TJSP 05/11/2018 -Fch. 1274 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 5 de novembro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XII - Edição 2693
1274
PROCEDENTE o pedido inicial e o faço para CONDENAR a requerida ao recálculo da sexta-parte sobre os vencimentos integrais
a que tem direito os autores, incluindo na base de cálculo dos autores: JOAQUIM CORREA DE CARVALHO: a) Gratificação
Executiva; 2) CARLOS ALBERTO LEONARDO GOMES: a) Piso Salarial Reaj. Complementar, b) Art. 133 CE Dif. Vencimentos,
c) Gratificação Executiva; 3) BEATRIZ LOPES DE CARVALHO: a) Piso Salarial Reaj. Complementar, b) Gratificação Executiva;
4) SANDRA CONCEIÇÃO DE PAULA RETI: a) Piso Salarial Reaj. Complementar, b) Gratificação Executiva; 5) DEISE APARECIDA
SANTOS GODOY: a) Gratificação Executiva; 6) MARILENA ALVES: a) Piso Salarial Reaj. Complementar, b) Gratificação
Executiva; 7) DINA FERREIRA: a) Art. 133 CE Dif. Vencimentos, b) Gratificação Executiva; 8) HELENA MARIA DOS SANTOS:
a) Gratificação Executiva. Por consequência, CONDENO a requerida ao pagamento das diferenças devidas aos autores, a
serem apuradas em liquidação de sentença, ressalvada a prescrição quinquenal, com correção monetária calculada desde o
vencimento de cada parcela, conforme a Tabela Prática do Tribunal de Justiça modulada para os débitos da Fazenda Pública,
desde a data em que deveriam ter sido realizados os pagamentos e acrescidas de juros moratórios nos termos do artigo 1º-F da
Lei 9.494/07, a partir da citação, apurando-se o valor do débito em fase de liquidação de sentença. Indevido o pagamento de
custas e despesas nesta fase processual, nos termos do artigo 27 da Lei 12153/09 c.c artigo 55 da Lei 9.099/95. P. I. C. - ADV:
MARCOS FERNANDO BARBIN STIPP (OAB 143802/SP), WASHINGTON LUIZ JANIS JUNIOR (OAB 228263/SP), TANIA
BEATRIZ SAUER MADOGLIO (OAB 273008/SP)
Processo 1027873-46.2017.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Água - Claudio Istvandic
Filho - DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE BAURU - - Brunno Empreendimentos e Soluções Imobiliárias Ltda Me
- Vistos. Considerando o pedido do requerido Brunno Empreendimentos e Soluções Imobiliárias LTDA, bem como o devido
recolhimento das custas referentes a diligência, expeça-se mandado de intimação da testemunha Fabiana Lopes da Silva
Picado Gonçalves, no endereço indicado, qual seja “Rua Luis Fernando Rocha Coelho, 8-103 - Jardim Contorno, CEP 17057280 (concessionária Honda - Lago-San)”, com urgência, devendo-se cumprir em plantão judiciário devido a proximidade da
audiência. Int. - ADV: NAYARA CAROLINE TEIXEIRA GOMES DE FRANÇA (OAB 303238/SP), VITOR MIO BRUNELLI (OAB
250908/SP), CARLOS EDUARDO RUIZ (OAB 148516/SP)
BEBEDOURO
Cível
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO NEYTON FANTONI JÚNIOR
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLOS ROBERTO RUSTICE
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0478/2018
Processo 0000024-61.1990.8.26.0072 (072.01.1990.000024) - Divórcio Consensual - Dissolução - P.S.F. - - V.L.E.F. - Nota
de Cartório: Ciência ao requerente sobre o ofício proveniente da SPPREV informando que o desconto do benefício foi cessado.
