o prazo de 90 dias sem
manifestação da parte interessada, aguarde-se provocação no arquivo. Intimem-se. - ADV: MARIA CLAUDIA CANALE (OAB
121188/SP)
Processo 0001470-43.2019.8.26.0053 (processo principal 1000811-90.2014.8.26.0053) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Sistema Remuneratório e Benefícios - NEIDE MONTEIRO DA SILVA - - MARA CRISTINA BELTRAME - - MARIA
DONIZETE ROQUE THEODORO - - MARIA EMILIA VERONESE BACHESQUI - - MARILDA DE MELO DINIZ - - MARIVALDO
FRANCISCO SILVA - - MONICA CRISTINA PIVATO - - LOURDES FERREIRA DE ALMEIDA - - OSNIR DE LURDES LEAL COSTA
- - SANDRA MARA ALVES DOS SANTOS - - SONIA DE CAIRES MENDONÇA VALVERDE - - SUELI DA SILVA - - UILSON
ESTEVÃO CARNEIRO - - WILSON PEREIRA DA SILVA JUNIOR - - ZENILDA PEREIRA DA SILVA SANTOS - - Carmen Kimura - HUMBERTO SCALISSE - - ADRIANA BUCCIOLLI PENA - - ANA CLAÚDIA CANESIN BARBOSA AMARAL - - ANTONIO SOARES
COSTA - - CLAÚDIA DE OLIVEIRA LINO - - CLEUNIRA APARECIDA DE OLIVEIRA PINHEIRO - - CONCEIÇÃO DE MARIA MELO
NUNES - - LOURDES APARECIDA PINTO ALVES - - INÊZ FEDORGHKYN PRIETO - - IRAILSON SANTOS DO NASCIMENTO
- - JOANA DARC MELLO DA CRUZ - - JOSÉ SALVADOR LOMBARDI - - KELLY OLIVEIRA JIMENES - - LEANDRO CORRÊA DA
SILVA - Vistos. Ante o novo reclamo da parte autora quanto ao não cumprimento integral da obrigação de fazer, manifeste-se
a Fazenda Pública do Estado de São Paulo em 10 dias. Após, voltem conclusos. Int. - ADV: FABIO RIBEIRO CREDIDIO (OAB
147800/SP), WALTER HIROYUKI YANO (OAB 20843/SP), PAULO MOISES GALLO DIAS (OAB 308095/SP)
Processo 0001891-04.2017.8.26.0053 (processo principal 0101387-67.2005.8.26.0007) - Cumprimento de sentença
- Servidão Administrativa - Cia. de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Est. de São Paulo - C.d.h.u. - Eletropaulo
Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/a. - Vistos. Cumpra o cartório a determinação de fls.90. Int. - ADV: EDGARD SILVEIRA
BUENO FILHO (OAB 26548/SP), RENATA PRADA (OAB 198291/SP), JOÃO ANTONIO BUENO E SOUZA (OAB 166291/SP),
OLGA MARIA DO VAL (OAB 41336/SP), JOSE CANDIDO MEDINA (OAB 129121/SP)
Processo 0002067-80.2017.8.26.0053 (processo principal 0030296-31.2009.8.26.0053) - Cumprimento de sentença DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Solange Lopes de Souza Costa - Instituto de
Previdência do Município de São Paulo - Iprem - Vistos. Remetam-se os autos à UPEFAZ. Int. - ADV: RENATO MOREIRA
MENEZELLO (OAB 101067/SP), MARCO ANTONIO LEAL BASQUES (OAB 224264/SP), RAUL AGRIPINO DOS SANTOS PINTO
(OAB 330842/SP)
Processo 0002223-05.2016.8.26.0053 (processo principal 1016621-08.2014.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Geraldo Aparecido Nepomuceno - - Augusto Oliveira Rocha - - Rubens
Antunes - - Marcia Aparecida Montani Boneti - - Maria Izabel de Jesus Vieira Meira - - Cleusa Aparecida Ferreira Cavalcante
- - Maria Elisa Camargo Guerra - - Eugenio Clarindo - - Francisco Guerra da Cunha - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV
e outro - Vistos. Defiro o pedido de prazo de 30 dias aos autores, para as providências solicitadas. Int. - ADV: JOÃO PAULO
PIACITELLI CASSIMIRO (OAB 395459/SP), EDSON RICARDO PONTES (OAB 179738/SP), FÁBIO ROBERTO PIOZZI (OAB
167526/SP), CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP), PAULA RENATA DE LIMA TEDESCO (OAB 262136/
SP), MARCELA GONÇALVES GODOI (OAB 300920/SP), GUILHERME GRACILIANO ARAÚJO LIMA (OAB 329161/SP), ULIANE
RODRIGUES MILANESI DE MAGALHÃES CHAVES (OAB 184512/SP), GUSTAVO MARTIN TEIXEIRA PINTO (OAB 206949/
SP), HENRIQUE COSTA LOPES (OAB 339683/SP)
Processo 0002223-05.2016.8.26.0053 (processo principal 1016621-08.2014.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Geraldo Aparecido Nepomuceno - - Augusto Oliveira Rocha - - Rubens
Antunes - - Marcia Aparecida Montani Boneti - - Maria Izabel de Jesus Vieira Meira - - Cleusa Aparecida Ferreira Cavalcante
