Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Apelação 0004696-46.2012.8.26.0362 0012694-38.2007.8.26.0363 0019598-22.2007.8.26.0348 0023300-61.2002.8.26.0053 0025847-40.2003.8.26.0053 0029632-14.2012.8.26.0564 0036482-31.2013.8.26.0053 0043527-66.2013.8.26.0577 0049151-53.2012.8.26.0053 0057138-43.2012.8.26.0053 0074182-47.2012.8.26.0224 0006341-92.2006.8.26.0564 0012944-95.2010.8.26.0224 0022155-33.2003.8.26.0053

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1720 321 0541218-43.2011.8.26.0073; Apelação; Comarca: Avaré; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 053.01.2011.541218-0/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal de Avaré; Advogada: Ana Claudia Curiati Vilem (OAB: 120270/SP) (Procurador); Apelado

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1784 1858 Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Maria da Conceiçao Santos (Justiça Gratuita) Deram provimento aos recursos. V. U. - Advogada: Sandra Helena Galvao Azevedo (OAB: 113954/SP) (Procurador) - Advogado: Marcel Afonso Barbosa Moreira (OAB: 150161/SP) (Fls: 06) 0010198-63.2013.8.26.057

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1773 1076 Santos Antenor (Justiça Gratuita) - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Advogado: Andre dos Reis (OAB: 154118/SP) (Fls: 08) - Advogada: Adriana Oliveira Soares (OAB: 252333/SP) (Procurador) (Fls: 52vº) 188 - 0009060-52.2011.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Nuncio Theophilo Neto - Apelante: Nely Ca

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3398 620 Processos vindos de diligência/Retornos SJ 2.1.4 - SERVIÇO DE ENTRADA DE AUTOS DE DIREITO PÚBLICO 0010831-20.2007.8.26.0566; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: São Carlos; Vara: 5ª. Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 566.01.2007.010831-9/000000-000; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apel

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3417 2420 Nº 0010831-20.2007.8.26.0566 - Processo Físico - Apelação Cível - São Carlos - Apelante: Sebastiana Rodrigues Paranhos (Justiça Gratuita) - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Magistrado(a) Carlos Monnerat - Negaram provimento ao apelo da autora, mantendo-se a r. sentença por seus próprios e jurídicos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3468 2976 PROCESSUAIS: ISENÇÃO DO INSS, NOS TERMOS DO ARTIGO 8º, § 1º, DA LEI Nº 8.620/93, E ARTIGOS 6º E 7º, DA LEI ESTADUAL Nº 11.608/2003, DEVENDO RESPONDER SOMENTE PELO REEMBOLSO DAS DESPESAS PROCESSUAIS COMPROVADAS.HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS: FIXAÇÃO NA FASE DE EXECUÇÃO, INCLUÍDOS OS HONORÁRIOS RECURSAIS, CONSOANTE O DISPO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3483 33 forma expressa. Via inapropriada. Inexistência de vícios. Embargos de declaração rejeitados. (TJSP; Embargos de Declaração Cível 0010831-20.2007.8.26.0566; Relator (a): Carlos Monnerat; Órgão Julgador: 17ª Câmara de Direito Público; Foro de São Carlos - 5ª. Vara Cível; Data do Julgamento: 14/03/202

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1790 2131 Nº 0009767-83.2012.8.26.0053 - Reexame Necessário - São Paulo - Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrido: Luiz Carlos Ferreira Cimas (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Ricardo Graccho - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - Advs: Hilario Bocchi Junior (OAB: 90916/SP) - Maria Alice Coutinho de Freitas Ventin (OAB: 1887

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2558 1673 JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO VILSON PALARO JÚNIOR ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PATRICIA ROBERTA DALLANTONIA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0138/2018 Processo 0001068-73.1999.8.26.0566 (566.01.1999.001068) - Outros Feitos não Especificados - Joaquim Alves dos Anjos e outro