TJSP 13/10/2016 -Fch. 2476 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano X - Edição 2220
2476
do Decreto-Lei 3.365/41.Intimem-se. - ADV: MARTA BRANCO DE CARVALHO (OAB 186581/SP), KARINA FERNANDA SOLER
PARRA (OAB 180361/SP)
Processo 0002463-09.2001.8.26.0606 (606.01.2001.002463) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais,
Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Apuração de haveres - Pauli Bras Comercio e Representacao Ltda - Belcaixa
Comercio de Materiais de Construcao Ltda e outros - VIVALDO DE JESUS SANTOS e outros - Oficie-se ao Banco Itaú Unibanco
S/A, no endereço indicado pelo síndico dativo às fls. 2709.Oficie-se ao Banco Bradesco S/A, para que seja encaminhado os
extratos de conta corrente da empresa Romag Com. E Ind. De Prod. De Fibra de Vidro Ltda, relativos aos anos de 2010, 2011
e 2012, como requerido às fls. 2710.Oficie-se à 1ª Vara do Trabalho de Ribeirão Pires, conforme ofício de fls. 2713.Manifestese o síndico dativo acerca do pedido de habilitação formulado por Maria das Graças Pinho Reis (fls. 2717/2721).Intime-se o
engenheiro indicado pelo síndico, Sr. Edgar Colombo Júnior, para que apresente a estimativa dos honorários periciais pela
avaliação dos imóveis arrecadados (fls. 2710).Intimem-se - ADV: HOSNY HABIB JUNIOR (OAB 55028/SP), FRANCISCO
JOSE ZAMPOL (OAB 52037/SP), IVAN CLEMENTINO (OAB 66509/SP), NOLBERTO SILVIO NAPOLEAO (OAB 67084/SP),
CELSO IVAN GUIMARAES (OAB 94529/SP), DEUSDEDIT CASTANHATO (OAB 51714/SP), CAROLINE GUENKA LICIANI
(OAB 250379/SP), FERNANDA APARECIDA SANSON DURAND (OAB 249622/SP), ANA CAROLINA COSTA (OAB 249104/
SP), TADEU IANNACCARO (OAB 95488/SP), WILSON MARCOS NASCIMENTO CARDOSO (OAB 263728/SP), KAREN AOKI
ITO (OAB 257417/SP), OMAR MOHAMAD SALEH (OAB 266486/SP), ROBERTA YUMI RIBEIRO TOKUZUMI (OAB 265714/
SP), DIOGO SAIA TAPIAS (OAB 313863/SP), WANDERLEY MARCOS PACCOLA (OAB 6434/MT), WANDERLEY MARCOS
PACCOLA (OAB 6434/MT), MARIA DA CONCEIÇÃO DE ANDRADE BORDÃO (OAB 141309/SP), FABIO DOS SANTOS (OAB
101656/SP), THAIS PINHEIRO MARCAL (OAB 109843/SP), JORGE RADI (OAB 11643/SP), FABIO MASSAO KAGUEYAMA
(OAB 123563/SP), JULIO RICARDO LIBONATI JUNIOR (OAB 132400/SP), GUSTAVO PINHEIRO GUIMARÃES PADILHA (OAB
178268/SP), ALFREDO LUIZ KUGELMAS (OAB 15335/SP), DANIELA GRASSI QUARTUCCI (OAB 162579/SP), MARY MICHEL
BACHA (OAB 162943/SP), ROGERIO MARTINELLI DA SILVA (OAB 170306/SP), MARCELO FRANCISCO NOGUEIRA (OAB
173918/SP), NUNO FALLEIROS DE SOUZA (OAB 176474/SP)
Processo 0002553-65.2011.8.26.0606 (606.01.2011.002553) - Procedimento Sumário - Indenização por Dano Material Fazenda do Estado de São Paulo - Jair Fumio Oikawa - - Antonio Gil Júnior - Vistos.Cancele-se o mandado de levantamento
nº 385/2016, expedindo-se novo mandado como requerido as fls. 329.Oportunamente, tornem os autos ao arquivo.Intime-se. ADV: GABRIELA JAPIASSÚ VIANA (OAB 311565/SP), CARLOS CARAM CALIL (OAB 235972/SP), FABRÍCIO CICONI TSUTSUI
(OAB 202819/SP)
Processo 0003213-64.2008.8.26.0606 (606.01.2008.003213) - Monitória - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A Vistos.Diante do teor da certidão de fls. 309, a Serventia deverá entrar em contato com a OAB local, solicitando complementação
ao ofício juntado as fls. 308.Dil. - ADV: NEI CALDERON (OAB 114904/SP)
Processo 0003387-39.2009.8.26.0606 (606.01.2009.003387) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários BANCO DO BRASIL S/A - Vistos.Esclareça o exequente o teor da petição de fls. 225, no prazo de 05 dias, tendo em vista o teor
da decisão proferida as fls. 209.Intime-se. - ADV: MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP)
