Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2466 472 : Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 0003014-46.2016.8.26.0223; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Higor Santos Silva; Advogada: Gicelda Souza Santos (OAB: 319754/SP); Apelante: Gabriel de Souza Santos; Apelante: Clayton Gonçalves Campos; Apelado: Ministério Público do Estado de São Paul

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2482 782 de Garça; 3ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0006348-91.2015.8.26.0201; Gravíssima; Apelante: W. C. de S.; Advogado: Fausto Augusto Rodrigues (OAB: 199377/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos ter

Caderno 1 - Administrativo ● 19/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de outubro de 2017 Franca Franca Franca Franca Franca Franca Franca Franca Franca Franca Franca Franca Franca Franca Franca Franca Franca Franca Franca Francisco Morato Francisco Morato Francisco Morato Francisco Morato Francisco Morato Francisco Morato Francisco Morato Francisco Morato Francisco Morato Francisco Morato Francisco Morato Francisco Morato Francisco Morato Francisco Morato Francisco Morato Francisco Morato Francisco Morato Francisco Morato Fran

Caderno 1 - Administrativo ● 23/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de outubro de 2017 Franca Franca Franca Franca Franca Franca Franca Franca Francisco Morato Francisco Morato Francisco Morato Francisco Morato Francisco Morato Francisco Morato Francisco Morato Francisco Morato Francisco Morato Francisco Morato Francisco Morato Francisco Morato Francisco Morato Francisco Morato Francisco Morato Francisco Morato Francisco Morato Francisco Morato Francisco Morato Francisco Morato Francisco Morato Francisco Morato Francisco Mo

Caderno 1 - Administrativo ● 17/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de outubro de 2017 Francisco Morato Francisco Morato Francisco Morato Francisco Morato Francisco Morato Francisco Morato Francisco Morato Francisco Morato Francisco Morato Francisco Morato Francisco Morato Francisco Morato Francisco Morato Francisco Morato Francisco Morato Francisco Morato Francisco Morato Francisco Morato Francisco Morato Francisco Morato Francisco Morato Francisco Morato Francisco Morato Francisco Morato Francisco Morato Francisco Morato F

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2568 2310 - Advogado: Amauri Meira Iribarne (OAB: 346400/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 481) 41 - 0000476-06.2015.8.26.0651 - Processo Físico - Apelação - Valparaíso - Relator Figueiredo Gonçalves - Revisor Mário Devienne Ferraz - Apelante: Carlos Eduardo Rodrigues Gomes - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Marc

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2581 2211 U. - Advs: Ademar Goncalves da Silva (OAB: 100584/SP) - 2º Andar Nº 0006532-59.2015.8.26.0197 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Francisco Morato - Apelante: J. R. E. S. J. - Apelado: M. P. do E. de S. P. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1968 2724 Dosimetria da pena Na primeira fase da dosimetria da pena, observando os critérios do art. 59 do Código Penal, considero que o réu agiu com culpabilidade normal à espécie delitiva, razão pela qual fixo a pena em seu mínimo legal: 3 anos de reclusão e 10 dias-multa para o crime previsto no art. 16 da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2390 3045 alegações da defesa remetem à análise do mérito e somente poderão ser confirmadas após regular instrução, sendo que não foram comprovadas quaisquer condições previstas no artigo 415 do CPP que ensejariam a absolvição sumária do acusado. Sendo assim, ratifico o recebimento da denúncia. Nos termos d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3547 3362 prazo, junto ao 2º Ofício Judicial, caso não ocorra o pagamento, a multa será inscrita na dívida ativa do Estado de São Paulo; servindo a presente decisão como mandado de intimação, devidamente acompanhada de folha de rosto; se o caso. Expeça-se guia de recolhimento definitiva em favor do sentenciado,