TJSP 03/04/2019 -Fch. 2045 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 3 de abril de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2781
2045
262136/SP)
Processo 0002536-56.2018.8.26.0356 (processo principal 1001330-24.2017.8.26.0356) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Aparecido Ferreira - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. A petição de
fls. 39/41 é preclusa, uma vez que a execução encontra-se extinta pelo pagamento. Diante disso, deixo de analisar o pedido.
Arquivem-se oportunamente. Int. - ADV: RENATO RIYUITI IJICHI (OAB 341910/SP), PAULO SERGIO CANTIERI (OAB 58953/
SP)
Processo 0004074-72.2018.8.26.0356 (processo principal 1002994-90.2017.8.26.0356) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Pagamento Indevido - Antonio Daniel Pasini - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. A petição
de fls. 33/35 é preclusa, uma vez que a execução (RPV) encontra-se extinta pelo pagamento. Diante disso, deixo de analisar o
pedido. Arquivem-se oportunamente. Int. - ADV: REINALDO APARECIDO CHELLI (OAB 110805/SP), CLAUDEMIR LIBERALE
(OAB 215392/SP), CLAUDIA ALVES MUNHOZ RIBEIRO DA SILVA (OAB 111929/SP), JOSE RICARDO CORSETTI (OAB 138249/
SP)
Processo 0004083-34.2018.8.26.0356 (processo principal 1003210-51.2017.8.26.0356) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Cesar Augusto Gonçalves de Aquino - Fazenda Pública do Estado de São Paulo Vistos. A petição de fls. 30/32 é preclusa, uma vez que a execução encontra-se extintapelo pagamento. Diante disso, deixo de
analisar o pedido. Arquivem-se oportunamente. Int. - ADV: JOSE RICARDO CORSETTI (OAB 138249/SP), CLAUDIA ALVES
MUNHOZ RIBEIRO DA SILVA (OAB 111929/SP), TAMER VIDOTTO DE SOUSA (OAB 118055/SP), CLAUDEMIR LIBERALE
(OAB 215392/SP)
Processo 0004085-04.2018.8.26.0356 (processo principal 1002407-68.2017.8.26.0356) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Pagamento Indevido - Jorge Gonçalves de Souza - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. A
petição de fls. 33/35 é preclusa, uma vez que a execução encontra-se extintapelo pagamento. Diante disso, deixo de analisar o
pedido. Arquivem-se oportunamente. Int. - ADV: CLAUDEMIR LIBERALE (OAB 215392/SP), JOSE RICARDO CORSETTI (OAB
138249/SP), CLAUDIA ALVES MUNHOZ RIBEIRO DA SILVA (OAB 111929/SP), TAMER VIDOTTO DE SOUSA (OAB 118055/
SP)
Processo 0004087-71.2018.8.26.0356 (processo principal 1002421-52.2017.8.26.0356) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Pagamento Indevido - Eurides Pereira da Costa - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. A petição
de fls. 29/31 é preclusa, uma vez que a execução encontra-se extintapelo pagamento. Diante disso, deixo de analisar o pedido.
Arquivem-se oportunamente. Int. - ADV: REINALDO APARECIDO CHELLI (OAB 110805/SP), JOSE RICARDO CORSETTI (OAB
138249/SP), CLAUDEMIR LIBERALE (OAB 215392/SP), CLAUDIA ALVES MUNHOZ RIBEIRO DA SILVA (OAB 111929/SP)
Processo 0004724-22.2018.8.26.0356 (processo principal 1000099-25.2018.8.26.0356) - Cumprimento de sentença Obrigações - Cesar Francisco Silingardi - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. A petição de fls. 135/137 foi
indevidamente protocolada no incidente de cumprimento de sentença, quando deveria ter sida protocolada no incidente de
RPV. Assim, providencie a executada o protocolamento correto. Prossiga naquele incidente. Int. - ADV: GISELE TELLES SILVA
KOMATSU (OAB 230527/SP), FERNANDA AUGUSTA HERNANDES CARRENHO (OAB 251942/SP)
Processo 0005246-49.2018.8.26.0356 (processo principal 1001777-12.2017.8.26.0356) - Cumprimento de sentença Repetição de indébito - Flávio José Sinlingard - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. A petição de fls. 49/53 é
preclusa, uma vez que a execução encontra-se extintapelo pagamento. Diante disso, deixo de analisar o pedido. Arquivem-se
oportunamente. Int. - ADV: MARCELO EDUARDO VANALLI (OAB 141909/SP), THAIS MATHIAS FLORIO (OAB 354709/SP),
REINALDO APARECIDO CHELLI (OAB 110805/SP)
Processo 0005255-11.2018.8.26.0356 (processo principal 1001402-45.2016.8.26.0356) - Cumprimento de sentença Retificação de Área de Imóvel - Claudemir Neves - - Terezinha de Jesus Neves - Fazenda Pública do Estado de São Paulo Vistos. A petição de fls. 38/40 é preclusa, uma vez que a execução encontra-se extintapelo pagamento. Diante disso, deixo de
analisar o pedido. Arquivem-se oportunamente. Int. - ADV: GUILHERME ANTONIO (OAB 122141/SP), SILVIA MARIA BELISARIO
FERREIRA ANTONIO (OAB 295971/SP), PAULO VICTOR TURRINI RAMOS (OAB 313368/SP), PAULO HENRIQUE MARQUES
DE OLIVEIRA (OAB 141540/SP)
Processo 0005259-48.2018.8.26.0356 (processo principal 1001661-06.2017.8.26.0356) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Pagamento - Adilson dos Santos Samuel - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. A petição de
fls. 33/35 é preclusa, uma vez que a execução encontra-se extinta pelo pagamento. Diante disso, deixo de analisar o pedido.
