TJSP 14/06/2018 -Fch. 356 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 14 de junho de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XI - Edição 2595
356
JUIZ(A) DE DIREITO MARCO AURELIO BORTOLIN
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLOS ROBERTO BERTA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0169/2018
Processo 0002261-94.2018.8.26.0037 (processo principal 1011347-09.2017.8.26.0037) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Medidas de proteção - J.A.Z.A. - P.M.A. - - F.P.E.S.P. - Vistos.1. Trata-se de cumprimento de sentença ajuizado
em relação à ação de obrigação de fazer de interesse das partes acima aludidas.2. Intimados pessoalmente os requeridos,
sobreveio informação da parte requerente, de integral satisfação da obrigação, razão pela qual declaro extinto o pedido de
cumprimento de sentença, fazendo-o nos termos do artigo 924, inciso II, do CPC.3. Após o trânsito em julgado desta decisão,
arquivem-se.P.I.C.Araraquara, .Marco Aurélio Bortolin Juiz de Direito (assinatura digital) - ADV: ALEXANDRE GONCALVES
(OAB 114196/SP)
Processo 0005664-71.2018.8.26.0037 (processo principal 1003201-13.2016.8.26.0037) - Cumprimento de sentença Fornecimento de Medicamentos - K.C. - Vistos.Aguarde-se nova manifestação da Defensoria Pública, nos termos do pedido de
fls. 19.Int. - ADV: ALEXANDRE GONCALVES (OAB 114196/SP)
Processo 0010101-92.2017.8.26.0037 (processo principal 1011677-40.2016.8.26.0037) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Fornecimento de Medicamentos - L.R.T.C. - M.A. - - E.S.P. - Vistos.Expeçam-se guias de levantamento em
favor do requerente, o qual deverá se manifestar quanto à satisfação de sua pretensão, ciente de que o processo será extinto na
hipótese de inércia, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.Int. - ADV: JERIEL BIASIOLI (OAB 172473/
SP), RENI CONTRERA RAMOS CAMARGO (OAB 269261/SP)
Processo 0015049-77.2017.8.26.0037 - Medidas de Proteção à Criança e Adolescente - Acolhimento Institucional - M.P.E.S.P.
- D.A.Q. - Vistos.Retornem os autos ao Setor de Psicologia para indicação de novos interessados no acolhimento institucional,
já que a pretendente inicialmente selecionada (cadastrada sob número 18) iniciou estágio de convivência com outra criança.Int.
- ADV: FRANCISLAINE ROSA DA SILVA PAULINO (OAB 372894/SP)
Processo 1002672-57.2017.8.26.0037 - Procedimento ordinário - Medidas de proteção - M.C.M. - P.M.A. - - F.P.E.S.P. e
outros - Vistos.Esgotada a jurisdição de conhecimento com o trânsito em julgado da sentença/acórdão, arquivem-se os autos,
cientes os interessados de que eventual cumprimento da sentença/acórdão deverá seguir em formato digital, nos termos do
Provimento CG 16/2016 e artigos 1.285/seguintes das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça. - ADV: RITA DE
CÁSSIA ZAKAIB FERREIRA DA SILVA (OAB 210337/SP)
Processo 1006308-31.2017.8.26.0037 - Procedimento ordinário - Fornecimento de Medicamentos - L.A.T. - F.P.E.S.P. - M.A. - Abri vista ao Representante do autor para manifestação, conforme item “2” da r. Decisão de fls. 132. - ADV: ALEXANDRE
GONCALVES (OAB 114196/SP), ANDREA PESSE VESCOVE (OAB 317662/SP)
Processo 1007731-26.2017.8.26.0037 - Procedimento ordinário - Medidas de proteção - R.J.M.C. - J.P.J.C.A. - P.M.A. - F.P.E.S.P. - Vistos.1. Fls. 215/223 (MP): em regular contraditório, faculto manifestação da parte autora, inclusive, em querendo,
podendo apresentar complementação escrita dos profissionais da área da saúde já consultados, para pontos que o Ministério
Público considera passíveis de acréscimos. Prazo: 10 dias úteis. 2. Outrossim, sem prejuízo da determinação supra, manifestese o Município de Araraquara se diante dos esclarecimentos prestados, se a prova testemunhal pretendida com a contestação já
mais se mostra necessária. Prazo: 10 dias úteis. Int. - ADV: RAQUEL FERNANDES GONZALEZ (OAB 164581/SP)
Vara da Fazenda Pública
JUÍZO DE DIREITO DA 1º VARA DA FAZENDA PÚBLICA
JUIZ(A) DE DIREITO JOÃO BAPTISTA GALHARDO JÚNIOR
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ADRIANA APARECIDA UNGARI AZZOLINO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0318/2018
Processo 0000131-34.2018.8.26.0037 (processo principal 0912402-60.2012.8.26.0037) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Sandra Regina de Freitas Pellissari - - Jose Paulo Amalfi - Universidade Estadual Paulista Julio
de Mesquita Filho - Unesp - Jose Paulo Amalfi - Vistos.Fls. 41/45: Manifeste-se o exequente no prazo de quinze dias.Int. ADV: ROBERTO BROCANELLI CORONA (OAB 83471/SP), JOSE PAULO AMALFI (OAB 95989/SP), CARLOS RENATO AMALFI
(OAB 274005/SP)
Processo 0001448-04.2017.8.26.0037 (processo principal 0906189-38.2012.8.26.0037) - Cumprimento de sentença Obrigações - Ieda Maria Cruz Jorge - Unimed do Estado de São Paulo Federação Estadual das Cooperativas Medicas - Unesp Saúde - Vistos.Aguarde-se o pagamento do ofício requisitório de pequeno valor nº 090689-38.2012.8.26.0037/03.Int.
- ADV: WILZA APARECIDA LOPES SILVA (OAB 173351/SP), SEVERINO JOSÉ DA SILVA FILHO (OAB 180701/SP), GERALDO
MAJELA PESSOA TARDELLI (OAB 77852/SP), HELENICE CRUZ (OAB 84017/SP)
Processo 0001490-53.2017.8.26.0037/01 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - Cristina
Aurora Bonelli Giollo - - Jose Francisco Martins - UNESP - UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA (JÚLIO DE MESQUITA
FILHO) - Jose Francisco Martins - - Jose Francisco Martins - Vistos.Deverá a exequente juntar as petições de fls. 101/102 e 105
nos autos do cumprimento de sentença e não no incidente de RPV.Prossiga-se nos autos de Cumprimento de Sentença.Int. ADV: JOSE SEBASTIÃO SOARES (OAB 247915/SP), JOSE FRANCISCO MARTINS (OAB 147489/SP)
Processo 0001571-02.2017.8.26.0037 (processo principal 1003377-60.2014.8.26.0037) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Paulo Roberto Felício - - Giovani Morette Teixeira - ‘’Fazenda Pública do Estado de São Paulo
- Giovani Morette Teixeira - - Giovani Morette Teixeira - Vistos.Deverá o autor apresentar nestes autos planilha de cálculos
detalhada (informando juros moratórios, principal líquido, etc.), conforme a planilha homologada apresentada pela requerida
Fazenda Pública do Estado de São Paulo (fls. 23/27), sem atualização, uma vez que esta será realizada pelo DEPRE quando do
pagamento. Prazo dez dias. Int. - ADV: JOAO LUIS FAUSTINI LOPES (OAB 111684/SP), MARIA CECILIA CLARO SILVA (OAB
170526/SP), GIOVANI MORETTE TEIXEIRA (OAB 285407/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º