TJSP 02/10/2014 -Fch. 1506 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 2 de outubro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano VIII - Edição 1746
1506
Processo 0001774-04.2014.8.26.0575 - Cumprimento de sentença - Bancários - Ricardo Fernandes Vieira Veículos Me
- Vistos. Procedi a transferência do valor bloqueado p/conta judicial à ordem e disposição destes autos e Juízo, conforme
comprovante anexo, tomando-o por penhorado, dispensada a lavratura de qualquer termo ou outra formalidade. Entranhado
o CDJ, proceda a Serventia a intimação do(a) banco requerido(a), ora executado(a), acerca da penhora, podendo oferecer
impugnação, querendo, no prazo de quinze (15) dias (CPC, art. 475-J, § 1º). Oportunamente, nova conclusão. Int. - ADV:
FLAVIO APARECIDO CASSUCI JUNIOR (OAB 268624/SP)
Processo 0001812-50.2013.8.26.0575 (057.52.0130.001812) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Espécies de
Contratos - Rafael Emílio Lima - Banco Ficsa Sa - Nota de Cartório: (“Ciência às partes da baixa dos autos. Intimação do autor
para manifestar-se sobre a petição e depósito no valor de R$ 1.204,05 às fls. 103/105”) - ADV: ADRIANO MUNIZ REBELLO
(OAB 256465/SP), EDSON LUIS CALSONI JUNIOR (OAB 268912/SP)
Processo 0001868-83.2013.8.26.0575 (057.52.0130.001868) - Cumprimento de sentença - Bancários - Recauchutadora
de Pneus Rio Cap Ltda Me - Banco Itaucard Sa - (NOTA DE CARTÓRIO: “Intimação do autor para manifestar-se acerca da
impugnação de fls. 104-106”). - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), DECIO JOSE NICOLAU (OAB
92249/SP), LEANDRO FORNARI ROCHA (OAB 291327/SP)
Processo 0001870-53.2013.8.26.0575 (057.52.0130.001870) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Simone
Lotti Parron - Aymoré Credito Financiamento e Investimento Sa - (NOTA DE CARTÓRIO: Ciência às partes da baixa dos autos.
Manifeste-se a parte autora, no prazo de 10 (dez) dias, quanto à petição e comprovante de depósito apresentados pelo(a)
requerido(a) no valor de R$1.832,50). - ADV: HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP), JULIANA FERNANDES DE
MARCO (OAB 184399/SP)
Processo 0001874-27.2012.8.26.0575/01 (057.52.0120.001874/1) - Cumprimento de sentença - Thiago Teixeira Vicente Diego Alejandro Moraes - (NOTA DE CARTÓRIO: Intimação do(a)(s) procurador(a)(es) do(a)(s) requerente(s) para retirar(em)
o(s) Mandado de Levantamento de Depósito Judicial nº1033/2014, no valor de R$5.654,07, com seus acréscimos legais
proporcionais ao valor a ser levantado, expedido em favor do(a)(s) requerente(s), referente ao principal e o Mandado de
Levantamento de Depósito Judicial nº1034/2014, no valor de R$848,11, com seus acréscimos legais proporcionais ao valor a ser
levantado, expedido em favor do procurador do(a)(s) requerente(s), referente aos honorários da sucumbência e a intimação dos
requeridos para recolher a título de CUSTAS o valor de R$100,70 correspondente a 5 UFESPs.) - ADV: SÉRGIO LUIS MINUSSI
(OAB 172465/SP), MARCELO GAINO COSTA (OAB 189302/SP), ERIC PINHEIRO PORTELA (OAB 228354/SP)
Processo 0001876-60.2013.8.26.0575 (057.52.0130.001876) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Luzia
Aparecida Vicente Luciano - Banco Bradesco Financiamentos Sa - (NOTA DE CARTÓRIO: “Intimação do autor para, no prazo de
dez dias, manifestar-se acerca do ofício de fls. 55-57”). - ADV: CARLOS ALBERTO CORREA BELLO (OAB 244107/SP), MARINA
EMILIA BARUFFI VALENTE BAGGIO (OAB 109631/SP)
Processo 0001877-45.2013.8.26.0575 (057.52.0130.001877) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Priscila
Orlando Virginio - (NOTA DE CARTÓRIO: Intimação do(a)(s) procurador(a)(es) do(a)(s) requerente(s) para retirar(em) o(s)
Mandado de Levantamento de Depósito Judicial nº1002/2014, no valor de R$485,98, com seus acréscimos legais, expedido em
favor do(a)(s) requerente(s), referente ao principal) - ADV: CARLOS ALBERTO CORREA BELLO (OAB 244107/SP)
Processo 0001880-97.2013.8.26.0575 (057.52.0130.001880) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Maria
Luiza Longo - Banco Volkswagen Sa - (NOTA DE CARTÓRIO: “Ciência às partes da baixa dos autos, intimação do autor para,
