TJSP 02/10/2014 -Fch. 936 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 2 de outubro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1746
936
Processo 0004464-09.2006.8.26.0309 (309.01.2006.004464) - Outros Feitos não Especificados - M.F.M. - M.L.P. - Vistos.
1 - Diante da manifestação de fls. 2904/2905 e considerando o parecer do Ministério Público de fls. 2908, nomeio CELSO
MARQUES curador da interdita, em substituição ao DR. FABIANO MACHADO MARTINS , intimando-se-o a prestar compromisso,
em 05 dias. 2. Quando da lavratura do termo de curatela, o curador deverá ser advertido: a)de que somente poderá permanecer
com valores do incapaz que sejam destinados a cobrir as despesas mensais de sobrevivência deste, indicadas ao Juízo; b)da
necessidade de guardar recibos e notas fiscais de todas as despesas que efetuar em prol do incapaz, para prestar contas ao
juízo, sempre que determinado; c)de que caso haja remanescente mensal de valores, pertencentes ao incapaz deverá efetuar
depósito judicial em nome do incapaz; d) a providenciar todo dinheiro existente em aplicações financeiras e contas bancárias em
nome do incapaz sejam transferidos para conta judicial em nome deste último; e) de que não poderá realizar qualquer ato que
importe em comprometimento do patrimônio daquele, sem prévia autorização do juízo. 3. Sem prejuízo, ao Setor Técnico para
avaliação social. Com o laudo, abra-se nova vista ao Ministério Público e tornem conclusos com urgência. Int. Ciência ao MP. ADV: FABIANO MACHADO MARTINS (OAB 202816/SP), MÁRIO LUÍS PAES (OAB 198539/SP)
Processo 0004998-11.2010.8.26.0309/01 (309.01.2010.004998/1) - Cumprimento de sentença - MARCELO GUSMANO “ A parte interessada ou seu patrono com poderes para proceder levantamentos, deverá retirar em Cartório o Mandado de
levantamento em favor de Fátima da Silva Barros, expedido no dia 26.09.2014, sendo que, decorrido o prazo de 90(noventa)
dias da emissão e sem que seja procurado, o mandado será desarquivado e cancelado, procedendo-se à sua juntada aos autos,
que serão conclusos ao juiz para as providências cabíveis, conforme PROVIMENTO CG 19/2009 - D.O. De 04/08/2009 - fls. 8”.
- ADV: FATIMA DA SILVA BARROS (OAB 275253/SP), MARCELO GUSMANO (OAB 146895/SP), SÍLVIA REGINA TRESMONDI
(OAB 163397/SP)
Processo 0005523-03.2004.8.26.0309 (309.01.2004.005523) - Inventário - Inventário e Partilha - W.S.F. - E.S. - D.S.C. Douglas Sabongi Cavalheiro - Desarquivamento solicitado pela Dra. Ana Maria Squassina Stigliano, estando em Cartório pelo
prazo de 30(trinta) a contar da publicação ou da ciência do(a) advogado(a). Nada sendo requerido e decorrido o prazo sem
manifestação os autos retornarão ao arquivo (item 128.5 Cap. II da NSCGJ). - ADV: DOUGLAS SABONGI CAVALHEIRO (OAB
216159/SP), ANA MARIA SQUASSINA STIGLIANO (OAB 48509/SP)
Processo 0006339-04.2012.8.26.0309 (309.01.2012.006339) - Execução de Alimentos - Alimentos - A.J.L.G. - Vistos. A
parte autora foi intimada para dar andamento ao processo através de seu(sua) procurador(a) (fls. 70), sobrevindo petição
informando que todas as tentativas de contato com a requerente restaram infrutíferas. Ato contínuo foi expedido mandado para
sua intimação pessoal e apesar da diligência ter sido negativa, o oficial de justiça informou na certidão de fls. 74 que, segundo
informações obtidas pela filha da requerente, a parte autora não tem mais interesse na ação. Em seguida, houve manifestação
do Ministério Público, que requereu a extinção do processo. Assim, ante a inércia e desinteresse da parte autora, JULGO
EXTINTO o processo, com fundamento no artigo 267, inciso III, do Código de Processo Civil. Transitada esta em julgado,
arquivem-se os autos, com as anotações de praxe. P.R.I.C. - ADV: SÍLVIA REGINA TRESMONDI (OAB 163397/SP)
Processo 0006993-25.2011.8.26.0309 (309.01.2011.006993) - Interdição - Capacidade - N.A.C.B. - Providencie a autora a
distribuição da carta precatória expedida às fls. 110, no prazo de 10 dias. - ADV: DENIS ANDRE JOSE CRUPE (OAB 149357/
SP), SÍLVIA REGINA TRESMONDI (OAB 163397/SP)
