TJSP 24/07/2019 -Fch. 1770 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 24 de julho de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XII - Edição 2854
1770
Intimem-se. Barueri, 19 de julho de 2019. - ADV: ALESSANDRO CANDALAFT LAMBIASI (OAB 247378/SP), RENATO AUGUSTO
OLLER DE MOURA BRAGA (OAB 305479/SP), ALADIO AUGUSTO DA SILVA JUNIOR (OAB 365662/SP)
Processo 1009156-58.2018.8.26.0068 - Monitória - Prestação de Serviços - Muitofácil Arrecadação e Recebimento Ltda
- Fica o autor intimado a recolher as custas postais, no valor de R$ 21,20 para expedição da carta de citação, em favor do
Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT. Código 120-1, no prazo legal.” - ADV: RAPHAEL FELIPPE CORREIA LIMA DO
AMARAL (OAB 308441/SP)
Processo 1009156-58.2018.8.26.0068 - Monitória - Prestação de Serviços - Muitofácil Arrecadação e Recebimento Ltda
- Ciência para novo endereço pesquisado no ofício de fls. 164/165. - ADV: RAPHAEL FELIPPE CORREIA LIMA DO AMARAL
(OAB 308441/SP)
Processo 1009163-50.2018.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Asgb Viagens e
Turismo Eireli - - Cristiano Brianti Barretta - Banco Bradesco S/A e outro - Vistos. Diante do que foi decidido no agravo de
instrumento, recebo fls. 205/206 como aditamento à inicial. Manifeste-sem-se os requeridos no prazo de 15 dias (CPC, art.
329). Apresente o requerido Banco Bradesco a qualificação e endereço de seus funcionários indicados no rol de testemunhas
do autor às fls. 174, em 15 dias. No mesmo prazo, deverá o requerido Rodrigo indicar o funcionário que estava mo caixa no dia
dos fatos, também arrolado pela autora. Após, agende a serventia audiência de instrução, conforme determinado na decisão de
fls. 160/167. Caberá ao patrono da autora intimar suas respectivas testemunhas, conforme artigo 455, parágrafo 1º, do CPC,
sob pena de preclusão, pois não haverá intimação judicial. Intimem-se. - ADV: MATHEUS STARCK DE MORAES (OAB 316256/
SP), ELI ALVES DA SILVA (OAB 81988/SP), PEDRO EGBERTO DA FONSECA NETO (OAB 222613/SP), DANIELE CLARO DE
OLIVEIRA FONSECA (OAB 191864/SP)
Processo 1009245-47.2019.8.26.0068 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A
Financiamento e Investimento - Vistos. Comprovada a mora, defiro a liminar, com fundamento no artigo 3º, caput, do Decretolei nº 911/69. Cite-se para pagar a integralidade da dívida no prazo de 5 (cinco) dias contados do cumprimento da liminar (DL
nº 911/69, artigo 3º, § 2º, com a redação da Lei nº 10.931/04), e apresentar defesa, no prazo de 15 (quinze) dias, desde a
efetivação da medida, sob pena de presunção de verdade dos fatos alegados na petição inicial, tudo conforme cópia que segue
em anexo. Defiro o arrombamento e o reforço policial, se necessários. Servirá o presente, por cópia digitada, como MANDADO e
como OFÍCIO ao Batalhão da Polícia Militar. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: DANIELA FERREIRA
TIBURTINO (OAB 328945/SP)
Processo 1009250-69.2019.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Consórcio - Roberto Ibanez da Motta - Vistos. Em
cumprimento ao artigo 334, caput, do Código de Processo Civil, determino a realização de audiência de conciliação no CEJUSC,
situado na Rua Augusta, 25/29, Boa Vista, Barueri-SP. Requisite-se agendamento. Cite-se e intime-se para comparecer à referida
audiência. Caso infrutífera ou prejudicada a conciliação, poderá o réu apresentar defesa no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a
contar daquela audiência (CPC, artigo 335, inciso I), sob pena de revelia. O não comparecimento injustificado à audiência de
conciliação é considerado ato atentatório a dignidade da justiça e será sancionado com multa de até 2% (dois por cento) da
vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor do Estado. O desinteresse na autocomposição deverá
ser apresentado em Juízo com antecedência de 10 (dez) dias úteis da audiência designada (CPC, artigo 334, § 5.º). Intimem-se.
