TJSP 18/07/2014 -Fch. 968 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 18 de julho de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1692
968
Processo 0004951-20.2010.8.26.0347 (347.01.2010.004951) - Procedimento Sumário - Compra e Venda - 3r Mecanica de
Tratores Ltda Me - Bravemach Industria e Comercio de Maquinas e Equipamentos Ltda Epp - - Adamo Luiz Guandalini - Vistos.
Fls. 124: proceda-se à pesquisa e efetivação de bloqueio judicial de eventual veículo em nome do executado através do sistema
RENAJUD. Int. - ADV: TERESA CRISTINA CAVICCHIOLI PIVA (OAB 150785/SP), MAURICIO JOSE ERCOLE (OAB 152418/
SP)
Processo 0004951-20.2010.8.26.0347 (347.01.2010.004951) - Procedimento Sumário - Compra e Venda - 3r Mecanica de
Tratores Ltda Me - Bravemach Industria e Comercio de Maquinas e Equipamentos Ltda Epp - - Adamo Luiz Guandalini - Vistos.
Manifeste-se a exequente sobre o resultado da pesquisa realizada junto ao sistema RENAJUD (não há veículos para o critério
selecionado). Int.. - ADV: TERESA CRISTINA CAVICCHIOLI PIVA (OAB 150785/SP), MAURICIO JOSE ERCOLE (OAB 152418/
SP)
Processo 0004989-08.2005.8.26.0347 (347.01.2005.004989) - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - Gas Brasiliano
Distribuidora Sa - Jociley Barboza Mariani - - Jucelaine Aparecida Bovolin Mariani - Vistos. Expeça-se a carta de sentença, se
em termos. Intime-se. - ADV: NUNCIO GERALDO ALCAUZA FILHO (OAB 102746/SP), FABIO DA COSTA BOCCO (OAB 78874/
SP), MAURO SERGIO GODOY (OAB 56097/SP), CARLOS EDUARDO CIOFFI FRANZINI (OAB 208858/SP), GILVANY MARIA
MENDONCA B MARTINS (OAB 54762/SP)
Processo 0004989-08.2005.8.26.0347 (347.01.2005.004989) - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - Gas Brasiliano
Distribuidora Sa - Jociley Barboza Mariani - - Jucelaine Aparecida Bovolin Mariani - Providencie a autora a regularização das
xerocópias necessárias à expedição da carta de sentença. - ADV: NUNCIO GERALDO ALCAUZA FILHO (OAB 102746/SP),
FABIO DA COSTA BOCCO (OAB 78874/SP), GILVANY MARIA MENDONCA B MARTINS (OAB 54762/SP), CARLOS EDUARDO
CIOFFI FRANZINI (OAB 208858/SP), MAURO SERGIO GODOY (OAB 56097/SP)
Processo 0005008-33.2013.8.26.0347 (034.72.0130.005008) - Embargos à Execução - Prestação de Serviços - Manaia
Sociedade de Advogados - Levandoski Prata Leite Gestao Tributaria Ltda Me - Vistos. Providencie a embargante, no prazo de
cinco dias, a complementação do preparo da apelação em R$ 31,74, sob pena de deserção. Intime-se. - ADV: DANIEL SIDNEI
MASTROIANO (OAB 253522/SP), ESTELA BARRIOS TRENCH (OAB 313056/SP), CARLA LOURENÇO TAVARES COLLANERI
(OAB 234124/SP), JOAO CARLOS MANAIA (OAB 90881/SP)
Processo 0005366-95.2013.8.26.0347 (034.72.0130.005366) - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação
/ Ameaça - Marcio Rogerio dos Santos - - Marcia Regiane dos Santos - - Marcelo Rodrigo dos Santos - Willian Fabiano dos
Santos - Vistos. Fls. 138: dê-se ciência ao requerido, concedendo-lhe o prazo de 10 (dez) dias para juntada da documentação
original (fls. 122/132). Int.. - ADV: DEILI BASSINI TÓRMINA (OAB 300267/SP), SERGIO GOMES DE DEUS (OAB 293185/SP)
Processo 0005991-32.2013.8.26.0347 (034.72.0130.005991) - Procedimento Ordinário - RMI - Renda Mensal Inicial,
Reajustes e Revisões Específicas - Walter Roberto Pozza - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos. Fls. 162/178:
