TJSP 08/10/2018 -Fch. 1586 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de outubro de 2018

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III

São Paulo, Ano XII - Edição 2675

1586

do Brasil Sa - Processo nº 859/08. Vistos. Tendo havido sucesso na penhora pelo sistema Bacenjud, determino a transferência
do valor bloqueado para conta à disposição do Juízo, independentemente da lavratura de auto de penhora, dispensável, no caso,
a propósito da jurisprudência: “Desnecessária a lavratura do auto de penhora, em casos de penhora on line. Intimação sobre a
constrição e abertura de prazo para apresentação de impugnação. Executado que tinha ciência inequívoca da penhora”(cf. AI
nº 0251874-26.2012.89.26.0000 28ª Câmara de Direito Privado TJSP 29/01/2013). Intime(m)-se o(s) executado(s) através de
seus advogados, ou, caso não o tenha constituído, pessoalmente, para, querendo, ofereça impugnação, nos termos do artigo
854, § 2º, do Código de Processo Civil. Para intimação pessoal do executado(a)(s), se o caso, deverá o exequente providenciar
o quanto necessário para realização do ato (diligência de oficial de justiça para intimação por mandado/ taxa para intimação
por carta e endereço atual). - ADV: MARIA CRISTINA VENERANDO DA SILVA PAVAN (OAB 251334/SP), JOÃO GILBERTO
VENERANDO DA SILVA (OAB 270941/SP), GUSTAVO TORRES FELIX (OAB 201399/SP), EDUARDO JANZON AVALLONE
NOGUEIRA (OAB 123199/SP)
Processo 0008836-06.2006.8.26.0566 (566.01.2006.008836) - Execução de Título Extrajudicial - Coisas - Banco Bradesco
S/A - Processo nº 1248/06 Vistos etc. A fim de que possa ser apreciado o requerimento de substituição processual, deverá o
requerente juntar aos autos documentos comprobatórios nos quais constem como sucessor o Banco Bradesco S/A. Providenciese, portanto. Fls. 51: Para que o referido advogado possa ser intimado da presente decisão, providencie a serventia o devido
cadastro do seu nome no sistema do TJSP e na capa dos autos. Intime-se. - ADV: MOISES BATISTA DE SOUZA (OAB 149225/
SP), EDNA LUZIA ZAMBON DE ALMEIDA (OAB 111612/SP), FERNANDO LUZ PEREIRA (OAB 147020/SP)
Processo 0009040-21.2004.8.26.0566 (566.01.2004.009040) - Execução de Alimentos - Alimentos - I.B.S. - Processo nº
1730/04 Vistos etc. Fls. 474/475: Anote-se. No mais, manifeste-se a exequente requerendo o que de direito. Intime-se. - ADV:
ROQUELAINE BATISTA DOS SANTOS (OAB 202868/SP), VICTOR VALÉRIO DELLADONA (OAB 179473/SP), EDSON LUIZ
RODRIGUES CRUZ (OAB 160992/SP), LUIS CARLOS GALLO (OAB 97821/SP), MARIA ELIDA SMANIOTO (OAB 100428/SP)
Processo 0009562-14.2005.8.26.0566 (566.01.2005.009562) - Monitória - Contratos Bancários - Banco do Brasil Sa - Vista
do/a(s) documento(s) peticção (ões) retro: de fls 359. Manifeste-se o requerente acerca do ar negativo de fls. 353, com anotação:
falecido, bem como ar negativo de fls 357, com anotação ausente. - ADV: RENATA CLARO SAGGIORO (OAB 275041/SP),
MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP)
Processo 0010831-20.2007.8.26.0566 (566.01.2007.010831) - Procedimento Comum - Movimentos Repetitivos/
Tenossinovite/LER/DORT - Sebastiana Rodrigues Paranhos - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos. O v. acórdão de
fls. 248/252 determinou, também, a vistoria in loco do local em que a requerente exercia suas atividades laborais, isto é, a
Tecumseh do Brasil Ltda. Assim, para realização da perícia, nomeio perito o Dr. José Carlos Molina Dezotti, que deve ser
intimado a dizer se aceita o encargo. Fixo em 01 (um) salário mínimo de referência o salário do perito, oficiando-se ao INSS
para que deposite tal quantia. O 5º Ofício de Justiça Cível deve providenciar as comunicações e providências de praxe. Faculto
desde logo que as partes ofereçam quesitos e indiquem assistentes técnicos. O perito deverá, tão logo confirmado o depósito
dos honorários informar a data de início dos trabalhos, com antecedência suficiente a que sejam as partes intimadas. Intime-se.
- ADV: ANTONIO CARLOS LOPES (OAB 33670/SP), CARLOS HENRIQUE CICARELLI BIASI (OAB 118209/SP)
Processo 0011525-91.2004.8.26.0566 (566.01.2004.011525) - Procedimento Sumário - Clayton Augusto de Oliveira Moura
