TJSP 09/11/2017 -Fch. 472 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 9 de novembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2466
472
: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 0003014-46.2016.8.26.0223; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Higor Santos Silva; Advogada: Gicelda Souza Santos (OAB: 319754/SP); Apelante: Gabriel de Souza Santos;
Apelante: Clayton Gonçalves Campos; Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
PROCESSOS ENTRADOS EM 17/08/2017
0051244-56.2016.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 16ª Vara Criminal; Ação :
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0051244-56.2016.8.26.0050; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: S. de C.;
Advogado: Ana Carolina Carneiro Barde Bezerra (OAB: 165158/RJ) (Defensor Público); Apelado: M. P. do E. de S. P.;
0006509-26.2016.8.26.0635; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 16ª Vara Criminal; Ação
: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0006509-26.2016.8.26.0635; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: Guilherme Henrique Teofilo da Silva; Advogado: Fabricio Bueno Viana (OAB: 291443/SP) (Defensor Público); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo;
PROCESSOS ENTRADOS EM 18/08/2017
0000495-29.2016.8.26.0634; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Tremembé; Vara: 1ª Vara; Ação : Procedimento
Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 0000495-29.2016.8.26.0634; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante:
Kleber de Oliveira; Advogado: Douglas dos Santos Vieira (OAB: 335619/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo;
PROCESSOS ENTRADOS EM 21/08/2017
0073178-70.2016.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 16ª Vara Criminal; Ação
: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0073178-70.2016.8.26.0050; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: WESLLEY DA COSTA OLIVEIRA e outro; Advogado: Fabricio Bueno Viana (OAB: 291443/SP) (Defensor Público);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0003208-71.2016.8.26.0635; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 16ª Vara Criminal; Ação
: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0003208-71.2016.8.26.0635; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: THIAGO MARIANO ABAD; Advogado: Ana Carolina Carneiro Barde Bezerra (OAB: 165158/RJ) (Defensor Público);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0002624-42.2017.8.26.0126; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Caraguatatuba; Vara: Vara Criminal; Ação
: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 0002624-42.2017.8.26.0126; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: LEANDRO GONÇALVES TOMAZ; Advogado: Heraldo Bianchy Santos Felipe Serra (OAB: 348036/SP); Advogado:
Everaldo Felipe Serra (OAB: 126017/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
PROCESSOS ENTRADOS EM 22/08/2017
0003716-39.2017.8.26.0196; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Franca; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação :
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0003716-39.2017.8.26.0196; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Júlio César
Andrade Figueiredo e outro; Advogado: Andre Cadurin Castro (OAB: 259026/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo;
0001703-20.2016.8.26.0223; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Guarujá; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação :
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 0001703-20.2016.8.26.0223; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: LUCAS NASCIMENTO DE GOUVEIA; Advogado: Aires Alexandre de Sousa Ganança (OAB: 264377/SP); Advogado:
Giorge Mesquita Gonçalez (OAB: 272887/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
PROCESSOS ENTRADOS EM 23/08/2017
0002190-97.2016.8.26.0543; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Santa Isabel; Vara: 1ª Vara; Ação : Ação
Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0002190-97.2016.8.26.0543; Assunto: Gravíssima; Apelante: Kim Araujo dos Santos;
Advogado: Osvaldo Zucco (OAB: 161505/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
PROCESSOS ENTRADOS EM 24/08/2017
0006532-59.2015.8.26.0197; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Francisco Morato; Vara: 2ª Vara; Ação :
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0006532-59.2015.8.26.0197; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: J. R. E. S.
J.; Advogado: Raphael da Silva Miranda (OAB: 329273/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.;
0006651-20.2015.8.26.0197; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
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