TJSP 03/04/2019 -Fch. 2046 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 3 de abril de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2781
2046
disso, deixo de analisar o pedido. Arquivem-se oportunamente. Int. - ADV: JORGE KURANAKA (OAB 86090/SP), CLAUDEMIR
LIBERALE (OAB 215392/SP)
Processo 0006114-27.2018.8.26.0356 (processo principal 1001387-42.2017.8.26.0356) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Osvaldo Marcussi Neto - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. A petição
de fls. 38/40 é preclusa, uma vez que a execução encontra-se extintapelo pagamento. Diante disso, deixo de analisar o pedido.
Arquivem-se oportunamente. Int. - ADV: RENATO RIYUITI IJICHI (OAB 341910/SP), LEDA ZACARIAS AFONSO (OAB 81638/
SP)
Processo 0006126-41.2018.8.26.0356 (processo principal 1001198-30.2018.8.26.0356) - Cumprimento de Sentença
contra a Fazenda Pública - Tempo de Serviço - Eder Zuccolini Muniz - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. A
petição de fls. 40/42 é preclusa, uma vez que a execução encontra-se extintapelo pagamento. Diante disso, deixo de analisar
o pedido. Arquivem-se. Int. - ADV: FERNANDA AUGUSTA HERNANDES CARRENHO (OAB 251942/SP), RAPHAEL SALATINO
PALOMARES (OAB 334693/SP), DÉBORA SALATINO PALOMARES (OAB 397664/SP), RAQUEL DAS NEVES RAFAEL (OAB
352651/SP)
Processo 0006511-86.2018.8.26.0356 (processo principal 1001308-29.2018.8.26.0356) - Cumprimento de Sentença
contra a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Maria Aparecida Fernandes - São Paulo
Previdência - SPPREV - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. A petição de fls. 91/93 é preclusa, uma vez que a
execução encontra-se extinta pelo pagamento. Diante disso, deixo de analisar o pedido. Arquivem-se oportunamente. Int. - ADV:
CLAUDEMIR LIBERALE (OAB 215392/SP), VINÍCIUS LIMA DE CASTRO (OAB 227864/SP)
Processo 0007045-30.2018.8.26.0356 (processo principal 1000106-17.2018.8.26.0356) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Edmar da Silva Aquino - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.
A petição de fls. 33/35 é preclusa, uma vez que a execução encontra-se extinta pelo pagamento. Diante disso, deixo de analisar
o pedido. Arquivem-se. Int. - ADV: FERNANDA AUGUSTA HERNANDES CARRENHO (OAB 251942/SP), RAPHAEL SALATINO
PALOMARES (OAB 334693/SP), RAQUEL DAS NEVES RAFAEL (OAB 352651/SP), DÉBORA SALATINO PALOMARES (OAB
397664/SP)
Processo 0007051-71.2017.8.26.0356 - Termo Circunstanciado - Favorecimento real - J.P. - F.C.S.S. - A.P. - Defiro cota
ministerial de fls: 98. Expeça-se Carta Precatória à Comarca de São Paulo Foro Regional III - Jabaquara (Avenida do Cursino,
3247, Vila Moraes, CEP 04133-300, São Paulo - SP) a fim que aquele Juízo providenciem a fiscalização do cumprimento da
Transação Penal (R$ 477,00 dividida em três parcelas). Cumpra-se. - ADV: MARIANA VOLPI MARTUCCI (OAB 373047/SP),
ERIKA MIDORI IDE (OAB 208089/SP)
Processo 0007061-81.2018.8.26.0356 (processo principal 1001738-78.2018.8.26.0356) - Cumprimento de sentença Obrigações - Jenner Vieira de Faria - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. A petição de fls. 26/28 foi indevidamente
protocolada no incidente de cumprimento de sentença, quando deveria ter sida protocolada no incidente de RPV. Assim,
providencie a executada o protocolamento correto. Prossiga naquele incidente. Int. - ADV: DOCLACIO DIAS BARBOSA (OAB
83431/SP), CHRISTIAN GIULLIANO FAGNANI (OAB 194622/SP)
Processo 0008195-46.2018.8.26.0356 (processo principal 1000396-32.2018.8.26.0356) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Silwagner Gomes Ferraz - Fazenda Pública do Estado de São Paulo Vistos. A petição de fls. 30/31 é preclusa, uma vez que a execução encontra-se extinta pelo pagamento. Diante disso, deixo de
analisar o pedido. Arquivem-se. Int. - ADV: FERNANDA AUGUSTA HERNANDES CARRENHO (OAB 251942/SP), RAQUEL DAS
