Disponibilização: quarta-feira, 21 de março de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2540
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SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
1003006-57.2015.8.26.0071; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Reexame Necessário; 4ª Câmara de Direito Público; RICARDO
FEITOSA; Foro de Bauru; 1ª Vara da Fazenda Pública; Desapropriação; 1003006-57.2015.8.26.0071; Desapropriação por
Utilidade Pública / DL 3.365/1941; Recorrente: Juizo Ex Offício; Recorrido: Joaquim Barandine (Falecido); Advogado: Olympio
Jose de Moraes (OAB: 74209/SP); Recorrido: Thereza Rodrigures dos Santos (Falecido); Advogado: Olympio Jose de Moraes
(OAB: 74209/SP); Recorrido: Joao dos Santos (Falecido); Advogado: Olympio Jose de Moraes (OAB: 74209/SP); Recorrido:
Hilda Barandine Domingues; Advogado: Olympio Jose de Moraes (OAB: 74209/SP); Recorrido: Benedicto Domingues (Falecido);
Advogado: Olympio Jose de Moraes (OAB: 74209/SP); Recorrido: Waldemar Rodrigues da Silva (Falecido); Recorrido: Maria
Aparecida Gomes Fernandes; Advogado: Olympio Jose de Moraes (OAB: 74209/SP); Recorrido: Augusto Fernandes Moreno;
Advogado: Olympio Jose de Moraes (OAB: 74209/SP); Recorrido: Alice Gomes Barandine; Advogado: Olympio Jose de Moraes
(OAB: 74209/SP); Recorrido: Sebastião Gomes Brandino; Advogado: Olympio Jose de Moraes (OAB: 74209/SP); Recorrido:
Oswaldo Brandino; Advogado: Olympio Jose de Moraes (OAB: 74209/SP); Recorrido: Benedita Joana Brandino; Advogado:
Olympio Jose de Moraes (OAB: 74209/SP); Recorrido: João Gomes Brandino; Advogado: Olympio Jose de Moraes (OAB: 74209/
SP); Recorrido: Guiomar de Lima Gomes Brandino; Advogado: Olympio Jose de Moraes (OAB: 74209/SP); Recorrido: Clarice
Gomes Gustavo; Advogado: Olympio Jose de Moraes (OAB: 74209/SP); Recorrido: Antonio Gustavo Filho; Advogado: Olympio
Jose de Moraes (OAB: 74209/SP); Recorrido: Hilda Baradine Domingues (Herdeiro); Advogado: Olympio Jose de Moraes (OAB:
74209/SP); Recorrido: Benedicto Domingues Filho (Herdeiro); Advogado: Olympio Jose de Moraes (OAB: 74209/SP); Recorrido:
Cristiane Domingues (Herdeiro); Advogado: Olympio Jose de Moraes (OAB: 74209/SP); Recorrido: Celio Domingues (Herdeiro);
Advogado: Olympio Jose de Moraes (OAB: 74209/SP); Recorrido: Rosevany Peres Domigues (Herdeiro); Advogado: Olympio
Jose de Moraes (OAB: 74209/SP); Recorrido: Adriana Domingues Azevedo da Silva (Herdeiro); Advogado: Olympio Jose de
Moraes (OAB: 74209/SP); Recorrido: Fabiano Azevedo da Silva (Herdeiro); Advogado: Olympio Jose de Moraes (OAB: 74209/SP);
Recorrido: Celso Domingues (Herdeiro); Advogado: Olympio Jose de Moraes (OAB: 74209/SP); Recorrido: Isabel Cristina Boldo
Domingues (Herdeiro); Advogado: Olympio Jose de Moraes (OAB: 74209/SP); Recorrido: Paulo Sergio Domingues (Herdeiro);
Advogado: Olympio Jose de Moraes (OAB: 74209/SP); Recorrido: Antonio Carlos Gomes Brandino (Herdeiro); Advogado:
Olympio Jose de Moraes (OAB: 74209/SP); Recorrido: Maria Aparecida Brandino Prioli (Herdeiro); Advogado: Olympio Jose de
Moraes (OAB: 74209/SP); Recorrido: Antonio Carlos Prioli (Herdeiro); Advogado: Olympio Jose de Moraes (OAB: 74209/SP);
Recorrido: Luiz Carlos Gomes Brandino (Herdeiro); Advogado: Olympio Jose de Moraes (OAB: 74209/SP); Recorrido: Lilian
Carla Vital Lopes Brandino (Herdeiro); Advogado: Olympio Jose de Moraes (OAB: 74209/SP); Recorrido: Marilene Aparecida
Brandino Oliveira (Herdeiro); Advogado: Olympio Jose de Moraes (OAB: 74209/SP); Recorrido: Marcos Diniz Oliveira (Herdeiro);
Advogado: Olympio Jose de Moraes (OAB: 74209/SP); Recorrido: Jose Carlos Gomes Brandino (Herdeiro); Advogado: Olympio
Jose de Moraes (OAB: 74209/SP); Recorrido: Angela Maria da Silva Muniz Brandino (Herdeiro); Advogado: Olympio Jose de
