TJSP 25/04/2019 -Fch. 1374 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 25 de abril de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2795
1374
Ulisses do Carmo Nogueira (OAB: 229707/SP) - - Conselheiro Furtado, nº 503 - 6º andar
Nº 0042090-50.2011.8.26.0224/50001 - Processo Físico - Agravo Interno Cível - Guarulhos - Agravante: Sulamerica
Seguros - Agravado: Antony Medeiros Ramos (Justiça Gratuita) - Agravado: Condominio Mirante Bonsucesso - III. Pelo exposto,
INADMITO o recurso especial com base no art. 1.030, V, do CPC. - Magistrado(a) Campos Mello (Pres. da Seção de Direito
Privado) - Advs: Felipe Gustavo Galesco (OAB: 258471/SP) - Thaís Arboleya Cintra Maldonado (OAB: 207646/SP) - Rodrigo
Cesar Trigo (OAB: 180698/SP) - Silvia Regina Barbosa Leite (OAB: 110151/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 6º andar
Nº 0042090-50.2011.8.26.0224/50001 - Processo Físico - Agravo Interno Cível - Guarulhos - Agravante: Sulamerica Seguros
- Agravado: Antony Medeiros Ramos (Justiça Gratuita) - Agravado: Condominio Mirante Bonsucesso - III. Pelo exposto, exerço
o juízo de retratação, dou por prejudicado o presente agravo interno e passo à nova análise do recurso especial, que será feita
em separado. - Magistrado(a) Campos Mello (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Felipe Gustavo Galesco (OAB: 258471/
SP) - Thaís Arboleya Cintra Maldonado (OAB: 207646/SP) - Rodrigo Cesar Trigo (OAB: 180698/SP) - Silvia Regina Barbosa
Leite (OAB: 110151/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 6º andar
Nº 0111313-40.2012.8.26.0100 - Processo Físico - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Maria Aparecida Cândido Apelado: Banco Itau Bba S/A - III. Pelo exposto, NEGO SEGUIMENTO ao recurso especial com base no art. 1.030, I, “b”,
CPC (art. 543-C, § 7º, I, CPC 1973), em razão dos recursos especiais repetitivos ns. 1099212/RJ, 1251331/RS, 1255573/RS,
1578553/SP, 1639320/SP e 1639259/SP. - Magistrado(a) Campos Mello (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Thais Alves
Lima (OAB: 250982/SP) - Celso Marcon (OAB: 260289/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 6º andar
DESPACHO
Nº 0001364-06.2010.8.26.0374 - Processo Físico - Apelação Cível - Morro Agudo - Apelante: Michelly Bispo dos Santos
(Representando Menor(es)) - Apelante: Raissa Fernanda dos Santos Gomes (Representado(a) por sua Mãe) - Apelado: Prefeitura
Municipal de Morro Agudo - Pelo exposto, NEGO SEGUIMENTO ao presente recurso, nos termos do art. 1.030, I, “a”, primeira
parte, e “b”, CPC, em razão do RE 841526/RS e ARE n. 748371/MT. Certifique-se, oportunamente, o trânsito em julgado e
encaminhem-se os autos ao juízo de origem. - Magistrado(a) Campos Mello (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Rodrigo
Yoshiuki da Silva Kurihara (OAB: 197936/SP) - Davilson dos Reis Gomes (OAB: 83117/SP) (Procurador) - Conselheiro Furtado,
nº 503 - 6º andar
Nº 0001565-39.2013.8.26.0100/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte:
TELEFÔNICA Brasil S.A. - Embargdo: Ademir Scaramal da Silva - Embargdo: Annita Thomaz Bissi - Embargdo: Sergio Luiz
Lopes - Embargdo: Antonio Ivanildo Holanda - Embargdo: pedro sarti - Embargdo: claudio augusto gardenghi - Embargdo: doselina
de fatima silva - Embargdo: vanderlei dominizetti gardenghi - Embargdo: jose roberto busquini - III. Pelo exposto, CONCLUÍDO
o rito dos arts. 1.030, II, e 1.040, II, do Código de Processo Civil, JULGO PREJUDICADO o recurso especial no tocante à
matéria retratada e, no mais, NEGO o seu SEGUIMENTO com base no art. 1.030, I, “b”, CPC, em razão dos recursos especiais
repetitivos ns. 1633801/SP, 1651814/SP e 1033241/RS. - Magistrado(a) Campos Mello (Pres. da Seção de Direito Privado) Advs: Carlos Eduardo Baumann (OAB: 107064/SP) - Mario Vechiatto Neto (OAB: 259586/SP) - Daiane Vizicatto Pinto (OAB:
376586/SP) - - Conselheiro Furtado, nº 503 - 6º andar
Nº 0001775-20.2012.8.26.0264/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - Itajobi - Embargte: Telefonica
Brasil S/A - Embargdo: Eloisa Gradela (Justiça Gratuita) - III. Pelo exposto, CONCLUÍDO o rito dos arts. 1.030, II, e 1.040, II, do
Código de Processo Civil, JULGO PREJUDICADO o recurso especial no tocante à matéria retratada e, no mais, NEGO o seu
SEGUIMENTO com base no art. 1.030, I, “b”, CPC, em razão dos recursos especiais repetitivos ns. 1633801/SP e 1651814/SP.