no prazo de cinco dias, manifestar-se acerca da petição e depósito de fls. 110-112, no valor de R$ 54,90”). - ADV: RICARDO
NEVES COSTA (OAB 120394/SP), RAPHAEL NEVES COSTA (OAB 225061/SP), CARLOS ALBERTO CORREA BELLO (OAB
244107/SP), FLÁVIO NEVES COSTA (OAB 153447/SP)
Processo 0001883-18.2014.8.26.0575 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Buenox Montagens
Industriais Limitada Epp - Joice Alves Correa ME - - Everton Luiz Alves Correa - Ante o exposto e por tudo mais que dos autos
consta, JULGO PROCEDENTE a presente ação, extinguindo o feito com resolução do mérito e com fundamento no artigo 269,
inciso I, do Código de Processo Civil, para: a) condenar os réus, solidariamente, a indenizar à autora a quantia de R$ 17.912,51
(dezessete mil, novecentos e doze reais e cinquenta e um centavos), ante os danos materiais, os quais deverão ser devidamente
corrigidos, segundo a tabela prática do E. Tribunal de Justiça e acrescidas de juros de mora de 1% (um por cento), a partir da
citação, tudo conforme as Súmulas 43 e 54 do C. Superior Tribunal de Justiça. b) condenar os réus, solidariamente, a pagar à
parte autora a quantia de R$ 8.000,00 (oito mil reais), a título de reparação de danos morais, importância essa que deverá ser
devidamente corrigida desde o arbitramento, segundo a tabela prática do E. Tribunal de Justiça, e acrescida de juros de mora
de 1% (um por cento), a partir do evento danoso (12/03/2014), observada a Súmula número 362 do C. STJ. Deixo de condenar
os réus nas verbas sucumbenciais, nos termos do artigo 55 da Lei nº 9.099/95. Note-se que o pagamento deverá ser feito em
15 dias, independentemente de nova intimação, na forma do art. 475-J, do CPC, sob pena de multa de 10% (dez por cento),
consoante o Enunciado n. 105 do FONAJE. P.R.I.C. - ADV: ROBERTO BENETTI FILHO (OAB 243589/SP), SERGIO CARLOS
CORRÊA JUNIOR (OAB 322901/SP), ANNY THIM (OAB 315817/SP), REGINALDO GIOVANELI (OAB 214614/SP)
Processo 0001883-18.2014.8.26.0575 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Buenox Montagens
Industriais Limitada Epp - Joice Alves Correa ME - - Everton Luiz Alves Correa - (NOTA DO CARTÓRIO I: valor do preparo = R$
797,38 e porte de remessa e retorno = R$ 32,70, de acordo com o Parecer nº 210/2006-J, da E. Corregedoria Geral da Justiça
e da Lei Estadual nº 11.608/03, regulamentada pelos Provimentos CSM 833/04 e 884/04. NOTA DO CARTÓRIO II: Nos termos
do artigo 475-J do CPC, incluído pela Lei nº 11.232, de 2005, tão logo transite em julgado a presente, deverá o(a) requerido(a)
honrar o débito atualizado, no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação, sob pena de incidência imediata
de multa de 10%). - ADV: ROBERTO BENETTI FILHO (OAB 243589/SP), REGINALDO GIOVANELI (OAB 214614/SP), ANNY
THIM (OAB 315817/SP), SERGIO CARLOS CORRÊA JUNIOR (OAB 322901/SP)
Processo 0001916-42.2013.8.26.0575 (057.52.0130.001916) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários Marcos Vanderlei Orlando - Banco Bmg Sa - (NOTA DE CARTÓRIO: Ciência às partes da baixa dos autos. Manifeste-se a parte
autora, no prazo de 10 (dez) dias, quanto à petição e comprovante de depósito apresentados pelo(a) requerido(a) no valor de
R$1.590,11). - ADV: LEANDRO BALDO DE CASTRO (OAB 236408/SP), RICARDO DE AGUIAR FERONE (OAB 176805/SP),
LUIZ FLÁVIO VALLE BASTOS (OAB 256452/SP)
Processo 0001929-41.2013.8.26.0575 (057.52.0130.001929) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Vera
Lúcia Blasi - Bv Financeira Sa Crédito Financiamento e Investimento - Nota de Cartório: (“Ciência às partes da baixa dos autos.
Intimação do autor para manifestar-se sobre a petição e depósito no valor de R$ 611,87 às fls. 88/89”) - ADV: MARCELO
SCIGLIANI MARTINI (OAB 288343/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)
Processo 0001931-11.2013.8.26.0575 (057.52.0130.001931) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Moises
Ramos Souza Eleoterio - Banco Fiat Sa - (NOTA DE CARTÓRIO: Intimação do(a)(s) procurador(a)(es) do(a)(s) requerente(s)
para retirar(em) o(s) Mandado de Levantamento de Depósito Judicial nº994/2014, no valor de R$848,26, com seus acréscimos
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