TJSP 05/08/2014 -Fch. 790 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 5 de agosto de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1704
790
Processo 0016604-12.2005.8.26.0309 (309.01.2005.016604) - Procedimento Ordinário - Condominio Residencial Henri
Matisse - Dae S/A - Vistos. Manifeste-se o credor, em 05 (cinco) dias, requerendo o que de direito em face do depósito noticiado
às fls. 234/240, no valor de R$ 11.766,02. Deverá, ainda, esclarecer se o valor satisfaz integralmente o seu crédito. Int. - ADV:
ANTONIO CARLOS MAGRO (OAB 86225/SP), LUIS RENATO VEDOVATO (OAB 142128/SP), ELCIO BATISTA DE MORAIS
(OAB 277041/SP), CELSO AUGUSTO VELHO LOPES (OAB 63661/SP)
Processo 0018503-69.2010.8.26.0309 (309.01.2010.018503) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco
do Brasil S/A - Vistos. Providencie-se a transferência dos valores bloqueados às fls. 89/93 para conta judicial, formalizando-se
assim a penhora sobre o mesmo. Indefiro, por ora, o pedido de levantamento, posto tratar-se de valor controverso. Manifeste-se
o exequente, no prazo de cinco dias, em termos de prosseguimento do feito, informando o atual endereços dos executados para
citação. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. Int. - ADV: ARNOR SERAFIM JUNIOR (OAB 79797/SP)
Processo 0022171-63.2001.8.26.0309 (309.01.2001.022171) - Procedimento Ordinário - Banco Itau Sa - Jose Roberto
Campos - Intimação: “Drª Maria Elisa Perrone dos Reis - OAB/SP 178.060 - Processo desarquivado em cartório, onde
permanecerá pelo prazo de 10 (dez) dias, sendo devolvido ao arquivo geral caso não seja dado andamento ao feito naquele
prazo - Portaria nº 003/2001 deste Juízo”. - ADV: CASSIO MARCELO CUBERO (OAB 129060/SP), PAULO ANDRÉ FERREIRA
ALVES (OAB 204993/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), MARIA ELISA PERRONE DOS REIS
(OAB 178060/SP)
Processo 0024309-17.2012.8.26.0309 (309.01.2012.024309) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Cosmar Veiculos
e Maquinas S A - MANDADO DEVOLVIDO - MOTIVO: NO LOCAL O OFICIAL FOI INFORMADO SR. MIGUEL DE OLIVEIRA
SANTOS MUDOU-SE PARA A CIADE DE PAULINIA E QUE O FILHO NÃO MANTINHA MAIS CONTATO COM O MESMO E O
ESTABELECIMENTO NO LOCAL PERTENCIA A OUTRA PESSOA. - ADV: LUIZ CARLOS BRANCO (OAB 52055/SP), DÉBORA
CRISTINA STABILE MOREIRA (OAB 260369/SP)
Processo 0025203-61.2010.8.26.0309 (309.01.2010.025203) - Procedimento Sumário - Acidente de Trânsito - Auto Onibus
Tres Irmãos Ltda - Lubrimatic Comercial Ltda e outro - Em 04/09/2013 é juntado a estes autos o mandado de intimação nº.