- - Maria Elisa Camargo Guerra - - Eugenio Clarindo - - Francisco Guerra da Cunha - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV
e outro - Vistos. I- JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, referente a obrigação de fazer, com base no art. 924, II, do Código de
Processo Civil. II-INTIME-SE a SPPREV na pessoa de seu representante legal, nos termos do art.535 do CPC, para, querendo,
impugnar a execução, nos próprios autos, ficando advertido(a)(s) do prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de ser requisitado por
este Juízo o pagamento por intermédio do Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, o qual será efetivado
na ordem de apresentação do precatório e à conta do respectivo crédito, referente ao valor de R$44.662,31. P. I. C. - ADV:
MARCELA GONÇALVES GODOI (OAB 300920/SP), GUSTAVO MARTIN TEIXEIRA PINTO (OAB 206949/SP), JOÃO PAULO
PIACITELLI CASSIMIRO (OAB 395459/SP), HENRIQUE COSTA LOPES (OAB 339683/SP), ULIANE RODRIGUES MILANESI
DE MAGALHÃES CHAVES (OAB 184512/SP), PAULA RENATA DE LIMA TEDESCO (OAB 262136/SP), CASSIA MARTUCCI
MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP), FÁBIO ROBERTO PIOZZI (OAB 167526/SP), EDSON RICARDO PONTES (OAB
179738/SP), GUILHERME GRACILIANO ARAÚJO LIMA (OAB 329161/SP)
Processo 0004545-61.2017.8.26.0053 (processo principal 0017768-91.2011.8.26.0053) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Adicional por Tempo de Serviço - Raphael Fagundes da Costa Valente - - Márcia Regina Registro Mesquirta - - Maria
Aparecida de Souza Santos - - Maria Aparecida Pereira - - Maria Eloisa Barreto Gonçalves - - Melissa de Moraes - - Rachel
Capelari Piaia - - Marcia Eliane Felipe Clemente - - Rodrigo Sertório Rosas - - Sérgio Trassi Junior - - Telma Cezar - - Vania da
Costa Pereira Leal - - Vera Lucia Ranpim Viola - - Wagner Leão - - Roquelina Reis Montanher - - Fabio Yassushi Waki - - Alan
Nasser dos Santos - - Alexandre Bolognini - - Angelo Roberto Cestaro - - Augusto Coelho Neto - - Edson Maldonado - - Elaine
Cristina Sprocati - - Lindolfo do Amparo Santa Rosa - - Fabiola Moreira - - Fernando Antonio Batista Cocca - - Ideli Boffa - José Claudio Gonçalves - - José Luiz de Almeida - - Juarez Andre Martines Fernandes - Vistos. Fls.5790/5791: aos autores.
Int. - ADV: ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), LUIS RENATO PERES ALVES FERREIRA AVEZUM (OAB
329796/SP)
Processo 0004545-61.2017.8.26.0053 (processo principal 0017768-91.2011.8.26.0053) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Adicional por Tempo de Serviço - Raphael Fagundes da Costa Valente - - Márcia Regina Registro Mesquirta - - Maria
Aparecida de Souza Santos - - Maria Aparecida Pereira - - Maria Eloisa Barreto Gonçalves - - Melissa de Moraes - - Rachel
Capelari Piaia - - Marcia Eliane Felipe Clemente - - Rodrigo Sertório Rosas - - Sérgio Trassi Junior - - Telma Cezar - - Vania da
Costa Pereira Leal - - Vera Lucia Ranpim Viola - - Wagner Leão - - Roquelina Reis Montanher - - Fabio Yassushi Waki - - Alan
Nasser dos Santos - - Alexandre Bolognini - - Angelo Roberto Cestaro - - Augusto Coelho Neto - - Edson Maldonado - - Elaine
Cristina Sprocati - - Lindolfo do Amparo Santa Rosa - - Fabiola Moreira - - Fernando Antonio Batista Cocca - - Ideli Boffa - José Claudio Gonçalves - - José Luiz de Almeida - - Juarez Andre Martines Fernandes - Vistos. Ante o reclamo da parte autora
quanto ao não cumprimento integral da obrigação de fazer, manifeste-se a Fazenda Pública do Estado de São Paulo em 10 dias.
Após, voltem conclusos. Int. - ADV: LUIS RENATO PERES ALVES FERREIRA AVEZUM (OAB 329796/SP), ANTONIO ROBERTO
SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP)
Processo 0005065-50.2019.8.26.0053 (processo principal 0031421-92.2013.8.26.0053) - Cumprimento de sentença Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º