Processo 0004369-24.2007.8.26.0606 (606.01.2007.004369) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de
Crédito - Banco do Brasil S/A - Aricanduva Comércio de Ferro e Aço Ltda - - Benedito Anselmo Mangueira - Vistos.Diante da
juntada de nova procuração, intime-se o exequente para se manifestar em termos de prosseguimento, dando cumprimento ao
ato ordinatório de fls. 291, ou formulando pedido que entender pertinente.Intimem-se. - ADV: NAIANA RATSBONE CAVALCANTE
(OAB 381686/SP), MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP)
Processo 0004583-98.1996.8.26.0606 (606.01.1996.004583) - Execução de Título Extrajudicial - Sergio Garcia de Souza Jose Horácio Guerra e outro - Nos termos da Súmula nº 150 do C. Supremo Tribunal Federal “Prescreve a execução no mesmo
prazo de prescrição da ação”. O E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo também possui precedentes no sentido de que
o prazo para prescrição intercorrente é idêntico ao da prescrição para propositura da respectiva ação (Agravo de Instrumento
2245106-45.2015.8.26.0000, Rel. Des. Pedro Baccarat, 36ª Câmara de Direito Privado, j. 22/01/2016; Apelação nº 017381270.2001.8.26.0577, Rel. Des. Tasso Duarte de Melo, 12ª Câmara de Direito Privado, j. 20/01/2016).Ocorre que os presentes
autos cuidam de ação de execução de contrato (fls. 03), hipótese em que o lapso prazo prescricional é de 5 anos (art. 206,
§5º, I, do CC/02).Estando a tramitação processual suspensa há mais de 5 anos, desde abril de 2011 (fls. 431), vislumbra-se o
aperfeiçoamento da prescrição intercorrente em abril do corrente ano. Por tal razão, julgo extinta a execução pela prescrição
do crédito.Oportunamente, observadas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se os autos.P.R.I - ADV: ANTONIO
SQUILLACI (OAB 168805/SP), MAILDE VIRGINIA DE MEDEIROS BRANCO (OAB 79139/SP), JOSE ARMANDO MAGLIOCCA
JUNIOR (OAB 64488/SP), MOACIR ANTONIO MIGUEL (OAB 21265/SP), ERICA PRISCILA ALVES SILVA FERRERO (OAB
211072/SP), LUCIANA YUKI FUGISHITA SORRENTINO (OAB 183419/SP)
Processo 0005860-42.2002.8.26.0606 (606.01.2002.005860) - Monitória - Abel da Silva Cunha - Ricardo Marcondes Monteiro
Tcholakian - Vistos.Antes de expedir a certidão para inscrição na dívida ativa, intime-se pessoalmente o devedor, por carta, para
recolher as custas referente a satisfação da execução, nos termos do artigo 4º, III, da Lei 11.608/03 (1% sobre o valor e, em
sendo este a menor, no valor mínimo de 5 UFESP (parágrafo primeiro do artigo IV da mencionada Lei), no prazo de 05 dias, sob
pena de inscrição. Da intimação deverá constar o valor a ser recolhido e a advertência de inscrição, caso não haja o pagamento.
Intimem-se. - ADV: DANIEL ROGERIO FORNAZZA (OAB 106570/SP), LUCIANA MORAES DE FARIAS (OAB 174572/SP)
Processo 0005989-32.2011.8.26.0606 (606.01.2011.005989) - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material Safira Duarte Cassiano - Pascoal Oliveira da Silva - - Bento Carlos de Souza - - Paulo Roberto Cardoso - Vistas dos autos aos
requeridos para:1). Nos termos do art. 1010, § 3º, do CPC/15, “os autos serão remetidos ao tribunal pelo juiz, independentemente
de juízo de admissibilidade”.2). Nos termos do art. 1010, § 1º, do CPC/15, apresente a parte contrária suas contrarrazões, no
prazo de 15 dias. Após, os autos serão remetidos para o Segundo Grau. - ADV: LUIZ PAVESIO JUNIOR (OAB 136478/SP),
EDINETE COSTA DE OLIVEIRA (OAB 183352/SP), JOSÉ GUTEMBERG DE SOUSA DANTAS (OAB 188995/SP), SILAS DOS
SANTOS CARVALHO (OAB 165050/SP)
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