Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1769 385 0009241-28.2014.8.26.0577; Apelação; Comarca: São José dos Campos; Vara: 4ª. Vara Criminal; Nº origem: 000924128.2014.8.26.0577; Assunto: Furto; Apelante: Geovane da Silva Vitor; Advogada: Livia Correia Tinoco (OAB: 277493/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0009380-45.2013.8.26.0

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de novembro de 2014 Recurso em Sentido Estrito 0025801-37.2011.8.26.0161 Ao Des. Augusto de Siqueira Agravo de Execução Penal 0076652-73.2014.8.26.0000 0077618-36.2014.8.26.0000 7002989-57.2014.8.26.0198 7006155-47.2014.8.26.0344 7011903-34.2014.8.26.0482 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância 0058706-11.2009.8.26.0050 0077127-29.2014.8.26.0000 0078922-70.2014.8.26.0000 7003190-49.2014.8.26.0198 7009269-65.2014.8.26.0482 A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Ao Des. Nelson Fonseca Júnior Apelação 0000126-49.2012.8.26.0319 0000328-78.2013.8.26.0355 0000608-80.2014.8.26.0204 0001329-78.2014.8.26.0609 0002648-40.2011.8.26.0495 0003490-76.2009.8.26.0111 0004208-59.2010.8.26.0072 0005267-26.2012.8.26.0650 0006556-92.2013.8.26.0024 0007010-15.2011.8.26.0292 0007925-80.2014.8.26.0576 0009788-71.2013.8.26.0361 0011027-64.2013.8.26

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2044 1804 Ricardo Tucunduva - Apelante: Carlos Eduardo Almeida - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Jasiel Lacerda (OAB: 111563/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 94) 0007736-24.2014.8.26.0602 - Processo Físico - Apelação - Sorocaba - Relator Nelson Fonseca Júnior - Revisor Ricardo Tucunduva - Apte/Apdo: Ministé

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1429 1448 do artigo 115 da LEP, no dia 04/07/2013, às 14:15 horas, oportunidade em que deverá ser expedido e cumprido o mandado de prisão. - ADV: JOAO DIAS DA SILVA (OAB 152602/SP) Processo 0075658-96.2011.8.26.0114 (114.01.2011.075658) - Crime Violência Dom.e Familiar Contra Mulher(Lei 11.340/06) - Decorrente de Viol�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1528 1241 Processo 3034014-54.2013.8.26.0114 - Inquérito Policial - Estupro de vulnerável - M. F. J. - Vistos. Defiro o requerido pelo Ministério Público, mas deixo de conceder as pretendidas medidas protetiva, pois entender que a Lei 11.340/06 é inaplicável à espécie, competindo ao Juizo da Família apreciar a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2059 1834 Paulo - Apelado: João Paulo Leopoldino - Magistrado(a) Luis Augusto de Sampaio Arruda - Deram parcial provimento ao apelo interposto pelo Ministério Público, para majorar a pena do apelado João Paulo Leopoldino e para fixar o regime inicial fechado, ficando ele condenado, como incurso no artigo 33, “caput” e § 4º da Lei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1647 1383 SAID JUNIOR (OAB 125337/SP) Processo 3026209-50.2013.8.26.0114 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Luciano Di Buono - Tendo em vista o contido na certidão retro, necessária a designação de audiência para nova oitiva das testemunhas Cleane Cardoso de Araújo e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1700 1637 Processo 0021126-70.2014.8.26.0114 - Carta Precatória Criminal - Interrogatório (nº 0007094-68.2010.8.26.0286 - 2ª Vara Criminal da Comarca de Itú/SP) - JOÃO PAULO BARBOSA DA SILVA - Para a audiência, designo o dia 01/09/14, às 14:50 horas. Intime-se e providencie-se o necessário. - ADV: PAULA SARMENTO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1578 1199 RELAÇÃO Nº 0011/2014 Processo 0003471-90.2011.8.26.0114 (114.01.2011.003471) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Do Sistema Nacional de Armas - Ivo Ananias Martos - Fls. 114: Manifeste-se a defesa com relação a arma apreendida, conforme determinado no item 11 de fls. 73/74. Após, tornem os autos c