TJSP 09/06/2016 -Fch. 1213 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano IX - Edição 2132
1213
MURANO DA SILVA (OAB 67984/SP)
Processo 0026942-90.2012.8.26.0053/01 - Precatório - Incapacidade Laborativa Permanente - Andre Luiz de Oliveira
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - C - 915/12Vistos.Os dados da requisição estão de acordo com o
determinado, de modo que defiro a expedição de precatório. No mais, aguarde-se depósito.Int. - ADV: RODNEY ALVES DA
SILVA (OAB 222641/SP), WAGNER MONTIN
Processo 0028766-84.2012.8.26.0053/04 - Precatório - Incapacidade Laborativa Permanente - Raymundo Pedro Gonçalves
Filho - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - C - 952/12Vistos.Os dados da requisição estão de acordo com o
determinado, de modo que defiro a expedição de precatório. No mais, aguarde-se depósito.Int. - ADV: RODRIGO TURRI NEVES
(OAB 277346/SP), WAGNER MONTIN
Processo 0030040-49.2013.8.26.0053/01 - Precatório - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Assunto não informado - Marcia
Barboza Pavanelli Menezes - C - 977/13 Vistos.Indefiro a expedição do precatório, pelos mesmo motivo de indeferimento no
incidente nº02.Assim, cancele-se o incidente, devendo a autoria refazer o peticionamento eletrônico no endereço no portal
e-SAJ, digitalizando cópias da conta apresentada pelo INSS, da petição de concordância com os cálculos e da homologação.
Prazo: 05 dias.Intime-se. - ADV: ELISEU ROSENDO NUNEZ VICIANA (OAB 103791/SP)
Processo 0030040-49.2013.8.26.0053/02 - Precatório - Incapacidade Laborativa Permanente - Marcia Barboza Pavanelli
Menezes - C - 977/13Vistos.Indefiro a expedição do precatório em razão da(s) seguinte(s) incorreção(ões): - No polo passivo
deve constar o INSS e não a Fazenda do Estado como cadastrado.Cancele-se o incidente, devendo a autoria refazer o
peticionamento eletrônico no endereço no portal e-SAJ, digitalizando cópias da conta apresentada pelo INSS, da petição de
concordância com os cálculos e da homologação. Prazo: 05 dias.Intime-se. - ADV: ELISEU ROSENDO NUNEZ VICIANA (OAB
103791/SP)
Processo 0035793-26.2009.8.26.0053/01 - Precatório - Joaquim Roberto Vicente - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS - C - 1013/09Vistos.Os dados da requisição estão de acordo com o determinado, de modo que defiro a expedição
de precatório. No mais, aguarde-se depósito.Int. - ADV: WAGNER MONTIN, MARCO AURELIO BEZERRA DOS REIS (OAB
342031/SP)
Processo 0038151-61.2009.8.26.0053/01 - Precatório - José Carlos de Jesus Reis - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS - C - 1074/09Vistos.Os dados da requisição estão de acordo com o determinado, de modo que defiro a expedição
de precatório. No mais, aguarde-se depósito.Int. - ADV: MARIO SERGIO MURANO DA SILVA (OAB 67984/SP), WAGNER
MONTIN
Processo 0041164-34.2010.8.26.0053/01 - Precatório - Incapacidade Laborativa Permanente - Ednaldo Ferreira de Amorim
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - C - 2364/10Vistos.Os dados da requisição estão de acordo com o
determinado, de modo que defiro a expedição de precatório. No mais, aguarde-se depósito.Int. - ADV: WAGNER MONTIN,
SULIVAN LINCOLN DA SILVA RIBEIRO (OAB 225532/SP)
Processo 0042017-72.2012.8.26.0053/01 - Precatório - Incapacidade Laborativa Permanente - Cristiano Amorim Pacheco
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - C - 1282/12Vistos.Os dados da requisição estão de acordo com o
determinado, de modo que defiro a expedição de precatório. No mais, aguarde-se depósito.Int. - ADV: WAGNER MONTIN, ANA
CLAUDIA DE SILVA GARCIA (OAB 184012/SP)
Processo 0045906-34.2012.8.26.0053/01 - Precatório - Incapacidade Laborativa Permanente - Valdemar Pereira de Jesus
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - C - 1385/12Vistos.Os dados da requisição estão de acordo com o