- Magistrado(a) Campos Mello (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Carlos Eduardo Baumann (OAB: 107064/SP) - Fabio
Jose Sambrano (OAB: 278757/SP) - Alexandre Augusto Forcinitti Valera (OAB: 140741/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 6º
andar
Nº 0004691-32.2010.8.26.0576 - Processo Físico - Apelação Cível - São José do Rio Preto - Apelante: Angelo Fernando
da Silva - Apelado: Banco Santander Leasing S/A Arrendamento Mercantil - III. Pelo exposto, NEGO SEGUIMENTO ao recurso
especial com base no art. 1.030, I, “b”, CPC (art. 543-C, § 7º, I, CPC 1973), em razão dos recursos especiais repetitivos ns.
1061530/RS, 1058114/RS e 1063343/RS e, no mais, INADMITO-O com base no art. 1.030, V, CPC. - Magistrado(a) Campos
Mello (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Matheus José Theodoro (OAB: 168303/SP) - Janaine Longhi Castaldello (OAB:
83261/RS) - Zairo Francisco Castaldello (OAB: 30019/RS) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 6º andar
Nº 0004691-32.2010.8.26.0576 - Processo Físico - Apelação Cível - São José do Rio Preto - Apelante: Angelo Fernando da
Silva - Apelado: Banco Santander Leasing S/A Arrendamento Mercantil - III. Pelo exposto, INADMITO o recurso extraordinário
com base no art. 1.030, V, do CPC. - Magistrado(a) Campos Mello (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Matheus José
Theodoro (OAB: 168303/SP) - Janaine Longhi Castaldello (OAB: 83261/RS) - Zairo Francisco Castaldello (OAB: 30019/RS) Conselheiro Furtado, nº 503 - 6º andar
Nº 0009210-37.2013.8.26.0223 - Processo Físico - Apelação Cível - Guarujá - Apelante: Jose de Arimateia dos Santos Silva
(Justiça Gratuita) - Apelado: Real Leasing S/A Arrendamento Mercantil - III. Pelo exposto, NEGO SEGUIMENTO ao recurso
especial com base no art. 1.030, I, “b”, CPC (art. 543-C, § 7º, I, CPC 1973), em razão dos recursos especiais repetitivos
ns. 973827/RS, 1061530/RS, 1058114/RS, 1063343/RS, 1251331/RS, 1255573/RS, 1578553/SP, 1639320/SP e 1639259/SP. Magistrado(a) Campos Mello (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Adriana Rodrigues Faria (OAB: 246925/SP) - Wilson
Sales Belchior (OAB: 373659/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 6º andar
Nº 0011935-32.2012.8.26.0482/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - Presidente Prudente - Embargte:
Telecomunicações Brasileira S.a - Embargte: Telefonica Brasil S/A - Embargdo: Antonio Rodrigues Damasceno (Justiça Gratuita)
- III. Pelo exposto, CONCLUÍDO o rito dos arts. 1.030, II, e 1.040, II, do Código de Processo Civil, JULGO PREJUDICADO o
recurso especial no tocante à matéria retratada e, no mais, NEGO o seu SEGUIMENTO com base no art. 1.030, I, “b”, CPC,
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