TJSP 27/01/2016 -Fch. 1804 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2044
1804
Ricardo Tucunduva - Apelante: Carlos Eduardo Almeida - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Jasiel
Lacerda (OAB: 111563/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 94)
0007736-24.2014.8.26.0602 - Processo Físico - Apelação - Sorocaba - Relator Nelson Fonseca Júnior - Revisor Ricardo
Tucunduva - Apte/Apdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apdo/Apte: Diego Balmant - Advogado: Celso Euripedes
Silva Junior (OAB: 302449/SP)
0008078-29.2014.8.26.0604 - Processo Físico - Apelação - Sumaré - Relator Nelson Fonseca Júnior - Revisor Ricardo
Tucunduva - Apelante: Ayslan Lima da Nobrega - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Adriana Maria
Nascimento Gasparino (OAB: 325342/SP) (Defensor Dativo)
0008290-62.2007.8.26.0356 - Processo Físico - Apelação - Mirandópolis - Relator Luis Augusto de Sampaio Arruda Revisor Ricardo Tucunduva - Apelante: Adaito Alves Nunes - Apelante: Joaquim Pereira Mota - Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo - Advogado: Natanael Pinheiro da Silva (OAB: 218925/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 767) - Advogado: Roger
Augusto Martini Pereira (OAB: 280106/SP)
0008864-46.2013.8.26.0495 - Processo Físico - Apelação - Registro - Relator Airton Vieira - Apelante: Juliano Lucio Farias
- Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Menesio Pinto Cunha Junior (OAB: 149434/SP) (Defensor
Público) (Fls: 101)
0009380-45.2013.8.26.0114 - Processo Físico - Apelação - Campinas - Relator Luis Augusto de Sampaio Arruda - Apelante:
Rodrigo de Andrade Pereira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Fernando Salvador Neto (OAB:
102428/SP)
0009410-45.2014.8.26.0082 - Processo Físico - Apelação - Boituva - Relator Nelson Fonseca Júnior - Revisor Ricardo
Tucunduva - Apelante: Rodinei Russso Mena - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Rodrigo Pestana
(OAB: 222196/SP) (Fls: 43)
0009644-08.2013.8.26.0229 - Processo Físico - Apelação - Sumaré - Relator Luis Augusto de Sampaio Arruda - Revisor
Ricardo Tucunduva - Apelante: Charles de Jesus Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado:
Adrian Aparecido Piranga (OAB: 217693/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 151)
0010236-91.2014.8.26.0625 - Processo Físico - Apelação - Taubaté - Relator Airton Vieira - Revisor Ricardo Tucunduva Apte/Apdo: Tharlles Rafael Correa de Lurdes - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Def. Público: LEANDRO
DE CASTRO GOMES (Fls: 191)
0010260-46.2002.8.26.0268 - Processo Físico - Apelação - Itapecerica da Serra - Relator Luis Augusto de Sampaio Arruda
- Revisor Mário Devienne Ferraz - Apelante: Reginaldo de Melo Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo Advogada: Valdirene Iafelix (OAB: 242925/SP)
0010291-23.2014.8.26.0114 - Processo Físico - Apelação - Campinas - Relator Airton Vieira - Apelante: Izau Anastacio dos
Santos Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Tatiana Elisa Marão Beraquet (OAB: 205232/SP)
(Defensor Público) (Fls: 136)
0010564-36.2013.8.26.0114 - Processo Físico - Apelação - Campinas - Relator Airton Vieira - Apte/Apdo: F. R. D. M. - Apdo/
Apte: M. P. do E. de S. P. - Advogada: Tatiana Elisa Marão Beraquet (OAB: 205232/SP) (Defensor Público) (Fls: 144)
0010651-86.2013.8.26.0309 - Processo Físico - Apelação - Jundiaí - Relator Luis Augusto de Sampaio Arruda - Revisor
Ricardo Tucunduva - Apelante: Marilia Nascimento - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Assistente M.P:
Goldnet Ti S/A - Advogado: Tarcisio Germano de Lemos (OAB: 9830/SP) - Advogado: Marcio Henrique Parma (OAB: 331086/
SP) - Advogada: Camila de Godoy Pinto (OAB: 345389/SP)
0011495-71.2012.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Luis Augusto de Sampaio Arruda - Apelante:
Adilson Correia de Jesus Moraes - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Fernanda Costa Hueso
(OAB: 238066/SP) (Defensor Público) (Fls: 198 V)
0011925-34.2013.8.26.0229 - Processo Físico - Apelação - Sumaré - Relator Nelson Fonseca Júnior - Revisor Geraldo
Wohlers - Apte/Apdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apdo/Apte: Antonio Carlos Gomes de Souza - Apdo/Apte:
Fabiana Pupo Quirino - Advogada: Amanda Farias de Andrade Matanó (OAB: 309728/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 67) - Advogada:
Mecia Isabel de Campos (OAB: 74721/SP) (Fls: 124)
0012437-93.2014.8.26.0451 - Processo Físico - Apelação - Piracicaba - Relator Luis Augusto de Sampaio Arruda - Apelante:
Eliseu Oliveira da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Juliana Toyoshima Bueno (OAB:
119703/MG) (Defensor Público) (Fls: 223)
0013249-14.2013.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Airton Vieira - Apelante: Caio Monteiro de
Castro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Glauco Mazetto Tavares Moreira (OAB: 239877/SP)
(Defensor Público) (Fls: 105)
0013415-57.2014.8.26.0229 - Processo Físico - Apelação - Sumaré - Relator Airton Vieira - Apelante: Ministério Público do
Estado de São Paulo - Apelado: Ulisses Aparecido Salvaia - Advogado: Aparecido Gomes da Silva (OAB: 110058/SP) (Defensor
Dativo) (Fls: 56)
0013574-14.2010.8.26.0302 - Processo Físico - Apelação - Jaú - Relator Airton Vieira - Revisor Ricardo Tucunduva Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º