TJSP 26/02/2018 -Fch. 1632 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2523
1632
Ahmed - Recorrente: J. E. O. - Recorrido: N. V. G. R. (Menor) - Recorrido: M. de B. E. do S. - Negaram provimento ao recurso.
V. U. - Advogada: Elisangela Aparecida Sarto (OAB: 243442/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 13) - Advogado: Sergio Ricardo Campos
Leite (OAB: 164785/SP) (Procurador) (Fls: 87/88)
1000463-82.2016.8.26.0512 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Reexame Necessário - Ribeirão Pires - Relator: Des.: Fernando
Torres Garcia(Pres. Seção de Direito Criminal) - Recorrente: J. E. O. - Recorrido: L. H. dos R. A. (Menor) - Recorrido: S. M. de
E. de R. G. da S. - Negaram provimento à remessa necessária. V.U. - Advogada: Nadir Ambrosio Gonçalves Luz (OAB: 106860/
SP) (Defensor Dativo) (Fls: 09)
1000465-45.2017.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - Jundiaí - Relator: Des.: Renato
Genzani Filho - Apelante: M. de J. - Apelante: J. E. O. - Apelado: L. L. V. R. (Menor) - Deram parcial provimento à apelação e ao
reexame necessário. V.U. - Advogado: Carlos Eduardo Togni (OAB: 78885/SP) (Procurador) (Fls: 100) - Advogada: Roselaine
Tavares Zarpon Sartori (OAB: 257745/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 8)
1000480-56.2016.8.26.0080 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Cabreúva - Relator: Des.: Renato Genzani Filho Apelante: M. de C. - Apelado: G. R. L. P. (Menor) - NEGARAM provimento ao apelo e DERAM parcial provimento ao reexame
necessário. V.U. - Advogada: Ivone Conceição Madrid Ambar (OAB: 167417/SP) (Procurador) (Fls: 81) - Advogado: Vitor Paz de
Melo (OAB: 357511/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 13)
1000483-14.2017.8.26.0197 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Reexame Necessário - Francisco Morato - Relator: Des.: Fernando
Torres Garcia(Pres. Seção de Direito Criminal) - Recorrente: J. E. O. - Recorrido: D. L. da S. (Menor) - Recorrido: S. de E. do M.
de F. M. - Recorrido: M. de F. M. - Negaram provimento à remessa necessária. V.U. - Advogada: Walkiria Galera Blanco Blanco
(OAB: 89158/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 9/10) - Advogado: Valdeselmo Fabio (OAB: 146247/SP) (Procurador) (Fls: 35)
1000491-98.2017.8.26.0032 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - Araçatuba - Relator: Des.: Luiz
Antonio de Godoy(Pres. da Seção de Direito Privado) - Apelante: M. de A. - Apelante: J. E. O. - Apelado: A. L. F. S. (Menor) Deram parcial provimento aos recursos apenas para reduzir a multa arbitrada, no caso de descumprimento, para R$ 200,00 por
dia. V. U. - Advogada: Eliane Soares Pereira (OAB: 320081/SP) (Procurador) (Fls: 93) - Advogada: Gislaene Martins Fernandes
(OAB: 259824/SP) (Fls: 111)
1000493-74.2016.8.26.0106 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Reexame Necessário - Caieiras - Relator: Des.: Campos Mello
(Pres. da Seção de Direito Privado) - Recorrente: J. E. O. - Recorrido: M. dos S. R. F. (Menor) - Recorrido: M. de C. - S. - Negaram
provimento ao reexame necessário. V.U. - Advogado: Manoel José de Assunção (OAB: 217508/SP) (Fls: 9) - Advogado: Eduardo
Satrapa (OAB: 182327/SP) (Procurador) - Advogado: Romeu de Godoy Filho (OAB: 144941/SP) (Procurador)
1000501-58.2016.8.26.0136 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Cerqueira César - Relator: Des.: Renato Genzani
Filho - Apelante: E. R. G. de S. (Menor) - Apelado: M. de C. C. - Apelado: F. do E. de S. P. - Negaram provimento ao recurso.
V. U. - Advogada: Adriana Conceição da Silva Fiori (OAB: 201318/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 124) - Advogada: Camila Ferreira
da Silva (OAB: 256151/SP) (Procurador) (Fls: 133) - Advogada: Ana Helena Rudge de Paula Guimaraes (OAB: 105211/SP)
(Procurador) (Fls: 138)
1000506-95.2017.8.26.0637 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Tupã - Relator: Desª.: Dora Aparecida Martins Apelante: M. de T. - Apelado: L. S. M. dos S. (Menor) - Negaram provimento ao apelo e ao reexame necessário. V.U. - Advogado:
Renato Bauer Pelegrino (OAB: 277110/SP) (Procurador) (Fls: 170) - Advogada: Alline Delbem (OAB: 331173/SP) (Defensor
Público) (Fls: 258)
1000507-26.2017.8.26.0655 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Reexame Necessário - Várzea Paulista - Relator: Des.: Renato
Genzani Filho - Recorrente: J. E. O. - Recorrido: M. de V. P. - Recorrida: E. V. L. (Menor) - DERAM PARCIAL PROVIMENTO
ao reexame necessário para reduzir o valor dos honorários arbitrados, que passam ao valor de R$ 400,00. V.U. - Advogada:
Cristiane Ferreira da Silva Spaniol (OAB: 139687/SP) (Procurador) (Fls: 29) - Advogada: Dryelli Keryllene dos Santos Amaral
(OAB: 364697/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 04)
1000510-54.2017.8.26.0663 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Reexame Necessário - Votorantim - Relator: Des.: Artur Marques
(Vice Presidente) - Recorrente: J. E. O. - Recorrido: E. E. M. de J. (Menor) - Recorrido: M. de V. - Deram parcial provimento
ao reexame necessário apenas para reduzir os honorários advocatícios para R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais). V. U. Advogado: Bruno Alcazas Dias de Souza (OAB: 268196/SP) (Fls: 9) - Advogada: Carolina Leite Barasnevicius (OAB: 225200/
SP) (Procurador) (Fls: 41)
1000512-83.2017.8.26.0126 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Caraguatatuba - Relator: Des.: Renato Genzani Filho
- Apelante: C. B. C. e outro - Apelada: K. A. J. - NEGARAM PROVIMENTO ao recurso, mantida a r. decisão da origem por seus
fundamentos. V.U. - Advogado: Geraldo Granado de Sousa Romeu (OAB: 81704/SP) (Fls: 100)
1000520-58.2016.8.26.0526 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º