Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2380 375 Silveira Moreira (OAB: 6038/SE) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 9001196-03.2017.8.26.0050; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara das Execuções Criminais; Nº origem: . . -; Assunto: Internação; Agravante: Ricardo Garcez Binatti; Advogada: Vanes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2198 VARA:VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE E DO IDOSO PROCESSO :1011676-55.2016.8.26.0037 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : M.S.P.S. ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo REQDO : F.P.E.S.P. VARA:VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE E DO IDOSO PROCESSO :1011677-40.2016.8.26.0037 CLASSE :CAUTELAR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2380 70 da I. e J. da C.; 0001537-76.2017.8.26.0635; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara Especial da Infância e Juventude; Ação : Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2474 620 Medicamentos - E.G.V. - F.P.E.S.P. - - M.A. - Vistos.1. Apreciando questão de ordem em torno da delimitação da controvérsia, o tema 106 do recurso repetitivo restou ajustado nos seguintes termos: “Obrigatoriedade do Poder Público de fornecer medicamentos não incorporados em atos normativos do SUS”. T

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2595 356 JUIZ(A) DE DIREITO MARCO AURELIO BORTOLIN ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLOS ROBERTO BERTA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0169/2018 Processo 0002261-94.2018.8.26.0037 (processo principal 1011347-09.2017.8.26.0037) - Cumprimento Provisório de Sentença - Medidas de proteção - J.A.Z.A. - P.M.A. - - F.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2919 495 16/2016 e artigos 1.285/seguintes das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça. Int. - ADV: RAQUEL FERNANDES GONZALEZ (OAB 164581/SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE E DO IDOSO JUIZ(A) DE DIREITO MARCO AURELIO BORTOLIN ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLOS ROBERTO BERTA EDITAL DE INTIMAÇ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2913 538 da existência ou não da adoção de efeito suspensivo ou ativo ao recurso em sede de agravo, e justamente por considerar que, em tese, a concessão ou não concessão do efeito suspensivo ou ativo não determinam obrigatório alinhamento de julgamento do mérito do recurso (até porque se trata de julgament

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2487 532 DESPACHO Nº 0100238-34.2017.8.26.9022 - Processo Digital - Mandado de Segurança - Araraquara - Impetrante: ROGÉLIO ANTONIO DA SILVA - Impetrado: Ato praticado pelo MM Juiz de Direito da 1ª Vara da Fazenda Pública de Araraquara Dr. João Baptista Gualhardo Junior - Vistos. Trata-se de mandado de segurança

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2326 412 Processo 1013289-13.2016.8.26.0037 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Vera Lucia Catirce Sena - Agraben Administradora de Consórcios Ltda. e outros - Intimação do(a) patrono(a) da parte exequente, para retirar a certidão de crédito expedida nos autos,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2697 2257 P. M. de L. - Apelado: P. de J. da V. I. e J. de L. - Advogado: Adilson Aparecido Senise da Silva (OAB: 220446/SP) (Procurador) (Fls: 799) 11 - 1011677-40.2016.8.26.0037 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - A