TJSP 10/10/2019 -Fch. 2097 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 10 de outubro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIII - Edição 2910
2097
contra a Fazenda Pública, com as atualizações de estilo. Int. - ADV: CAROLINA FUSSI (OAB 238966/SP)
Processo 0012399-09.2017.8.26.0053/01 - Precatório - Pagamento - Claudio Henrique da Silva - FAZENDA DO ESTADO DE
SÃO PAULO - Vistos. Defiro a expedição do ofício requisitório conforme a natureza do crédito, certificando-se nos autos físicos
que o presente foi expedido digitalmente. Após a notícia da inclusão do precatório na ordem cronológica pelo DEPRE, nos
termos do Provimento CSM nº 894/04, remetam-se os autos ao Cartório do Distribuidor para redistribuição do feito ao Setor de
Execução contra a Fazenda Pública, com as atualizações de estilo. Int. - ADV: THAIS MATHIAS FLORIO (OAB 354709/SP)
Processo 0036948-93.2011.8.26.0053/01 - Precatório - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Ana Maria
Esteves de Carvalho - IPREM - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - Vistos. Indefiro a expedição
deste precatório, pois, o processo principal ainda encontra-se na fase de execução da obrigação de pagar (fls 242 autos principais
físicos nº 0036948-93/2011). Sendo assim, cancele-se o presente devendo ser efetuado novo peticionamento eletrônico no
momento oportuno. Arquive-se. Int. - ADV: PATRICIA DOS SANTOS (OAB 355213/SP)
Processo 0108722-28.2007.8.26.0053/04 - Precatório - Priscila Gago de Moura - CBPM - CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA
MILITAR - Vistos. Defiro a expedição do ofício requisitório conforme a natureza do crédito, certificando-se nos autos físicos que
o presente foi expedido digitalmente. Após a notícia da inclusão do precatório na ordem cronológica pelo DEPRE, nos termos do
Provimento CSM nº 894/04, remetam-se os autos ao Cartório do Distribuidor para redistribuição do feito ao Setor de Execução
contra a Fazenda Pública, com as atualizações de estilo. Int. - ADV: WALDEMARY PEREIRA LEÃO NOGUEIRA (OAB 177272/
SP)
Processo 0114801-57.2006.8.26.0053/05 - Precatório - Pagamento - Dalva Aparecida Domiciano - CBPM - CAIXA
BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR - Vistos. Defiro a expedição do ofício requisitório conforme a natureza do crédito,
certificando-se nos autos físicos que o presente foi expedido digitalmente. Após a notícia da inclusão do precatório na ordem
cronológica pelo DEPRE, nos termos do Provimento CSM nº 894/04, remetam-se os autos ao Cartório do Distribuidor para
redistribuição do feito ao Setor de Execução contra a Fazenda Pública, com as atualizações de estilo. Int - ADV: VICTOR DEL
CIELLO (OAB 428252/SP)
Processo 0128558-21.2006.8.26.0053/04 - Precatório - Novação - Ivan Santos da Silva - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO
PAULO - Vistos. Defiro a expedição do ofício requisitório conforme a natureza do crédito, certificando-se nos autos físicos que o
presente foi expedido digitalmente. Após a notícia da inclusão do precatório na ordem cronológica pelo DEPRE, nos termos do
Provimento CSM nº 894/04, remetam-se os autos ao Cartório do Distribuidor para redistribuição do feito ao Setor de Execução
contra a Fazenda Pública, com as atualizações de estilo. Int. - ADV: KATIA MARGARIDA DE ABREU MALIK SCHALLENBERG
(OAB 68836/SP)
13ª Vara da Fazenda Pública
JUÍZO DE DIREITO DA 13ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
JUIZ(A) DE DIREITO MARIA GABRIELLA PAVLÓPOULOS SPAOLONZI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL NILZA TOSHIKO YOSHITOME
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0320/2019
Processo 0000483-75.2017.8.26.0053 (processo principal 1028544-31.2014.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificações Estaduais Específicas - ODETTE GARCIA VICAKAS - - BENEDITO ANTONIO DE LIMA
- - DOROTEA FRANCO CAMARGO ZORZETTO - - HELIO SMOLENTZOV - - AIDA GONÇALVES DE FARIAS - - APARECIDA
MASSAKO NAKAE YURA - - LOIDINHA BRANDAO SANTOS CASTILHO - - RUBENS DA ROSA MARTINS - - SEBASTIAO
ROQUE - - SERGIO MIGUEL DAHER - - SIRLEY HERNANDES RICCARDI - - AGRIPINO MOREIRA LOPES - - HERMES CRUZ
NETO - - ANSELMO MACIEL SOARES - - Josue Machado - - GUILHERME GREPPI JUNIOR - - Jose Guilherme Raimundo
- - ADER MATIOTA BASTOS NETTO - - BENEDITO GONCALVES DA CRUZ - - DULCINEA MAGINA - - EGYDIO MANOEL
DOS SANTOS - - SERGIO BACALOV SANT’ANNA - - HAROLDO IGNACIO - - JOAO FRANCISCO VALENTE NARDI - - JOSE
NICOLINO DO NASCIMENTO - - LUIZ ALFREDO BIANCHI - - PAULO HORITA - - ROBERTO GELEZAUSKAS - Vistos. Fls.575:
Defiro à Fazenda do Estado o prazo adicional de 60 (sessenta) dias, para integral cumprimento da obrigação de fazer, como
requerido. No silêncio, tornem cls. para novas deliberações. Int. - ADV: WESLEY APARECIDO DE ALMEIDA (OAB 344140/SP),
CINTIA MIYUKI KATAOKA (OAB 306599/SP), MARIA APARECIDA DIAS PEREIRA NARBUTIS (OAB 77001/SP), WILSON LUIS
DE SOUSA FOZ (OAB 19449/SP)
Processo 0000636-74.2018.8.26.0053 (processo principal 0060510-97.2012.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Joaquim José Bueno - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV
- Vistos. INTIME-SE a SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV na pessoa de seu representante legal, nos termos do art.535 do
CPC, para, querendo, impugnar a execução, nos próprios autos, ficando advertido(a)(s) do prazo de 30 (trinta) dias, sob pena
de ser requisitado por este Juízo o pagamento por intermédio do Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, o
qual será efetivado na ordem de apresentação do precatório e à conta do respectivo crédito, referente ao valor de R$171.583,44
. Int. - ADV: TATIANA IAZZETTI FIGUEIREDO (OAB 258974/SP), MARIA CLAUDIA CANALE (OAB 121188/SP), EDNA MARIA
FARAH HERVEY COSTA (OAB 136611/SP)
Processo 0000952-53.2019.8.26.0053 (processo principal 0043118-52.2009.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Pagamento - Expedito Faustino da Silva - Vistos. Diga a parte autora se tem mais algum interesse no
prosseguimento da execução. Prazo 5 dias. Int. - ADV: ODAIR LEAL SEROTINI (OAB 133605/SP), ROLANDO DE CASTRO
(OAB 125990/SP)
Processo 0001401-79.2017.8.26.0053 (processo principal 0023427-81.2011.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Aposentadoria - Maria de Fatima Soares - Vistos. DEFIRO o pedido de expedição do ofício requisitório. Para
o fim de confecção do OFÍCIO REQUISITÓRIO de pequeno ou grande valor, deverá o interessado promover o peticionamento
eletrônico conforme comunicado SPI 03/2014, observada a Portaria 9622/2018, instruindo o incidente digital com a planilha
de cálculo, bem como, discriminando todas as verbas incidentes sobre o principal (juros, desconto previdenciário, assistência
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º