TJSP 05/07/2019 -Fch. 1045 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 5 de julho de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2843
1045
(Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
7013500-73.2015.8.26.0071; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Marília; Vara: Vara das Execuções
Criminais; Nº origem: 492.259; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo;
Agravado: Edson de Oliveira da Cruz; Advogada: Adriana Faria da Silva (OAB: 353909/SP);
9000118-57.2019.8.26.0032; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Araçatuba; Vara: 1ª Vara das
Execuções Criminais; Nº origem: 593.597; Assunto: Remição; Agravante: Alexandre da Silva; Advogado: Walter Santos de Lima
(OAB: 250570/SP); Advogada: Nelcia Turbano de Santana (OAB: 21840/CE); Agravado: Ministério Público do Estado de São
Paulo;
9000119-42.2019.8.26.0032; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Araçatuba; Vara: 1ª Vara das
Execuções Criminais; Nº origem: 271.091; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Valcir Quintilho da Silva; Advogado:
Daniel Tereza (OAB: 309228/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
9000302-49.2019.8.26.0602; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara do Júri/
Execuções; Nº origem: 1.132.884; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Dayanne Aparecida Zanardo; Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogado: Luciano Pereira de Andrade (OAB: 241228/SP)
(Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
9000303-34.2019.8.26.0602; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara do Júri/
Execuções; Nº origem: 925.392; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Wanderlei da Silva Simoes; Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogado: Luciano Pereira de Andrade (OAB: 241228/SP)
(Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
9000304-19.2019.8.26.0602; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara do Júri e
Execuções Criminais; Nº origem: 837.707; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Bruno Montilia Antunes; Advogado:
Luciano Pereira de Andrade (OAB: 241228/SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
(OAB: 99999/DP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
9000305-04.2019.8.26.0602; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara do Júri/
Execuções; Nº origem: 470.229; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: EDINILTON ROCHA FERREIRA; Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogado: Luciano Pereira de Andrade (OAB: 241228/SP)
(Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
9000306-86.2019.8.26.0602; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara do Júri e
Execuções Criminais; Nº origem: 1.099.967; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Julio Cesar de Jesus; Advogado:
Luciano Pereira de Andrade (OAB: 241228/SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
(OAB: 99999/DP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
9000307-71.2019.8.26.0602; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara do Júri e
Execuções Criminais; Nº origem: 563.091; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Wilson Vitor; Advogado: Luciano
Pereira de Andrade (OAB: 241228/SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
99999/DP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
9000308-56.2019.8.26.0602; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara do Júri/
Execuções; Nº origem: 1.022.558; Assunto: Livramento condicional; Agravante: Silvio Aparecido Marques; Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogado: Luciano Pereira de Andrade (OAB: 241228/SP)
(Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
9000309-41.2019.8.26.0602; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara do Júri e
Execuções Criminais; Nº origem: 754.785; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Luiz Carlos Franco de Moraes;
Advogado: Luciano Pereira de Andrade (OAB: 241228/SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de
São Paulo (OAB: 99999/DP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
9000310-26.2019.8.26.0602; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara do Júri/
Execuções; Nº origem: 1.089.678; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: ADAO PAULINO DOS SANTOS JUNIOR;
Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogado: Luciano Pereira de Andrade (OAB:
241228/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
9000311-11.2019.8.26.0602; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara do Júri/
Execuções; Nº origem: 505.578; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Osmair Antonio Palmeira; Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogado: Luciano Pereira de Andrade (OAB: 241228/SP)
(Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
9000312-93.2019.8.26.0602; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara do Júri/
Execuções; Nº origem: 728.796; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Fabio Flores; Def. Público: Defensoria Pública
do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogado: Luciano Pereira de Andrade (OAB: 241228/SP) (Defensor Público);
Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
9000313-78.2019.8.26.0602; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara do Júri/
Execuções; Nº origem: 1.117.414; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Donizete de Jesus Santos; Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogado: Luciano Pereira de Andrade (OAB: 241228/SP)
(Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
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