TJSP 08/05/2019 -Fch. 2606 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 8 de maio de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2803
2606
do STF de 28/02/2019. - Advs: Cícero José da Silva (OAB: 261288/SP) - Sidney Graciano Franze (OAB: 122221/SP) - Claudia
Nahssen de Lacerda Franze (OAB: 124517/SP) - Páteo do Colégio - Salas 207/209
Nº 2083695-51.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Americana - Agravante: Andrea de
Lorenzo - Agravado: Bv Financeira S/A - Crédito, Financiamento e Investimento - Magistrado(a) Thiago de Siqueira - Negaram
provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO AÇÃO REVISIONAL ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA
REQUERIMENTO NA INICIAL PEDIDO NÃO JUSTIFICADO E NEM DEMONSTRADO PELA REQUERENTE NECESSIDADE
DA CONCESSÃO DO BENEFÍCIO NÃO EVIDENCIADA NO CASO INDEFERIMENTO QUE DEVE SER MANTIDO AGRAVO
DE INSTRUMENTO IMPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU
NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 206,63 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO
R$ 111,70 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os
valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com
o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs: Cleverson Marcel Sponchiado (OAB: 41810/PR) Páteo do Colégio - Salas 207/209
Nº 2089356-11.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Osasco - Agravante: CLAUDIO
ANTONIO DE OLIVEIRA - Agravante: Itaú Unibanco S/A - Magistrado(a) Achile Alesina - Não conheceram do recurso, com
determinação e observação. V.U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO JUSTIÇA GRATUITA - INDEFERIMENTO LIMINAR EM 1º
GRAU IMPOSSIBILIDADE INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 99, §2º DO CPC DEVER DO MAGISTRADO AO FIEL CUMPRIMENTO
DA ORDEM LEGAL PARA OPORTUNIZAR À PARTE COMPROVAR SUA HIPOSSUFICIÊNCIA FINANCEIRA, ANTES DE
INDEFERIR OS BENEFÍCIOS DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA - NECESSIDADE DA PARTE COMPROVAR O DIREITO RECURSO
NÃO CONHECIDO, COM DETERMINAÇÃO E OBSERVAÇÃO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS
R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS
R$ 206,63 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE
DE REMESSA E RETORNO R$ 104,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº
631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS
ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs: Talita Nacari (OAB:
376898/SP) - Páteo do Colégio - Salas 207/209
Nº 2257025-26.2018.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Apc
Participações e Construções Ltda - Embargdo: André Luiz Helmeister e outro - Magistrado(a) Thiago de Siqueira - Rejeitaram
os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ACÓRDÃO ALEGAÇÃO DE CONTER OMISSÃO INOCORRÊNCIA LIMITES TRAÇADOS PELO ART. 1.022 DO NOVO CPC (ART. 535 DO CPC/73) NÃO OBSERVADOS CARÁTER INFRINGENTE
EVIDENCIADO EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA
GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 206,63 - GUIA
GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E
RETORNO R$ 104,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019
DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de
acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs: Eduardo Mendes de Oliveira Pecoraro
(OAB: 196651/SP) - Tiago de Castilho Munoz (OAB: 331672/SP) - Paula Minardi Fonseca (OAB: 385495/SP) - Vamilson Jose
Costa (OAB: 81425/SP) - Antonio de Oliveira Tavares Paes Junior (OAB: 229614/SP) - Páteo do Colégio - Salas 207/209
RETIFICAÇÃO
Nº 1001292-12.2014.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Edmilson Cabral
da Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Celetem S A - Magistrado(a) Lígia Araújo Bisogni - Julgaram prejudicado o novo
exame, mantendo o julgado anterior, V. U. - JUÍZO DE RETRATAÇÃO COBRANÇA DE TARIFAS BANCÁRIAS TEMA 958
DO STJ - ACÓRDÃO QUE NÃO DIVERGIU DO ENTENDIMENTO CONSOLIDADO PELO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
EM RECURSO ESPECIAL REPETITIVO INSTITUIÇÃO FINANCEIRA QUE NÃO FEZ PROVA DE QUE OS SERVIÇOS
FORAM EFETIVAMENTE ESPECIFICADOS E PRESTADOS - INAPLICABILIDADE DO DISPOSTO NO INC. II, DO ART. 1.030,
DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL MANUTENÇÃO DO JULGADO REENCAMINHAMENTO DOS AUTOS À EGRÉGIA
PRESIDÊNCIA DESTA SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$
186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$
206,63 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE
DE REMESSA E RETORNO R$ 132,50 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº
631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS
ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs: Davi Grangeiro da
Costa (OAB: 267106/SP) - Felipe Andres Acevedo Ibanez (OAB: 206339/SP) - Páteo do Colégio - Salas 207/209
Nº 1020398-81.2014.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José do Rio Preto - Apelante: Marcos
Alexandro De Souza (Justiça Gratuita) - Apelado: B V Financeira S/A Crédito, Financimento e Investimento - Magistrado(a)
Lígia Araújo Bisogni - Julgaram prejudicado o novo exame, sendo mantido o julgado anterior, V. U. - JUÍZO DE RETRATAÇÃO
COBRANÇA DE TARIFAS BANCÁRIAS TEMA 958 DO STJ ACÓRDÃO QUE NÃO DIVERGIU DO ENTENDIMENTO
CONSOLIDADO PELO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA EM RECURSO ESPECIAL REPETITIVO – INSTITUIÇÃO
FINANCEIRA QUE NÃO FEZ PROVA DE QUE OS SERVIÇOS FORAM EFETIVAMENTE ESPECIFICADOS E PRESTADOS
INAPLICABILIDADE DO DISPOSTO NO INC. II, DO ART. 1.030, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL MANUTENÇÃO DO
JULGADO REENCAMINHAMENTO DOS AUTOS À EGRÉGIA PRESIDÊNCIA DESTA SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO. ART. 1007
CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º