TJSP 26/02/2018 -Fch. 1633 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2523
1633
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - Salto - Relator: Desª.: Ana
Lucia Romanhole Martucci - Apelante: J. E. O. - Apte/Apdo: A. de S. F. (Menor) - Apdo/Apte: M. de S. - Deram parcial provimento
à remessa necessária e aos recursos de apelação. V.U. - Advogado: Lucidio Vieira dos Santos (OAB: 39488/SP) (Fls: 6) Advogada: Tricya Pranstretter Arthuzo (OAB: 185699/SP) (Procurador) (Fls: 142) - Advogada: Claudia Regina Cruz da Silva
(OAB: 158927/SP) (Procurador) (Fls: 157)
1000528-79.2016.8.26.0673 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Flórida Paulista - Relator: Des.: Alves Braga Junior Apelante: P. de J. V. I. e J. de F. P. - Apelada: Á P. dos S. P. (Menor) - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Silvania
Fernandes Segura (OAB: 202676/SP) (Fls: 44/45)
1000536-28.2016.8.26.0262 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - Itaberá - Relator: Des.:
Issa Ahmed - Apelante: M. de I. - Apelante: J. E. O. - Apelada: I. B. S. (Menor) - Negaram provimento aos recursos. V. U. Advogada: Thaís Helena Wagner Cerdeira (OAB: 378915/SP) (Procurador) (Fls: 131) - Advogado: Ary Silva Netto (OAB: 265232/
SP) (Defensor Dativo) (Fls: 13)
1000546-51.2017.8.26.0484 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Promissão - Relator: Desª.: Ana Lucia Romanhole
Martucci - Apelante: R. da S. O. (Menor) - Apelado: P. de J. da V. I. e J. de P. - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada:
Ana Paula Ribas Capuano (OAB: 130284/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 32)
1000550-72.2017.8.26.0554 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - Santo André - Relator: Des.:
Salles Abreu (Pres. Seção de Direito Criminal) - Apelante: J. E. O. - Apda/Apte: B. S. R. (Menor) - Apte/Apdo: M. de S. A. Negaram provimento aos recursos voluntários e à remessa necessária. V. U. - Advogado: Giancarlo Silkunas Vay (OAB: 311014/
SP) (Defensor Público) (Fls: 82) - Advogada: Cristiane de Lima Ghirghi (OAB: 122724/SP) (Procurador) (Fls: 60)
1000553-12.2017.8.26.0462 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Reexame Necessário - Poá - Relator: Des.: Salles Abreu (Pres.
Seção de Direito Criminal) - Recorrente: J. E. O. - Recorrido: H. R. da C. (Menor) - Recorrido: P. do M. de P. - Recorrido: S. M.
de E. de P. - Negaram provimento à remessa necessária. V. U. - Advogado: Altair Leite de Campos Junior (OAB: 99963/SP)
(Defensor Dativo) (Fls: 08) - Advogado: Fabio Oliveira dos Santos (OAB: 370324/SP) (Procurador) (Fls: 45)
1000565-02.2017.8.26.0082 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Reexame Necessário - Boituva - Relator: Des.: Campos Mello
(Pres. da Seção de Direito Privado) - Recorrente: J. E. O. - Recorrida: J. L. P. (Menor) - Recorrido: M. de I. - Deram parcial
provimento ao reexame necessário. V.U. - Advogado: Antonio Jose Dias da Silveira (OAB: 141114/SP) (Defensor Dativo) (Fls:
06) - Advogado: Waldir Batista Barra Junior (OAB: 382441/SP) (Procurador) (Fls: 62)
1000569-78.2017.8.26.0554 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Reexame Necessário - Santo André - Relator: Des.: Salles Abreu
(Pres. Seção de Direito Criminal) - Recorrente: J. E. O. - Recorrido: M. M. da S. (Menor) - Recorrido: M. de S. A. - Negaram
provimento à remessa necessária. V. U. - Advogado: Giancarlo Silkunas Vay (OAB: 311014/SP) (Defensor Público) (Fls: 04)
- Advogado: Luiz Gustavo Martins de Souza (OAB: 203948/SP) (Procurador) (Fls: 28) - Advogada: Claudia Santoro (OAB:
155426/SP) (Procurador) (Fls: 28)
1000570-04.2016.8.26.0197 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Reexame Necessário - Francisco Morato - Relator: Desª.: Dora
Aparecida Martins - Recorrente: J. E. O. - Recorrido: K. E. N. M. S. S. (Menor) - Recorrido: S. da E. do M. de F. M. - Negaram
provimento ao reexame necessário, com observação. V.U. - Advogada: Luciana Donizete da Silva Rabelo (OAB: 225768/SP)
(Defensor Dativo) (Fls: 5)
1000573-04.2017.8.26.0106 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Reexame Necessário - Caieiras - Relator: Des.: Campos Mello
(Pres. da Seção de Direito Privado) - Recorrente: J. E. O. - Recorrido: I. de S. N. (Menor) - Recorrido: M. de C. - Negaram
provimento ao reexame necessário. V.U. - Advogado: Marco Antonio de Araujo Celeguim (OAB: 227827/SP) (Defensor Dativo)
(Fls: 5) - Advogada: Natalia Machado de Oliveira (OAB: 318070/SP) (Procurador) (Fls: 27)
1000578-54.2015.8.26.0281 - Processo Físico - Apelação - Itatiba - Relator: Desª.: Lidia Conceição - Apelante: M. F. M. de
L. - Apelado: M. R. dos S. - Não conheceram do recurso, determinada a redistribuição. V.U. - Advogado: Marcelo Augusto da
Silva (OAB: 285442/SP) (Fls: 388) - Advogada: Stephanie Caroline Correa de Moraes (OAB: 385857/SP) (Fls: 409)
1000579-46.2016.8.26.0526 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - Salto - Relator: Des.: Salles
Abreu (Pres. Seção de Direito Criminal) - Apelante: J. E. O. - Apdo/Apte: M. de S. - Apte/Apda: Í E. T. de L. (Menor) - DERAM
PROVIMENTO ao recurso da autora, a fim de condenar a municipalidade ao pagamento da verba honorária no valor de R$
600,00 e NEGARAM PROVIMENTO ao recurso do Município e à remessa necessária. V. U. - Advogada: Tricya Pranstretter
Arthuzo (OAB: 185699/SP) (Procurador) (Fls: 127) - Advogado: Lucidio Vieira dos Santos (OAB: 39488/SP)
1000597-37.2017.8.26.0266 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Itanhaém - Relator: Des.: Artur Marques (Vice
Presidente) - Apelante: R. dos S. N. (Menor) - Apelado: F. do E. de S. P. - Apelado: M. de I. - Prejudicada a análise do recurso
interposto, extinguiram a execução, de ofício, com fundamento no artigo 485, VI, do Código de Processo Civil. V.U. - Advogada:
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