Arquivem-se oportunamente. Int. - ADV: DANIEL MARCOS (OAB 356649/SP), PAULO SERGIO CANTIERI (OAB 58953/SP),
BRUNO SANCHES MONTEIRO (OAB 365696/SP)
Processo 0005261-18.2018.8.26.0356 (processo principal 1001899-25.2017.8.26.0356) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Wagner Aparecido Rosa - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. A
petição de fls. 53/55 é preclusa, uma vez que a execução encontra-se extinta pelo pagamento. Diante disso, deixo de analisar
o pedido. Arquivem-se oportunamente. Int. - ADV: REINALDO APARECIDO CHELLI (OAB 110805/SP), DANIEL MARCOS (OAB
356649/SP), BRUNO SANCHES MONTEIRO (OAB 365696/SP)
Processo 0005270-77.2018.8.26.0356 (processo principal 1000039-52.2018.8.26.0356) - Cumprimento de sentença Pagamento Indevido - Marcos Antonio de Sousa Leite - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. A petição de fls. 24/26
é preclusa, uma vez que a execução encontra-se extintapelo pagamento. Diante disso, deixo de analisar o pedido. Arquivem-se
oportunamente. Int. - ADV: PAULO SERGIO CANTIERI (OAB 58953/SP), CLAUDEMIR LIBERALE (OAB 215392/SP), CLAUDIA
ALVES MUNHOZ RIBEIRO DA SILVA (OAB 111929/SP), JOSE RICARDO CORSETTI (OAB 138249/SP)
Processo 0005272-47.2018.8.26.0356 (processo principal 1004691-49.2017.8.26.0356) - Cumprimento de sentença Pagamento Indevido - Wagner Antonio Liberali - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. A petição de fls. 31/33 é
preclusa, uma vez que a execução encontra-se extintapelo pagamento. Diante disso, deixo de analisar o pedido. Arquivem-se
oportunamente. Int. - ADV: CLAUDIA ALVES MUNHOZ RIBEIRO DA SILVA (OAB 111929/SP), CLAUDEMIR LIBERALE (OAB
215392/SP), JOSE RICARDO CORSETTI (OAB 138249/SP), TAMER VIDOTTO DE SOUSA (OAB 118055/SP)
Processo 0005679-53.2018.8.26.0356 (processo principal 1004151-98.2017.8.26.0356) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Marcus Vinicius Gallo - Fazenda Pública do Estado
de São Paulo - Vistos. A petição de fls. 34/36 foi indevidamente protocolada no incidente de cumprimento de sentença, quando
deveria ter sida protocolada no incidente de RPV. Assim, providencie a executada o protocolamento correto. Prossiga naquele
incidente. Int. - ADV: FERNANDA AUGUSTA HERNANDES CARRENHO (OAB 251942/SP), DANIEL MARCOS (OAB 356649/
SP)
Processo 0006077-97.2018.8.26.0356 (processo principal 1001305-74.2018.8.26.0356) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Luci Leoncio de Souza - Fazenda Pública do Estado
de São Paulo - Vistos. A petição de fls. 48/50 é preclusa, uma vez que a execução encontra-se extintapelo pagamento. Diante
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º