- ADV: TAINARA CRISTINA FLAUZINO DOMINGOS (OAB 398300/SP), DIOGO SANCHES ZAMARIOLI (OAB 306438/SP)
Processo 0000052-38.2004.8.26.0072 (072.01.2004.000052) - Procedimento Comum - Locação de Imóvel - T.S.R.C. R.I.P. - M.R.P. - Nota de Cartório: Mandado de cancelamento de averbação expedido. Providencie o requerido a juntada de
comprovante de recolhimento das custas para obtenção das cópias autenticadas e rubricadas necessárias ao fiel cumprimento
do mandado. - ADV: FERNANDO DE MORAES TOLLER (OAB 111681/SP), MARIA LUCIA LOPES DE MORAES TOLLER (OAB
405512/SP), SILVIA HELENA TRIBIOLLI (OAB 295970/SP), MARCELO MARIN (OAB 264984/SP)
Processo 0000267-96.2013.8.26.0072 (007.22.0130.000267) - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços Associação de Educação e Cultura do Norte Paulista - Graziela Pereira Maciel - Deverá a unidade cartorária proceder a devida
regularização da numeração do feito, visto que das folhas 113 volta para às folhas 44.Certifique-se. Com a regularização, tornem
conclusos para apreciação da petição protocolada em 16/10/2018. - ADV: MAURICIO FRAGOAS CALDEIRA (OAB 302083/SP),
RENÊ BERNARDO PERACINI (OAB 301729/SP)
Processo 0000303-07.2014.8.26.0072 - Procedimento Comum - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Luciene
Alvim - Claro S.A. - Cumpra-se o v. Acórdão.Ciência às partes. Prossiga-se no cumprimento de sentença já distribuído em
formato digital (Proc. nº 0004227-84.2018.8.26.0072). Aguarde-se pelo prazo de 30(trinta) dias para eventual extração de
cópias. Após, arquivem-se os autos. - ADV: MARCOS CESAR CHAGAS PEREZ (OAB 123817/SP), JULIANA GUARITA QUINTAS
ROSENTHAL (OAB 146752/SP), JOÃO PAULO GABRIEL (OAB 243936/SP)
Processo 0000810-65.2014.8.26.0072 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Associação de Educação
e Cultura do Norte Paulista - Jose Marciano de Jesus Marinho - 1. Petições de fls. 203/206 e fls.207: Homologo por sentença,
para que produza seus efeitos legais, o acordo realizado, e julgo extinto o processo, nos termos do art. 924, II, do CPC.
Formalize-se como requerido às fls.207. 2. Após, ao arquivo. P.I.C. - ADV: RENÊ BERNARDO PERACINI (OAB 301729/SP),
MAURICIO FRAGOAS CALDEIRA (OAB 302083/SP)
Processo 0000871-57.2013.8.26.0072 (007.22.0130.000871) - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços Associacao de Educacao e Cultura do Norte Paulista - Espólio de Alaide Marta da Silva - - Alaide Carlos da Silva - - Aurea Marta
da Silva - Nota de Cartório: Manifeste-se o requerente sobre os AR’s negativos juntados as fls. 157 (mudou-se) e 160 (ausente).
- ADV: RENÊ BERNARDO PERACINI (OAB 301729/SP), MAURICIO FRAGOAS CALDEIRA (OAB 302083/SP), RODRIGO
GALVÃO MOURA (OAB 285887/SP)
Processo 0000985-50.2000.8.26.0072 (072.01.2000.000985) - Execução de Título Extrajudicial - Pitangueiras Holding LTDA
- Rosane Aparecida Drugowick de Andrade - - Oswaldo de Andrade - - Jorge Luiz de Andrade - - Joao Paulo de Andrade - Morgana Attilio de Andrade - Marcio Eduardo Hernandez - - Maria Luiza de Andrade Hernandez - - Tomaz Oswaldo de Andrade
Filho (Herdeiro) - - Thayná Drugowick de Andrade Zonetti (Herdeira) - - MARIA INÊS DRUGOWICK DE ANDRADE - Nota de
Cartório: Nos termos da decisão de fls. 248, manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento da execução. - ADV:
RICARDO ALVES PEREIRA (OAB 180821/SP), ROGERIO ANTONIO PEREIRA (OAB 95144/SP), HILDE MARIA MARTINS (OAB
329076/SP), ANDRE LUIZ PIPINO (OAB 123664/SP)
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