comprovou o requerente a interposição de recurso de agravo de instrumento. Mantenho a decisão atacada (fls. 158/159) por
seus próprios fundamentos. Aguarde-se o pronunciamento da Egrégia Superior Instância pelo prazo de 60 (sessenta) dias. Int.. ADV: OZANA APARECIDA TRINDADE GARCIA FERNANDES, KARLA CRISTINA FERNANDES FRANCISCO (OAB 275170/SP)
Processo 0006079-07.2012.8.26.0347 (347.01.2012.006079) - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo
/ Atualização - J.V.G. - A.C.G. - “Certidão de honorários expedida nos autos” - ADV: ARMANDO ZAVITOSKI JUNIOR (OAB
259782/SP), MARIA HELOISA BIGAL GORGATTI (OAB 220455/SP), ELIAMAR APARECIDA DE FARIA SAMPAIO (OAB 139075/
SP)
Processo 0006256-05.2011.8.26.0347 (347.01.2011.006256) - Procedimento Ordinário - Benefício Assistencial (Art.
203,V CF/88) - Ailson Barlati - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão, cientificando-se os
interessados. Visando a celeridade processual, depreque-se a intimação do INSS para manutenção, em definitivo, do benefício
concedido em favor da autora, bem como para, no prazo de sessenta dias, elaborar os cálculos de liquidação. Instrua-se o
expediente com cópia da sentença, acórdão e trânsito em julgado. Intime-se. - ADV: MARGHERITA DE CASSIA PIZZOLLI
GARCIA BRANDES (OAB 172814/SP)
Processo 0006924-73.2011.8.26.0347 (347.01.2011.006924) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez Izaias Marcal - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos. Concedo o prazo de quinze dias para cumprimento do quanto
determinado a fls. 167. Intime-se. - ADV: DANIEL ALEX MICHELON (OAB 225217/SP), ELIAS EVANGELISTA DE SOUZA (OAB
250123/SP)
Processo 0007367-58.2010.8.26.0347 (347.01.2010.007367) - Outras medidas provisionais - Liminar - Rogerio Luiz Brey
- Fernando Costa Junior - - Decio Dourado Filho - Vistos. Ciência às partes do ofício de fls. 223/240, oriundo da JUCESP,
informando o atendimento do comando exarado na sentença. Aguarde-se em Cartório pelo prazo de dez dias. Nada sendo
requerido, tornem os autos ao arquivo. Intime-se. - ADV: HELINGTON CLAUDIO VIEIRA DE CAMARGO (OAB 5894/PR),
JOAO BATISTA KFOURI (OAB 108527/SP), PAULO VIEIRA DE CAMARGO JUNIOR (OAB 13144/PR), ANTONIO FRANCISCO
RODRIGUES (OAB 49547/SP), CLAUDIO MALZONI FILHO (OAB 113650/SP)
Processo 0007724-67.2012.8.26.0347 (347.01.2012.007724) - Procedimento Ordinário - Auxílio-Reclusão (Art. 80) - Victor
Hugo Teodoro dos Santos - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Diante de todo o exposto, JULGO PROCEDENTE o
pedido formulado para condenar o requerido ao pagamento de auxílio-reclusão previsto no artigo 80 da Lei nº 8.213/1991 em
favor dos requerentes VICTOR HUGO TEODORO DOS SANTOS e SIMONE CRISTINA IORIO DOS SANTOS, desde a data do
requerimento administrativo (12/06/2012) até a cessação da reclusão (art. 117 do RPS). Presentes os requisitos do artigo 273
do Código de Processo Civil, CONCEDO a antecipação dos efeitos da tutela, determinando a implantação imediata do benefício
em favor dos requerentes. Oficie-se, com presteza. O atestado carcerário deverá ser apresentado trimestralmente, conforme
art. 117, § 1º do Decreto 3048/99. Deixo de condenar o réu ao pagamento das custas e despesas processuais, considerando
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º