- ADV: LUIZ FILIPE MAZZINI PIRAJA (OAB 325091/SP)
Processo 1009298-28.2019.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Protesto Indevido de Título - Condomínio Edificio Le
Bougainville Home Service - Certifico e dou fé que foi designada Audiência de Tentativa de Conciliação para o dia 19/09/2019
às 14:00h no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Foro de Barueri, localizado na Rua Augusta, 25/29, Jd.
Maria Tereza, CEP 06411-280, Barueri - SP. Certifico, ainda, que as partes devem comparecer munidas de documentos de
identificação. - ADV: JOSE MANOEL DE FREITAS FRANCA (OAB 88671/SP)
Processo 1009554-68.2019.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Carlos Eduardo Silveira dos
Santos - Certifico e dou fé que foi designada Audiência de Tentativa de Conciliação para o dia 19/09/2019 às 1,3:00h no Centro
Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Foro de Barueri, localizado na Rua Augusta, 25/29, Jd. Maria Tereza, CEP
06411-280, Barueri - SP. Certifico, ainda, que as partes devem comparecer munidas de documentos de identificação. - ADV:
CLAUDIVAN SILVEIRA DOS SANTOS (OAB 405668/SP)
Processo 1009570-22.2019.8.26.0068 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco
Financiamentos S/A - Manifeste-se quanto a certidão negativa do oficial de justiça. - ADV: FREDERICO ALVIM BITES CASTRO
(OAB 269755/SP)
Processo 1009572-26.2018.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Wms Supermercados do Brasil
Ltda - Ante ao exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido e condeno o réu ao pagamento da quantia requerida na inicial, corrigida
monetariamente e acrescidas de juros de 1% ao mês e multa de mora de 10%, a contar do vencimento do débito. Em razão da
sucumbência, condeno os requeridos ao pagamento de custas e despesas processuais, incluindo honorários advocatícios, os
quais arbitro em 10% sobre o valor da condenação, respeitando os critérios contidos no artigo 85, parágrafo segundo, do Código
de Processo Civil. Por fim, julgo extinto o processo, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de
Processo Civil. Publique-se. Intimem-se. - ADV: IGOR GOES LOBATO (OAB 307482/SP), HUMBERTO ROSSETTI PORTELA
(OAB 355464/SP)
Processo 1009862-17.2013.8.26.0068 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - Banco Santander
(Brasil) S/A - Manifeste-se o exequente quanto ao retorno da carta precatória negativa (fls. 374/377). - ADV: JORGE DONIZETI
SANCHEZ (OAB 73055/SP)
Processo 1009987-72.2019.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Condominio Edificio Discovery - Vistos.
Chamo os autos à conclusão. Observo que na decisão de fls 57/58 constou equivocadamente o deferimento da gratuidade
da justiça . Assim, desconsidere-se o item “1” da mencionada decisão, permanecendo inalteradas as demais determinações.
Intimem-se. - ADV: FRANCISCO VALDIR ARAUJO (OAB 87195/SP)
Processo 1010006-78.2019.8.26.0068 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1006377-46.2019.8.26.0020 - 1ª Vara Cível Foro
Regional XII- Nossa Senhora do Ó- Comarca de São Paulo-SP) - Edilson Martins - Ao autor, recolher custas , no prazo legal. ADV: SORAIA LUZ (OAB 244248/SP)
Processo 1010044-90.2019.8.26.0068 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 0012447-75.2012.8.26.0462 - 2ª Vara Cível
da Comarca de Poá - SP) - Safra Leasing S/A Arrendamento Mercantil - Vistos. Cumpra-se, servindo esta de mandado. Após,
devolva-se, com as nossas homenagens. Intimem-se. - ADV: ROSELI DOS SANTOS FERRAZ VERAS (OAB 77563/SP)
Processo 1010048-30.2019.8.26.0068 - Monitória - Cheque - Juarez Luiz Sponchiado - Vistos. CITE-SE, por mandado, para,
no prazo de 15 (quinze) dias úteis, pagar a quantia postulada, incluindo honorários advocatícios fixados em 5% (cinco por cento)
do valor dado à causa (CPC, artigo 701). No caso de pagamento integral haverá isenção do pagamento de custas processuais
(CPC, artigo 701, § 1.º). No prazo supramencionado, poderão ser opostos embargos, independentemente de prévia segurança
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º