TJSP 22/02/2019 -Fch. 152 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2755
152
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara Cível;
Ação : Cumprimento de sentença; Nº origem: 0030952-29.2018.8.26.0002; Assunto: Bens Públicos; Agravante: Audriene Vieira
de Andrade; Advogado: Sérgio Batista Paula Souza (OAB: 85839/SP); Agravada: Companhia Paulista de Trens Metropolitanos;
Interessado: Raimundo de Oliveira e outros; Advogado: Sergio Batista Paula Souza (OAB: 85839/SP); Interessado: Amancio
Bispo dos Santos e outros; Advogado: Jose Evandro da Silva Junior (OAB: 227657/SP); Advogado: Sergio Batista Paula Souza
(OAB: 85839/SP); Interessada: Dinalva Maria da Silva Santos; Advogado: Francisco Correia Neto (OAB: 297206/SP);
2033904-16.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição; Comarca: Miracatu; Vara: 2ª Vara; Ação : Reintegração
/ Manutenção de Posse; Nº origem: 3000176-76.2013.8.26.0355; Assunto: Bens Públicos; Requerente: Joarez Rodrigues dos
Santos; Advogado: Rodrigo Luiz Silveira Loureiro (OAB: 216672/SP); Requerido: Autopista Régis Bittencourt S.a.; Advogado:
Luiz Carlos Bartholomeu (OAB: 176938/SP) (Procurador); Advogado: Altair José Estrada Junior (OAB: 191618/SP) (Procurador);
Interessado: Angelina Ribeiro dos Santos; Advogado: Hikohaku Shioya (OAB: 34440/SP);
2033909-38.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São José do Rio Pardo; Vara:
2ª Vara; Ação : Ação Civil Pública; Nº origem: 0001827-05.2002.8.26.0575; Assunto: Parcelamento do Solo; Agravante: Márcio
Folchetti e outros; Advogado: Mario Henrique Ambrosio (OAB: 225803/SP); Advogado: Sergio Roberto Ambrósio (OAB: 384269/
SP); Advogada: Maria Aparecida F da C Carvalho (OAB: 63110/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
Interessado: Arlindo Rosseto e outros; Advogado: Marco Antonio Bertho (OAB: 127278/SP); Interessado: Jackson Goncalves
e outros; Advogado: Alcides Tiezzi (OAB: 38817/SP); Interessada: Amélia Fernanda Viana de Moraes; Advogado: Humberto
Rigamonti (OAB: 92904/SP); Interessado: Nivaldo Tavares do Prado; Advogado: Ricardo Larret Ragazzini (OAB: 103876/SP);
Interessado: Helio Elias; Advogada: Ligia Maria Martha Franchi Silveira (OAB: 169103/SP); Interessada: Darci Bocalini Caldi;
Advogado: Donizete Aparecido Rodrigues (OAB: 184638/SP); Advogado: Jose Antonio Frigini (OAB: 115369/SP); Interessada:
Maria Jose de Paiva Corsini; Advogada: Leila Abichabki Canaroli (OAB: 154164/SP);
2033910-23.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Itapevi; Vara: Serviço de Anexo
Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1500470-27.2017.8.26.0271; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Agravante: Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo; Advogada: Carla Daniela Pinto Barbosa (OAB: 371656/SP);
Agravado: Município de Itapevi; Advogado: Patrick Oliver de Camargo Scheid (OAB: 201830/SP);
2033922-37.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 3ª Vara
Cível; Nº origem: 0009328-08.2011.8.26.0506; Assunto: Meio Ambiente; Agravante: Marina Mazarin Escobar; Advogado: Nevanir
de Souza Junior (OAB: 88556/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Interessado: Lut Intermediação de
Ativos e Gestão Judicial Ltda; Advogada: Maira Garzotti Gandini (OAB: 299363/SP); Advogado: André Mário Machado (OAB:
250724/SP);
2033943-13.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de
Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 1060143-46.2018.8.26.0053; Assunto: Gratificação Incorporada /
Quintos e Décimos / VPNI; Agravante: Rosemary Stela Lara; Advogado: Sergio Luiz de Moura (OAB: 234498/SP); Agravado:
Estado de São Paulo;
2033963-04.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Sertãozinho; Vara: 3ª Vara Cível;
Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 1007904-82.2018.8.26.0597; Assunto: Adicional por Tempo de Serviço; Agravante:
Juraci Teodoro de Oliveira; Advogada: Poliana Andrea Cavichioni Gomes Badia (OAB: 259891/SP); Agravado: Município de
Sertãozinho;
2033980-40.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Caraguatatuba; Vara: 2° Vara
Cível; Ação : Ação Civil Pública; Nº origem: 1004069-15.2016.8.26.0126; Assunto: Dano ao Erário; Agravante: Nivaldo Rodrigues
Alves; Advogado: Felipe Rodrigues Alves (OAB: 216814/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Interessado:
José Pereira de Aguilar; Advogada: Maria Aparecida Albuquerque Asevedo (OAB: 124470/SP); Interessado: Olegário Alves
dos Santos; Advogado: Renato Pereira Dias (OAB: 209980/SP); Advogada: Eliane Ines Santos Pereira Dias (OAB: 76204/
SP); Interessada: Marlene Aparecida da Costa Aulicino e outro; Advogada: Cristina Barbosa Rodrigues (OAB: 178466/SP);
Interessado: Nilton Cesar de Souza Domiciano; Advogada: Cristina Barbosa Rodrigues (OAB: 178466/SP); Advogada: Camila
Barros de Azevedo Gato (OAB: 174848/SP); Interessada: Maira Bonatelli; Advogada: Maria Jose Kogake (OAB: 98174/SP);
Interessado: Elaine Emiliano Bueno; Advogada: Renata Daniela dos Santos Noia (OAB: 250339/SP);
2033995-09.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Valinhos; Vara: 3ª Vara; Ação :
Procedimento Comum; Nº origem: 1005118-03.2018.8.26.0650; Assunto: Municipais; Agravante: Rotel Administração e Locação
de Imóveis Ltda Me; Advogado: Felipe José Costa de Lucca (OAB: 272079/SP); Agravado: Município de Valinhos;
2034000-31.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara:
Vara da Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 1018051-02.2018.8.26.0361; Assunto: ITBI - Imposto de
Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis; Agravante: Liu Holding Ltda; Advogada: Tânia Aparecida da Fonseca Bispo
dos Santos (OAB: 253759/SP); Advogada: Thais Cristina Razel Orioli Moraes (OAB: 204148/SP); Agravado: Município de Mogi
das Cruzes;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º