TJSP 21/03/2018 -Fch. 775 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 21 de março de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2540
775
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Reexame Necessário; 12ª Câmara de Direito Público; SOUZA NERY;
Foro de Tupi Paulista; 2ª Vara; Mandado de Segurança; 1001083-70.2017.8.26.0638; CNH - Carteira Nacional de Habilitação;
Recorrente: Juizo Ex Offício; Recorrido: Eder José Fernandes; Advogado: Joao Carlos Feracini (OAB: 134066/SP); Interessado:
Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN; Advogada: Dulce Ataliba Nogueira Leite (OAB: 112868/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001181-33.2017.8.26.0128; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Reexame Necessário; 4ª Câmara de Direito Público; LUIS FERNANDO
CAMARGO DE BARROS VIDAL; Foro de Cardoso; Vara Única; Mandado de Segurança; 1001181-33.2017.8.26.0128; CNH Carteira Nacional de Habilitação; Recorrente: Juizo Ex Offício; Recorrido: Acacio Donizete Luchi; Advogado: William de Paulo
Ribeiro E Silva (OAB: 241571/SP); Interessado: Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN; Advogada: Dulce Ataliba Nogueira
Leite (OAB: 112868/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001639-28.2017.8.26.0103; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Reexame Necessário; 4ª Câmara de Direito Público; PAULO
BARCELLOS GATTI; Foro de Caconde; Vara Única; Mandado de Segurança; 1001639-28.2017.8.26.0103; Fornecimento de
Medicamentos; Recorrente: Juizo Ex Offício; Recorrida: Deise Miriam de Jesus Ribeiro de Paula e Silva (Justiça Gratuita);
Advogado: Edson Homero da Silva Lemes (OAB: 48404/SP) (Defensor Dativo); Interessado: PREFEITURA MUNICIPAL DE
CACONDE; Advogado: Allison Rodrigo Batista dos Santos Mori (OAB: 338528/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1002334-47.2016.8.26.0319; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Reexame Necessário; 12ª Câmara de Direito Público; OSVALDO DE
OLIVEIRA; Foro de Lençóis Paulista; 1ª Vara; 1002334-47.2016.8.26.0319; Estaduais; Recorrente: Juizo Ex Offício; Recorrido:
Associação Rural de Lençóis Paulista; Advogado: Oscar Galli (OAB: 77838/SP); Advogado: Jose Ulysses dos Santos (OAB:
65983/SP); Interessado: Estado de São Paulo; Advogada: Nilvana Busnardo Salomao (OAB: 88842/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1002490-82.2016.8.26.0659; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Reexame Necessário; 1ª Câmara de Direito Público; LUÍS FRANCISCO
AGUILAR CORTEZ; Foro de Vinhedo; 1ª Vara; Mandado de Segurança; 1002490-82.2016.8.26.0659; Atos Administrativos;
Recorrente: Juizo Ex Offício; Recorrido: Centro Artístico Lígia Loschi Ltda Me; Advogado: Sebastiao Dias de Souza (OAB:
98060/SP); Advogada: Adriana Aparecida Araújo de Souza (OAB: 185138/SP); Interessado: Prefeitura Municipal de Vinhedo;
Advogado: Edulo Wilson Santana (OAB: 253157/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1002714-17.2016.8.26.0272; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Reexame Necessário; 13ª Câmara de Direito Público; BORELLI
THOMAZ; Foro de Itapira; 2ª Vara; Procedimento Comum; 1002714-17.2016.8.26.0272; Reajustes de Remuneração, Proventos
ou Pensão; Recorrente: Juizo Ex Offício; Recorrido: Francisco Paulo dos Santos Trotta; Advogada: Patricia Noemia G Ayala
Abramovich (OAB: 132324/SP); Advogado: Luis Eugenio Barduco (OAB: 91102/SP); Advogado: Carlos Eduardo de Freitas
Rotoli (OAB: 251248/SP); Interessado: prefeitura municipal de itapira; Advogado: Alessandro Araujo da Silva (OAB: 349828/SP)
(Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1002784-63.2017.8.26.0348; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Reexame Necessário; 4ª Câmara de Direito Público; OSVALDO
MAGALHÃES; Foro de Mauá; 2ª Vara Cível; 1002784-63.2017.8.26.0348; Promoção / Ascensão; Recorrente: Juizo Ex Offício;
Recorrido: Everton Fontana; Advogado: Bruno Guilherme Vargas Fernandes (OAB: 258648/SP); Advogada: Danielle de Andrade
Vargas Fernandes (OAB: 260368/SP); Interessado: Prefeitura Municipal de Maua; Advogado: Elysson Faccine Gimenez (OAB:
165695/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1002930-06.2017.8.26.0510; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Reexame Necessário; 13ª Câmara de Direito Público; DJALMA
LOFRANO FILHO; Foro de Rio Claro; Vara da Fazenda Pública; 1002930-06.2017.8.26.0510; Anulação de Débito Fiscal;
Recorrente: Juizo Ex Offício; Recorrida: CLS - Comércio de Argila e Serviços Ltda - Me; Advogado: Ahmed Castro Abdo Sater
(OAB: 166330/SP); Interessado: Estado de São Paulo; Advogado: Roberto Yuzo Hayacida (OAB: 127725/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1002985-68.2016.8.26.0452; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Reexame Necessário; 10ª Câmara de Direito Público; PAULO
GALIZIA; Foro de Piraju; 2ª Vara; Mandado de Segurança; 1002985-68.2016.8.26.0452; CNH - Carteira Nacional de Habilitação;
Recorrente: Juizo Ex Offício; Recorrido: José Alair Reis (Justiça Gratuita); Advogada: Patricia Hildebrand Soriani Degelo (OAB:
284954/SP); Interessado: Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN; Advogado: Jorge Antonio Dias Romero (OAB: 314507/
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º