- Inss - Ofício/documento retro: vista aos autores às fls.537/540. - ADV: ANTONIO CELSO MIRANDA MELO (OAB 159575/SP),
CARLOS HENRIQUE CICARELLI BIASI (OAB 118209/SP)
Processo 0011720-61.2013.8.26.0566 (056.62.0130.011720) - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária Banco Santander Sa - Processo nº 1190/13 Vistos etc. Fls. 173: Anote-se. No mais, manifeste-se o exequente em termos de
prosseguimento. Intime-se. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)
Processo 0012669-85.2013.8.26.0566 (056.62.0130.012669) - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material Novamoto Veículos Ltda - Processo nº 1309/13 Vistos etc. Arquivem-se estes autos nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017.
Intime-se. - ADV: JOSE ANTONIO FRANZIN (OAB 87571/SP), JOÃO PAULO LOPES RIBEIRO (OAB 269891/SP)
Processo 0014000-10.2010.8.26.0566 (566.01.2010.014000) - Alvará Judicial - Maria José Pires Silva - Processo nº 1425/10
Vistos etc. Intime-se pessoalmente a curadora para que se manifeste sobre o prosseguimento do feito, uma vez que ainda há
valores depositados nestes autos em favor do curatelado. Intime-se. - ADV: MARIA ANTONIETA VIEIRA DE FRANCO BONORA
(OAB 90014/SP)
Processo 0014115-26.2013.8.26.0566 (056.62.0130.014115) - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Primo
Rossi Administradora de Consórcios Ltda. - Manifeste-se o requerente acerca da certidão negativa do Oficial de Justiça de fls.
271. - ADV: EDEMILSON KOJI MOTODA (OAB 231747/SP)
Processo 0014248-15.2006.8.26.0566 (566.01.2006.014248) - Procedimento Sumário - Compra e Venda - Alge
Transformadores Ltda - Ita Industrial Ltda - Manifeste-se o requerente acerca da certidão negativa do Oficial de Justiça de fls.
408. - ADV: CABRAL, GONZALEZ, MARCONDES E VAVAS SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 13187/SP), MARIA RAFAELA
GUEDES PEDROSO PORTO (OAB 207247/SP), HELIO PINTO RIBEIRO FILHO (OAB 107957/SP)
Processo 0015503-61.2013.8.26.0566 (056.62.0130.015503) - Alvará Judicial - Compra e Venda - Jose Hermenegildo
Ottoboni - Processo nº 1605/13 Vistos etc. Tendo em vista a juntada dos documentos que comprovam que os recursos foram
utilizados em prol do curatelado, acolho o parecer do representante do Ministério Público e determino o arquivamento dos autos.
Intime-se. - ADV: ALEXANDRE PEDRO PEDROSA (OAB 146001/SP)
Processo 0016606-40.2012.8.26.0566 (566.01.2012.016606) - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança
- Locação de Imóvel - Omar Demetrio Mitre - Colégio Vincere Ensino Médio e Fundamental Ltda e outros - Processo nº 1657/12
Vistos etc Manifeste-se o exequente acerca da(s) pesquisa(s) realizada(s). Em caso de inércia por prazo superior a trinta dias,
aguarde-se provocação em arquivo. - ADV: RODRIGO CARLOS ZAMBRANO (OAB 395988/SP), BRUNO MARIN GIMENES
(OAB 348811/SP), MARIANA MILIONI MIL-HOMENS ARANTES (OAB 326289/SP), LUCIANE APARECIDA PEPATO (OAB
258770/SP), FERNANDO AZEVEDO PIMENTA (OAB 138342/SP)
Processo 0018578-79.2011.8.26.0566 (566.01.2011.018578) - Execução de Título Extrajudicial - Banco Bradesco Sa - Ideale
Industria Comercio e Exportação de Equipamentos e outros - Processo nº 1917/11 Vistos etc. 1) Homologo, para os devidos fins
e efeitos legais, o acordo a que chegaram as partes nos presentes autos, objeto da petição de fls. 183/185, ficando a execução
suspensa nos termos do art. 922 do C.P.C. Aguarde-se em cartório o prazo necessário ao integral cumprimento do avençado,
o que deverá ocorrer em 29.08.2023 e ser anunciado nos autos. Decorrido o prazo de trinta (30) dias após o termo do ajuste
e nada sendo requerido, o processo será extinto, independentemente de nova intimação, nos termos do art. 924, II, do CPC.
2) Oficie-se ao SERASA e SCPC para exclusão do nome dos executados do cadastro de inadimplentes. Servirá o presente,
por cópia digitada, como ofício, nos termos do que autorizam os Pareceres Normativos CGJ nº 902/2007-J e nº 631/2011-J.
Intime-se. - ADV: IZABEL CRISTINA RAMOS DE OLIVEIRA (OAB 107931/SP), VIVIAN CRISTINA PIERAZZO DOS SANTOS
(OAB 247904/SP), MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE (OAB 109631/SP), PAULO EDUARDO MUNNO DE AGOSTINO (OAB
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º