309.2013/035551-3 cumprido para as testemunhas pela Autora. + À vista da juntada aos autos da carta precartória, ficam as
partes intimadas da abertura do prazo sucessivo de dez dias para as alegações finais. - ADV: GRAZIELA ROVERSI (OAB
236381/SP), FABIANO STRAMANDINOLI SOARES (OAB 152270/SP), MARCELO EDUARDO MALVASSORI (OAB 246169/SP),
JOSE OVART BONASSI (OAB 49305/SP), ARMANDO DE ABREU LIMA JUNIOR (OAB 124022/SP)
Processo 0025351-43.2008.8.26.0309 (309.01.2008.025351) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Banco Abn Amro Real S/A - Intimação ao Autor para retirar a carta precatória já expedida, comparecendo em
Cartório ou via “on-line”. - ADV: ALEXANDRE TADEU CURBAGE (OAB 132024/SP)
Processo 0029501-28.2012.8.26.0309 (309.01.2012.029501) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos Banco Santander Brasil S/A - Fls. 93: Esclareço ao d. Patrono do Exequente que a petição que se determinou a regularização
é exatamente aquela que encaminha os termos do acordo. Assim, cumpra-se o determinado às fls. 92, em 05 (cinco) dias, sob
pena do desentranhamento da peça. Após, tornem conclusos. Int. - ADV: ALEXANDRE TADEU CURBAGE (OAB 132024/SP)
Processo 0035925-23.2011.8.26.0309 (309.01.2011.035925) - Monitória - Prestação de Serviços - Instituição Educacional
Prof Luiz Rosa Ltda - JUNTADA DO MANDADO 309.2014/015674-2 MOTIVO: NO LOCAL DESCONHECEM A RÉ - ADV:
FERNANDA VIEIRA CAPUANO (OAB 150345/SP)
Processo 0040550-37.2010.8.26.0309 (309.01.2010.040550) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Banco Bradesco S/A - Diga o autor sobre o ofício - ADV: RONALDO PROVENCALE (OAB 104495/SP), FLAVIO DEL PRA (OAB
19817/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª. VARA CÍVEL
JUIZ DE DIREITO LUIZ ANTONIO DE CAMPOS JÚNIOR
ESCRIVÃO JUDICIAL JOSÉ MARIA DE MATOS
PUB DIGITAL - RELAÇÃO Nº. 323/2014
Processo 0020185-54.2013.8.26.0309 - Impugnação de Assistência Judiciária - Compra e Venda - GENILDO NIKEL e
outro - ROSANA PERILLI e outro - Vistos. Trata-se de impugnação à assistência judiciária gratuita concedida a ROSANA
PERILLI e GIOVANNA PERILLI CONSENTINO, oferecida por GENILDO NIKEL e CRISTIANE DE LUNA COSTA NIKEL. Alegam
os impugnantes, em síntese, que as impugnadas não fazem jus ao benefício concedido por não serem pobres na acepção
jurídica do termo. Intimadas, as impugnadas ratificaram a condição de pobreza e requereram a rejeição da impugnação. Os
impugnantes manifestaram-se sobre as informações das impugnadas. É o relatório do necessário. D E C I D O. Os impugnantes
não provaram que a parte contrária não se enquadra na situação econômica delineada no artigo 2º, parágrafo único, da Lei
1.060/50, sendo certo que a mera alegação de que as impugnadas tem condições financeiras para suportar as despesas e
custas do processo é insuficiente para a revogação dos benefícios da Assistência Judiciária Gratuita. Coloco em relevo que,
instadas à manifestação, as impugnadas ratificaram os motivos que ensejaram a concessão da gratuidade processual. Observo,
por relevante, que as declarações de bens e rendimentos e holerites das impugnadas foram submetidas ao Juízo e o conteúdo
delas ensejou o deferimento da gratuidade processual nos autos principais. Vê-se, portanto, que os impugnantes não abalaram
a presunção de que as impugnadas se enquadram na situação econômica delineada no artigo 2º, parágrafo único, da Lei nº
1.060, de 5 de fevereiro de 1.950. Por conseqüência, rejeito a impugnação, mantendo a gratuidade processual concedida
a ROSANA PERILLI e GIOVANNA PERILLI CONSENTINO. Intime-se. - ADV: ALEX BITTO (OAB 183795/SP), ROSELAINE
TAVARES ZARPON SARTORI (OAB 257745/SP), JOÃO HENRIQUE RODRIGUES DE CAMARGO (OAB 188736/SP)
Processo 1001575-84.2014.8.26.0309 - Procedimento Ordinário - Seguro - EDILSON MONTEIRO - SEGURADORA LIDER
DOS CONSORCIOS DPVAT - Vistos. Em ação Indenizatória as partes EDILSON MONTEIRO e SEGURADORA LÍDER DOS
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