NEVES RAFAEL (OAB 352651/SP), RAPHAEL SALATINO PALOMARES (OAB 334693/SP)
Processo 0010120-14.2017.8.26.0356 - Termo Circunstanciado - Lesão Corporal - Justiça Pública - A.A.C. - Vistos. Para
melhor adequação da pauta, delibero redesignar a audiência de instrução e julgamento para o dia 09 de maio de 2019 às
15:45h. Intimem-se com as advertências legais. - ADV: SIMONI MACEDO VERONEZ (OAB 265186/SP)
Processo 1000106-80.2019.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações de Atividade - José Valmir
Milhan - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - “Sobre a Contestação de fls. 19/34, manifeste-se o requerente no prazo
de 10 (dez) dias.” - ADV: FLÁVIO MARCELO GOMES (OAB 164171/SP), ARMANDO RODRIGO GONZALES FRANCO (OAB
205738/SP), JULIO CÉSAR COSIN MARTINS (OAB 280311/SP)
Processo 1000241-63.2017.8.26.0356/01 - Requisição de Pequeno Valor - Obrigação de Fazer / Não Fazer - ELIZABETH
HERMELINDO RESLER SILVA - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. A petição de fls. 36/38 é preclusa, uma vez
que a execução encontra-se extintapelo pagamento. Diante disso, deixo de analisar o pedido. Arquivem-se. Int. - ADV: CLAUDIA
ALVES MUNHOZ RIBEIRO DA SILVA (OAB 111929/SP)
Processo 1000739-62.2017.8.26.0356/02 - Requisição de Pequeno Valor - Descontos Indevidos - Celso Ricardo Costa FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. A petição de fls. 31/33 é preclusa, uma vez que a execução encontra-se
extintapelo pagamento. Diante disso, deixo de analisar o pedido. Arquivem-se oportunamente. Int. - ADV: JULIO CÉSAR COSIN
MARTINS (OAB 280311/SP), PAULO SERGIO CANTIERI (OAB 58953/SP)
Processo 1000755-16.2017.8.26.0356/01 - Requisição de Pequeno Valor - Descontos Indevidos - Jarbas Ferreira de Lima FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. A petição de fls. 31/33 é preclusa, uma vez que a execução encontra-se extinta
pelo pagamento. Diante disso, deixo de analisar o pedido. Tornem ao arquivo. Int. - ADV: JULIO CÉSAR COSIN MARTINS (OAB
280311/SP), PAULO SERGIO CANTIERI (OAB 58953/SP)
Processo 1000757-83.2017.8.26.0356/01 - Requisição de Pequeno Valor - Descontos Indevidos - Jose Roberto da Silva
- FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. A petição de fls. 49/51 é preclusa, uma vez que a execução encontra-se
extinta pelo pagamento. Diante disso, deixo de analisar o pedido. Arquivem-se oportunamente. Int. - ADV: JULIO CÉSAR COSIN
MARTINS (OAB 280311/SP), PAULO SERGIO CANTIERI (OAB 58953/SP)
Processo 1001161-03.2018.8.26.0356/01 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional de Produtividade - Senhorinha de Paula
Ramos Rachid - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. A petição de fls. 52/54 é preclusa, uma vez que a execução
encontra-se extinta pelo pagamento. Diante disso, deixo de analisar o pedido. Arquivem-se oportunamente. Int. - ADV: JULIO
CÉSAR COSIN MARTINS (OAB 280311/SP), FERNANDA AUGUSTA HERNANDES CARRENHO (OAB 251942/SP), ARMANDO
RODRIGO GONZALES FRANCO (OAB 205738/SP)
Processo 1001162-22.2017.8.26.0356/01 - Requisição de Pequeno Valor - Descontos Indevidos - Fabiano Aparecido Leoncio
- FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. A petição de fls. 75/77 é preclusa, uma vez que a execução encontra-se
extinta pelo pagamento. Diante disso, deixo de analisar o pedido. Arquivem-se oportunamente. Int. - ADV: JULIO CÉSAR COSIN
MARTINS (OAB 280311/SP), PAULO SERGIO CANTIERI (OAB 58953/SP)
Processo 1001226-32.2017.8.26.0356/01 - Requisição de Pequeno Valor - Descontos Indevidos - Antonio Aparecido da
Silva - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. A petição de fls.37/39 é preclusa, uma vez que a execução encontra-se
extinta pelo pagamento. Diante disso, deixo de analisar o pedido. Arquivem-se oportunamente. Int. - ADV: ARMANDO RODRIGO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º