determinado, de modo que defiro a expedição de precatório. No mais, aguarde-se depósito.Int. - ADV: BERNADETE RAMOS
CONTER DAVID (OAB 88419/SP), WAGNER MONTIN
Processo 0046250-15.2012.8.26.0053/01 - Precatório - Incapacidade Laborativa Permanente - Marisete Maria dos Santos
Pereira - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - C - 1397/12Vistos.Os dados da requisição estão de acordo com
o determinado, de modo que defiro a expedição de precatório. No mais, aguarde-se depósito.Int. - ADV: WAGNER MONTIN,
CARMEN LUCIA PASSERI VILLANOVA (OAB 34466/SP)
Processo 0613330-75.2008.8.26.0053/01 - Precatório - Incapacidade Laborativa Permanente - Anderson Melo dos Santos
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - C - 1128/10Vistos.Os dados da requisição estão de acordo com o
determinado, de modo que defiro a expedição de precatório. No mais, aguarde-se depósito.Int. - ADV: WAGNER MONTIN,
MARCO AURELIO BEZERRA DOS REIS (OAB 342031/SP)
Processo 1000257-58.2014.8.26.0053 - Procedimento Sumário - Incapacidade Laborativa Permanente - Adilson Claudino
das Neves - Ao exeqüente para se manifestar sobre o cálculo ofertado pelo INSS às fls.170/173. Fica desde já advertido(a), de
que o silêncio implicará concordância com os cálculos apresentados a ensejar a requisição do respectivo pagamento. Havendo
discordância, apresente a conta de liquidação, observando o mesmo termo final do cálculo da Autarquia, no prazo de 15 (quinze)
dias, especificando os índices aplicados, e o valor da renda mensal atual (RMA) Int. - ADV: LAURO ALVES DO NASCIMENTO
(OAB 147125/SP)
Processo 1001097-34.2015.8.26.0053/01 - Precatório - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Valdecir Rodrigues - INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos.Os dados da requisição estão de acordo com o determinado, de modo que
defiro a expedição de precatório. No mais, aguarde-se depósito.Int. - ADV: ALFREDO MOYA RIOS JUNIOR (OAB 165067/SP),
WAGNER MONTIN
Processo 1001915-83.2015.8.26.0053 - Procedimento Comum - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Francisco Martins de Amorim
Neto - Vistos.1. Ante ao silêncio do exequente, como bem certificado às fls.121, homologo os cálculos apresentados pelo INSS
no valor de R$53.204,41 (fls.113). Ausente o interesse recursal, dá-se o trânsito em julgado.2.. Conforme a determinação
contida no Comunicado SPI nº 03/2014, deverá a autoria providenciar a requisição de pagamento (via precatório) pelo sistema
de Peticionamento Eletrônico de 1º Grau (portal e-SAJ), nos termos da Portaria 8.660/2012 do Tribunal de Justiça do Estado de
São Paulo. 3. Fls.120: Ciência ao exequente da efetiva implantação do benefício ao autor, como noticiado pelo INSS. Int. - ADV:
SONIA REGINA DE SOUZA (OAB 104125/SP)
Processo 1002280-06.2016.8.26.0053 - Procedimento Sumário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Fabiana Ribeiro Sampaio Ato Ordinatório: Á Réplica. Int. Nada Mais. - ADV: VALQUIRIA TEIXEIRA PEREIRA (OAB 166629/SP), JUSCELINO TEIXEIRA
PEREIRA (OAB 160595/SP)
Processo 1003034-79.2015.8.26.0053 - Procedimento Sumário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Luciano Carvalho Leon - Vistos.1.
Homologo os cálculos apresentados pelo INSS no valor de R$14.500,59 (fls.120), com os quais o(a) exequente concordou
(fls.124). Ausente o interesse recursal, dá-se o trânsito em julgado.2.. Conforme a determinação contida no Comunicado SPI nº
03/2014, deverá a autoria providenciar a requisição de pagamento (via requisitório) pelo sistema de Peticionamento Eletrônico
de 1º Grau (portal e-SAJ), nos termos da Portaria 8.660/2012 do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Int. - ADV:
LEANDRO CAMARA DE MENDONÇA UTRILA (OAB 298552/SP), SANDRO ALMEIDA SANTOS (OAB 259748/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º