TJSP 09/06/2016 -Fch. 1212 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano IX - Edição 2132
1212
Processo 1046251-12.2014.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Inácio Leite de Melo INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Depósito(s) judicial(is) efetuado(s) nos autos principais. Ao arquivo este
incidente. - ADV: MARCO AURELIO BEZERRA DOS REIS (OAB 342031/SP)
Processo 1046312-67.2014.8.26.0053 - Procedimento Comum - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Vijobaldo Pires Santos Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Providencie o exequente, no prazo de 10 (dez) dias a requisição de pagamento pelo
sistema de peticionamento eletrônico, por incidente processual, anexando cópia do demonstrativo do cálculo acolhido, inclusive
verso e da decisão homologatória. Int - ADV: ROBERTO BRITO DE LIMA (OAB 257739/SP)
Processo 1046396-34.2015.8.26.0053 - Procedimento Sumário - Incapacidade Laborativa Permanente - Ana Paula Sobrinho
Ribeiro - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Interposta apelação, às contrarrazões. Após, remetam-se os autos
ao E. Tribunal de Justiça, com nossas homenagens. Int. - ADV: MARCIO SILVA COELHO (OAB 45683/SP)
Processo 1047970-29.2014.8.26.0053 - Procedimento Sumário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Marcos Davi de Almeida Santos
- Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e outro - Vistos.HOMOLOGO os cálculos apresentados pela autarquia no valor de
R$ 9.778,17, já inclusos os honorários de R$ 251,25 ( fls. 115/118 ), válidos para 31.3.2016, que deverão ser atualizados à época
do efetivo pagamento. Instado, o exequente não se manifestou ( fls. 125 ). Está-se diante de aceitação tácita.Dá-se o trânsito
em julgado para a autarquia.Nos termos dos Comunicados nº 03/2013 do DEPRE e nº 03/2014 da SPI, providencie o exequente
a requisição de pagamento pelo sistema de peticionamento eletrônico, anexando cópia do cálculo acolhido e da decisão de
homologação da conta.Observe ainda o Comunicado nº 01/2015, publicado em 12 de maio de 2015 no DJE, o qual determina
a necessidade de discriminar nos ofícios requisitórios as seguintes verbas: principal líquido, juros e honorários advocatícios,
a serem inseridos nos campos disponíveis no sistema de peticionamento eletrônico, em conformidade com o apresentado na
conta requisitada. Int. - ADV: MARCIO SILVA COELHO (OAB 45683/SP)
Processo 1049327-10.2015.8.26.0053 - Procedimento Sumário - Incapacidade Laborativa Permanente - Marinês Antero da
Silva - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Interposta apelação, às contrarrazões. Após, remetam-se os autos ao
E. Tribunal de Justiça, com nossas homenagens. Int. - ADV: MARCIO SILVA COELHO (OAB 45683/SP)
Processo 1051999-88.2015.8.26.0053 - Procedimento Sumário - Incapacidade Laborativa Parcial - Aparecida de Fatima
Gonzales Pereira - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos.Providencie a parte autora a juntada aos autos de cópia
do laudo, referente ao processo 1007226-26.2013 que tramita perante a 5ª Vara de Acidentes do Trabalho, no prazo de 30 dias.
Intime-se. - ADV: ERICSON CRIVELLI (OAB 71334/SP)
Processo 1052428-55.2015.8.26.0053 - Procedimento Sumário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Elvis Pedrosa Matos - Instituto
Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Interposta apelação, às contrarrazões. Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal
de Justiça, com nossas homenagens. Int. - ADV: MURANO DA SILVA SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 67984SP), MARIO
SERGIO MURANO DA SILVA (OAB 67984/SP)
4ª Vara de Acidentes do Trabalho
JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO
JUIZ(A) DE DIREITO HELIANA MARIA COUTINHO HESS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LEONICE DA SILVA CASTRO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0122/2016
Processo 0001981-46.2016.8.26.0053 (processo principal 1005416-11.2016.8.26) - Exceção de Incompetência - AuxílioAcidente (Art. 86) - Inss - Instituto Nacional do Seguro Social - Henrique Gomes Oliveira - Assim e diante de todo o exposto,
ACOLHO A EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA RELATIVA, determino a remessa dos presentes autos à Comarca de Caieiras,
para ser redistribuída a uma das Varas Cíveis do Foro Local. Sem custas e verba honorária. P.R.I.C. - ADV: MARIA ALICE
COUTINHO DE FREITAS VENTIN (OAB 188774/SP), LEANDRO CAMARA DE MENDONÇA UTRILA (OAB 298552/SP)
Processo 0009005-72.2009.8.26.0053/05 - Precatório - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Alailto Barbosa Fraga - INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - C - 267/09Vistos.Os dados da requisição estão de acordo com o determinado, de
modo que defiro a expedição de precatório. No mais, aguarde-se depósito.Int. - ADV: WAGNER MONTIN, LUCINETE FARIA
(OAB 93103/SP)
Processo 0010321-81.2013.8.26.0053/01 - Precatório - Incapacidade Laborativa Permanente - Sergio Batista Gasparotto
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - C - 313/13Vistos.Os dados da requisição estão de acordo com o
determinado, de modo que defiro a expedição de precatório. No mais, aguarde-se depósito.Int. - ADV: PEDRO CASSIMIRO DE
OLIVEIRA (OAB 70569/SP), WAGNER MONTIN
Processo 0012038-46.2004.8.26.0053/01 - Precatório - Incapacidade Laborativa Permanente - João Mauro Silva dos Santos
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - C - 637/14Vistos.Os dados da requisição estão de acordo com o
determinado, de modo que defiro a expedição de precatório. No mais, aguarde-se depósito.Int. - ADV: WAGNER MONTIN,
BERNADETE RAMOS CONTER DAVID (OAB 88419/SP)
Processo 0014066-06.2012.8.26.0053/02 - Precatório - Incapacidade Laborativa Permanente - Luzinete Maria Ramos
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - C - 517/12Vistos.Os dados da requisição estão de acordo com o
determinado, de modo que defiro a expedição de precatório. No mais, aguarde-se depósito.Int. - ADV: WAGNER MONTIN,
ANTONIO JOSE DE ARRUDA REBOUCAS (OAB 24413/SP)
Processo 0018575-24.2005.8.26.0053/03 - Precatório - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Marluce Machado da Silva - INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - C - 489/05Vistos.Reconsidero a decisão de fls. 46. Os dados da requisição estão de
acordo com o determinado, de modo que defiro a expedição de precatório. No mais, aguarde-se depósito.Int. - ADV: WAGNER
MONTIN, BERNADETE RAMOS CONTER DAVID (OAB 88419/SP)
Processo 0018824-96.2010.8.26.0053/02 - Precatório - Incapacidade Laborativa Permanente - Jefferson Alves Cordeiro
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - C - 528/10Vistos.Os dados da requisição estão de acordo com o
determinado, de modo que defiro a expedição de precatório. No mais, aguarde-se depósito.Int. - ADV: DENILTON ODAIR DE
CASTRO (OAB 133978/SP), WAGNER MONTIN
Processo 0025940-56.2010.8.26.0053/01 - Precatório - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Ademilton Neves Leite - INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - C - 1764/10Vistos.Os dados da requisição estão de acordo com o determinado,
de modo que defiro a expedição de precatório. No mais, aguarde-se depósito.Int. - ADV: WAGNER MONTIN, MARIO SERGIO
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