TJSP 25/04/2019 -Fch. 1373 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 25 de abril de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2795
1373
Nº 0039094-35.2011.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação Cível - Santos - Apelante: Fundaçao Petrobras de Seguridade
Social Petros - Apelado: Maria Batista Henck - III. Pelo exposto, INADMITO o recurso especial com base no art. 1.030, V, do
CPC. - Magistrado(a) Campos Mello (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Renata Mollo dos Santos (OAB: 179369/SP)
- Carlos Roberto de Siqueira Castro (OAB: 169709/SP) - Jose Henrique Coelho (OAB: 132186/SP) - Conselheiro Furtado, nº
503 - 6º andar
Nº 0066182-79.2011.8.26.0002/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Tim
Celular S/A - Embargdo: Raul Albuquerque dos Santos Silveira - IV. Pelo exposto, INADMITO o recurso especial com base no
art. 1.030, V, do CPC. - Magistrado(a) Campos Mello (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Antonio Rodrigo Sant´ Ana
(OAB: 234190/SP) - Sandra Salvador Martins (OAB: 169080/SP) - Luiz Macedonio Chagas de Queiroz (OAB: 334071/SP) Conselheiro Furtado, nº 503 - 6º andar
Nº 0161790-67.2012.8.26.0100 - Processo Físico - Apelação Cível - São Paulo - Apte/Apda: Intelig Telecomunicações
LTDA - Apdo/Apte: Import Express Comercial Importadora Ltda - III. Pelo exposto, INADMITO o recurso especial com base no
art. 1.030, V, do CPC. - Magistrado(a) Campos Mello (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Gustavo Barbosa Vinhas (OAB:
255427/SP) - Celso Simões Vinhas (OAB: 23835/SP) - Antônio Rogério Bonfim Melo (OAB: 128462/SP) - Conselheiro Furtado,
nº 503 - 6º andar
Nº 3000625-09.2013.8.26.0428 - Processo Físico - Apelação Cível - Campinas - Apelante: Petrobrás Petróleo Brasileiro
Sa - Apelante: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - Petros - Apelada: Marlene Villarmosa dos Santos - III. Pelo exposto,
INADMITO o recurso especial com base no art. 1.030, V, do CPC. - Magistrado(a) Campos Mello (Pres. da Seção de Direito
Privado) - Advs: Maria de Fatima Chaves Gay (OAB: 127335/SP) - André Luiz Teixeira Perdiz Pinheiro (OAB: 183805/SP) Gustavo Gonçalves Gomes (OAB: 266894/SP) - Carlos Roberto de Siqueira Castro (OAB: 169709/SP) - Ronni Fratti (OAB:
114189/SP) - Ana Lúcia Bianco (OAB: 158394/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 6º andar
DESPACHO
Nº 0000234-23.2013.8.26.0132/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - Catanduva - Embargte:
Telefonica Brasil S/A - Embargdo: Sonia Regina Orlando Yamamura (Justiça Gratuita) - Embargdo: Creuza Aparecida dos Santos
Abegão (Justiça Gratuita) - Embargdo: Ana Rosa de Mattos Camargo Dias Stripoli (Justiça Gratuita) - Embargdo: Vagner Salles
(Justiça Gratuita) - Embargdo: Ana Rosa Pirota da Silva (Justiça Gratuita) - Embargdo: Claudina Gomes (Justiça Gratuita) Embargdo: Vera Lucia Abrão Germano (Justiça Gratuita) - Embargdo: Claudina Maria Passolongo Molena (Justiça Gratuita)
- Embargdo: Adilson Aparecido Guardia (Justiça Gratuita) - III. Pelo exposto, CONCLUÍDO o rito dos arts. 1.030, II, e 1.040, II,
do Código de Processo Civil, JULGO PREJUDICADO o recurso especial no tocante à matéria retratada e, no mais, NEGO o seu
SEGUIMENTO com base no art. 1.030, I, “b”, CPC, em razão dos recursos especiais repetitivos ns. 1633801/SP e 1651814/SP.