Moraes (OAB: 74209/SP); Recorrido: Juscelene Aparecida Brandino de Godoi (Herdeiro); Advogado: Olympio Jose de Moraes
(OAB: 74209/SP); Recorrido: Salvador Pereira de Godoi Filho (Herdeiro); Advogado: Olympio Jose de Moraes (OAB: 74209/
SP); Recorrido: Osvaldo Aparecido Gomes dos Santos (Herdeiro); Advogado: Olympio Jose de Moraes (OAB: 74209/SP);
Recorrido: Neide do Carmo Barbosa dos Santos (Herdeiro); Advogado: Olympio Jose de Moraes (OAB: 74209/SP); Recorrido:
Erson Gomes dos Santos (Herdeiro); Advogado: Olympio Jose de Moraes (OAB: 74209/SP); Recorrido: Luiz Carlos Gomes
dos Santos (Herdeiro); Advogado: Olympio Jose de Moraes (OAB: 74209/SP); Recorrido: Luzeny Aparecida da Silva Santos
(Herdeiro); Advogado: Olympio Jose de Moraes (OAB: 74209/SP); Recorrido: Silvio Gomes dos Santos (Herdeiro); Advogado:
Olympio Jose de Moraes (OAB: 74209/SP); Recorrido: Cileide Rodrigues Alves Santos (Herdeiro); Advogado: Olympio Jose de
Moraes (OAB: 74209/SP); Recorrido: Suely Eliana dos Santos Azarias (Herdeiro); Advogado: Olympio Jose de Moraes (OAB:
74209/SP); Recorrido: Ricardo Henrique Azarias (Herdeiro); Advogado: Olympio Jose de Moraes (OAB: 74209/SP); Recorrido:
Nadir Gomes dos Santos (Herdeiro); Advogado: Olympio Jose de Moraes (OAB: 74209/SP); Recorrido: Anesio dos Santos
(Herdeiro); Advogado: Olympio Jose de Moraes (OAB: 74209/SP); Recorrido: Angela Maria Barreto dos Santos (Herdeiro);
Advogado: Olympio Jose de Moraes (OAB: 74209/SP); Recorrido: Vagner Aparecido dos Santos (Herdeiro); Advogado: Olympio
Jose de Moraes (OAB: 74209/SP); Recorrido: Ana Cristrina dos Anjos dos Santos (Herdeiro); Advogado: Olympio Jose de
Moraes (OAB: 74209/SP); Recorrido: Antonio Carlos Gomes (Herdeiro); Advogado: Olympio Jose de Moraes (OAB: 74209/
SP); Recorrido: Benedita da Silva Gomes (Herdeiro); Advogado: Olympio Jose de Moraes (OAB: 74209/SP); Recorrido: Nivaldo
Gomes (Herdeiro); Advogado: Olympio Jose de Moraes (OAB: 74209/SP); Recorrido: Lucia Ramos de Oliveira Gomes (Herdeiro);
Advogado: Olympio Jose de Moraes (OAB: 74209/SP); Recorrido: Rosa Maria Gomes Dias (Herdeiro); Advogado: Olympio
Jose de Moraes (OAB: 74209/SP); Recorrido: Valdemar Dias (Herdeiro); Advogado: Olympio Jose de Moraes (OAB: 74209/
SP); Recorrido: Lila Rodrigues Brandino (Herdeiro); Advogado: Olympio Jose de Moraes (OAB: 74209/SP); Recorrido: Diomar
Rodrigues de Carvalho (Herdeiro); Advogado: Olympio Jose de Moraes (OAB: 74209/SP); Recorrido: Ordalia Rodrigues dos
Santos (Herdeiro); Advogado: Olympio Jose de Moraes (OAB: 74209/SP); Recorrido: Nivaldo Vieira dos Santos (Herdeiro);
Advogado: Olympio Jose de Moraes (OAB: 74209/SP); Recorrido: Ilson Roberto dos Santos (Herdeiro); Advogado: Olympio Jose
de Moraes (OAB: 74209/SP); Interessado: DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE BAURU; Advogado: Carlos Eduardo Ruiz
(OAB: 148516/SP); Advogado: Henrique Laranjeira Barbosa da Silva (OAB: 205287/SP) (Procurador); Advogado: Celso Wagner
Thiago (OAB: 82719/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1003931-76.2017.8.26.0073; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Reexame Necessário; 9ª Câmara de Direito Público; OSWALDO
LUIZ PALU; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 16ª Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança; 100393176.2017.8.26.0073; Atos Administrativos; Recorrente: Juizo Ex Offício; Recorrida: Maria Lucia Porcel Pinto; Advogado: Bruno
Chemin Borsoi (OAB: 338110/SP); Advogado: Jose Carlos Borsoi (OAB: 115830/SP); Interessado: Departamento Estadual de
Trânsito - DETRAN; Advogado: Emanuel Fonseca Lima (OAB: 277777/SP); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1004432-56.2017.8.26.0032; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º