Processo 0007234-48.2001.8.26.0309 (309.01.2001.007234) - Separação Consensual - Dissolução - G.C.S. e outro Processo desarquivado a pedido da Dra. Soraia Padilha Manzato, aguardando em Cartório pelo prazo de 30 (trinta) dias a
contar da publicação ou da ciência do(a) advogado(a). Nada sendo requerido e decorrido o prazo sem manifestação, os autos
retornarão ao arquivo (item 128.5 do Cap.* II das NSCGJ). - ADV: SORAIA PADILHA MANZATO (OAB 262163/SP)
Processo 0009708-50.2005.8.26.0309 (309.01.2005.009708) - Divórcio Consensual - Dissolução - I.N. e outro Desarquivamento solicitado pela Dra. Gisele Mathias Nivoloni, estando em Cartório pelo prazo de 30 (trinta) dia a contar da
publicação ou da ciência do(a) advogado(a). Nada sendo requerido e decorrido o prazo sem manifestação os autos retornarão
arquivo (item 128.5 Cap. II das NSCGJ). - ADV: GISELE MATHIAS NIVOLONI (OAB 157812/SP)
Processo 0010486-44.2010.8.26.0309/02 - Cumprimento de sentença - Capacidade - G.O.L. - L.R.L. - Fls. 137: manifestese a parte contrária sobre o pedido de extinção dos autos. - ADV: ALESSANDRA PERALLI PIACENTINI (OAB 147093/SP),
MARCELLO TREVENZOLI BRESCHI (OAB 245480/SP)
Processo 0010599-91.1993.8.26.0309 (309.01.1993.010599) - Divórcio Consensual - Dissolução - A.P.A. e outro Desarquivamento solicitado pela Dra. Lígia P.C. Sanchez Garcia, aguardando em Cartório pelo prazo de 30 (trinta) dias a
contar da publicação ou da ciência do(a) advogado(a). Nada sendo requerido e decorrido o prazo sem manifestação, os autos
retornarão ao arquivo (item 128.5 do Cap II das NSCGJ). - ADV: LIGIA PIRES CAMPOS SANCHEZ GARCIA (OAB 126889/SP)
Processo 0010925-55.2010.8.26.0309 (309.01.2010.010925) - Separação Litigiosa - Dissolução - A.D.M.V. - Desarquivamento
solicitado pela Dra. Luciana Rosa Chiavegato, estando em Cartório pelo prazo de 30 (trinta) a contar da publicação ou da ciência
do(a) advogado(a). Nada sendo requerido e decorrido o prazo sem manifestação, os autos retornarão ao arquivo (item 128.5
Cap. II das NSCGJ). - ADV: LUCIANA ROSA CHIAVEGATO (OAB 237598/SP)
Processo 0010986-91.2002.8.26.0309 (309.01.2002.010986) - Separação Consensual - Dissolução - P.S.L. e outro Desarquivamento solicitado por Dr. José Augusto Sant’anna, estando em Cartório pelo prazo de 30 (trinta) dias, a contar da
publicação ou da ciência do(a) advogado(a). Nada sendo requerido e decorrido o prazo sem manifestação, os autos retornarão
ao arquivo (item 128.5 do Cap. II das NSCGJ). - ADV: JOSÉ AUGUSTO SANT’ANNA (OAB 258997/SP)
Processo 0011292-79.2010.8.26.0309 (309.01.2010.011292) - Arrolamento de Bens - Inventário e Partilha - C.F.L.
- Desarquivamento solicitado pelo Dr. Nelson Picchi Júnior, estando em Cartório pelo prazo de 30(trinta) dias a contar da
publicação ou da ciência do(a) advogado(a). Nada sendo requerido e decorrido o prazo os autos retornarão ao arquivo (item
128.5 Cap. II das NSCGJ). - ADV: NELSON PICCHI JUNIOR (OAB 149499/SP)
Processo 0013671-22.2012.8.26.0309 (309.01.2012.013671) - Procedimento Ordinário - Revisão - A.R.S. - R.R.S.
- Desarquivamento solicitado pela Dra. Débora Andréa Silva, estando os autos em Cartório pelo prazo de 30(trinta) dias, a
contar da publicação ou da ciência do(a) advogado(a). Nada sendo requerido e decorrido o prazo sem manifestação, os autos
retornarão ao arquivo (item 128.5 do Cap. II das NSCGJ). - ADV: DÉBORA ANDREA SILVA (OAB 276769/SP), FERNANDO
DUARTE MASSAGARDI (OAB 240361/SP)
Processo 0015375-75.2009.8.26.0309 (309.01.2009.015375) - Separação Litigiosa - Dissolução - D.A.M.B. - Desarquivamento
solicitado pela Dra. Maria Eduarda Arvigo Pires de Castro, estando em Cartório pelo prazo de 30(trinta) dias, a contar da
publicação ou da ciência do(a) advogado(a). Nada sendo requerido e decorrido o prazo sem manifestação, os autos retornarão
ao arquivo (item 128.5 do Cap. II das NSCGJ). - ADV: JOSE APARECIDO DE OLIVEIRA (OAB 79365/SP), MARIA EDUARDA
ARVIGO PIRES DE CASTRO (OAB 232258/SP)
Processo 0019485-59.2005.8.26.0309 (309.01.2005.019485) - Inventário - Inventário e Partilha - J.R.S. - J.F.S. e outro Desarquivamento solicitado pela Dra. Laura Elisabete Scabin Vicinansa, estando em Cartório pelo prazo de 30 (trinta) dias a
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