Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2843 1045 (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 7013500-73.2015.8.26.0071; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Marília; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 492.259; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Ed

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2891 2476 Nº 9000248-15.2019.8.26.0269 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Itapetininga - Agravante: Tiago Antonio Mariano Siqueira - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Luiz Fernando Vaggione - De ofício, reconheceram a nulidade da decisão impugnada, determinando-se que outra seja profer

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2848 868 9000303-34.2019.8.26.0602; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; 7ª Câmara de Direito Criminal; ALBERTO ANDERSON FILHO; Foro de Sorocaba; Vara do Júri/Execuções; 925.392; Progressão de Regime; Agravante: Wanderlei da Silva Simoes; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogado: Luc