- Magistrado(a) Campos Mello (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Carlos Eduardo Baumann (OAB: 107064/SP) - Igor
Bimkowski Rossoni (OAB: 76832/RS) - Adriano Goldoni Pires (OAB: 186218/SP) - Antonio Carlos Fuzaro Junior (OAB: 297510/
SP) - - Conselheiro Furtado, nº 503 - 6º andar
Nº 0000355-51.2013.8.26.0132/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - Catanduva - Embargte:
Telefônica Brasil S.a. - Embargdo: Estela Aparecida Grandizolli Beneduzzi - Embargdo: Maria Aparecida Martins de Mello Embargdo: Romel Meinlshmiedt - Embargdo: Liliane Renata Salvador Sabbatini - Embargdo: Maria Borduchi Sangalli (Justiça
Gratuita) - Embargdo: Clovis Antonio Puydinger - Embargdo: Manoel Luis Navarro - Embargdo: Cezare & Serpa Ltda -me
- Embargdo: Tereza Simões Pião (Justiça Gratuita) - III. Pelo exposto, CONCLUÍDO o rito dos arts. 1.030, II, e 1.040, II, do
Código de Processo Civil, JULGO PREJUDICADO o recurso especial no tocante à matéria retratada e, no mais, NEGO o seu
SEGUIMENTO com base no art. 1.030, I, “b”, CPC, em razão dos recursos especiais repetitivos ns. 1633801/SP e 1651814/SP.
- Magistrado(a) Campos Mello (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Carlos Eduardo Baumann (OAB: 107064/SP) - Vagner
Alexandre Correa (OAB: 240429/SP) - Thiago Coelho (OAB: 168384/SP) - - Conselheiro Furtado, nº 503 - 6º andar
Nº 0001263-13.2003.8.26.0568 - Processo Físico - Apelação Cível - São João da Boa Vista - Apelante: Fundacao de Ensino
Octavio Bastos Feob - Apelado: LEANDRO HENRIQUE DE CAMPOS RIBEIRO (Representado por Mara Suzana de Campos
Ribeiro) - III. Pelo exposto, INADMITO o recurso especial com base nos arts. 927, III, e 947, §3º, do CPC, em razão do recurso
especial n. 1604412/SC. - Magistrado(a) Campos Mello (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Marcio Ferezin Custodio
(OAB: 124313/SP) - Marcelo Ferreira Siqueira (OAB: 148032/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 6º andar
Nº 0004478-10.2015.8.26.0363/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - Mogi-Mirim - Embargte:
MERCANTIL ANDRETA DE VEÍCULOS LTDA - Embargdo: ALESSANDRO NUNES DE OLIVEIRA - III. Pelo exposto, INADMITO
o recurso especial com base no art. 1.030, V, do CPC. - Magistrado(a) Campos Mello (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs:
Bruno Yohan Souza Gomes (OAB: 253205/SP) - Daniela Toledo (OAB: 148762/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 6º andar
Nº 0007275-46.2011.8.26.0347/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - Matão - Embargte: TELEFÔNICA
Brasil S.A. - Embargdo: Luiz Carlos Cravo - III. Pelo exposto, CONCLUÍDO o rito dos arts. 1.030, II, e 1.040, II, do Código de
Processo Civil, JULGO PREJUDICADO o recurso especial no tocante à matéria retratada e, no mais, NEGO o seu SEGUIMENTO
com base no art. 1.030, I, “b”, CPC, em razão dos recursos especiais repetitivos ns. 1633801/SP e 1651814/SP. - Magistrado(a)
Campos Mello (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Carlos Eduardo Baumann (OAB: 107064/SP) - Alexandre Campanhão
(OAB: 161491/SP) - Marcus Vinicius Adolfo de Almeida (OAB: 274683/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 6º andar
Nº 0012016-29.2011.8.26.0445/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - Pindamonhangaba - Embargte:
Telefonica Brasil S/A - Embargdo: Dimas Pereira do Carmo - Embargdo: Maria Inês Pereira Lopes do Carmo - III. Pelo
exposto, CONCLUÍDO o rito dos arts. 1.030, II, e 1.040, II, do Código de Processo Civil, JULGO PREJUDICADO o recurso
especial no tocante à matéria retratada e, no mais, NEGO o seu SEGUIMENTO com base no art. 1.030, I, “b”, CPC, em razão
dos recursos especiais repetitivos ns. 1633801/SP, 1651814/SP e 1033241/RS. - Magistrado(a) Campos Mello (Pres. da Seção
de Direito Privado) - Advs: Carlos Eduardo Baumann (OAB: 107064/SP) - João Thiers Fernandes Lobo (OAB: 225728/SP) Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º