Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 15/12/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Agrte.... : LUIZ AUGUSTO PEREIRA DOS SANTOS Advogado : OZANA APARECIDA TRINDADE GARCIA FERNANDES Agrdo.... : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Advogado : HERMES ARRAIS ALENCAR Orgão Jul.: SÉTIMA TURMA Processso : 0002570-85.2010.403.0000 Classe .. : 396964 AI - SP Origem... : 2009.61.20.009887-5 Vara..... : 1 ARARAQUARA - SP Agrte.... : VERALUCIA MITONHO DOS REIS SILVA Advogado : OZANA APARECIDA TRINDADE GARCIA FERNANDES Agrdo.... : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Advogado

Publicações Judiciais I ● 03/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

25 - Agravo retido desprovido. Apelação do autor parcialmente provida. Sentença reformada. Ação julgada parcialmente procedente. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Sétima Turma, por unanimidade, decidiu negar provimento ao agravo retido e dar parcial provimento à apelação do autor para julgar parcialmente procedente o pedido inicial, para condenar a Autarquia Previdenciária no pagamento do benefício de auxílio-doença, a partir da data d

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 08/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Processso : 0017096-91.2009.403.0000 (2009.03.00.017096-4) Classe .. : 372485 AI - SP Origem... : 2009.61.20.000792-4 Vara..... : 1 ARARAQUARA - SP Agrte.... : CASTURINA DE PONTES FRANCA DE OLIVEIRA Advogado : OZANA APARECIDA TRINDADE GARCIA FERNANDES Agrdo.... : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Advogado : HERMES ARRAIS ALENCAR Orgão Jul.: NONA TURMA Processso : 0017098-61.2009.403.0000 (2009.03.00.017098-8) Classe .. : 372487 AI - SP Origem... : 2008.61.20.005611-6 Vara..... : 1 ARA

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 08/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogado : MARGARETH ANNE LEISTER E MARIA DA CONCEICAO MARANHAO PFEIFFER Agrdo.... : LATINA ELETRODOMESTICOS S/A Advogado : ENOS DA SILVA ALVES Orgão Jul.: SEXTA TURMA Processso : 0025338-39.2009.403.0000 (2009.03.00.025338-9) Classe .. : 379091 AI - SP Origem... : 2009.61.20.003479-4 Vara..... : 1 ARARAQUARA - SP Agrte.... : JOSE CARLOS DE CINQUE Advogado : OZANA APARECIDA TRINDADE GARCIA FERNANDES Agrdo.... : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Advogado : HERMES ARRAIS ALENCAR Orgão

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 08/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogado : ROSEMARIE GAZETTA MARCONATO Agrdo.... : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Advogado : HERMES ARRAIS ALENCAR Orgão Jul.: OITAVA TURMA Processso : 0014909-13.2009.403.0000 (2009.03.00.014909-4) Classe .. : 370783 AI - SP Origem... : 2008.61.20.010876-1 Vara..... : 1 ARARAQUARA - SP Agrte.... : ROSANGELA DE FATIMA VOLP Advogado : OZANA APARECIDA TRINDADE GARCIA FERNANDES Agrdo.... : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Advogado : HERMES ARRAIS ALENCAR Orgão Jul.: DÉCIMA

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 17/09/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EMBARGOS A EXECUCAO 0001919-89.2011.403.6120 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 000184081.2009.403.6120 (2009.61.20.001840-5)) UNIAO FEDERAL(Proc. 2040 - MARIA AUGUSTA GENTIL MAGANO) X EDER CARLOS CAVICHIA(SP266543A - RODRIGO MARTINS TAKASHIMA E SP171285 ALESSANDRO FARIA GUERRA E SP266541A - GERSON LUIZ GRABOSKI DE LIMA) Informação de secretaria: ... Dê-se vista à parte embargada acerca dos cálculos de liquidação apresentados pela Fazenda Nacional, para que se manifeste no prazo

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 09/01/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV/PROC: SP265744 - OZANA APARECIDA TRINDADE GARCIA FERNANDES VARA : 1 PROCESSO : 0000005-48.2015.403.6120 PROT: 07/01/2015 CLASSE : 00073 - EMBARGOS A EXECUCAO PRINCIPAL: 0009445-44.2010.403.6120 CLASSE: 206 EMBARGANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADV/PROC: PROC. ANDRE AUGUSTO LOPES RAMIRES EMBARGADO: CONCEICAO BISPO ADV/PROC: SP265744 - OZANA APARECIDA TRINDADE GARCIA FERNANDES VARA : 2 PROCESSO : 0000008-03.2015.403.6120 PROT: 07/01/2015 CLASSE : 00073 - EMBARGOS A EXECUCAO PRINCIPAL

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 25/09/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Processso : 0098033-59.2007.403.0000 (2007.03.00.098033-3) Classe .. : 317611 AI - SP Origem... : 2003.61.20.006451-6 Vara..... : 1 ARARAQUARA - SP Agrte.... : MARGARIDA DE JESUS SANTOS Advogado : JOAO DE SOUZA Agrdo.... : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Advogado : ISADORA RUPOLO KOSHIBA Orgão Jul.: OITAVA TURMA Processso : 0098034-44.2007.403.0000 (2007.03.00.098034-5) Classe .. : 317612 AI - SP Origem... : 2007.61.20.005881-9 Vara..... : 2 ARARAQUARA - SP Agrte.... : SEBASTIANA CO

Publicações Judiciais I ● 21/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

- São cabíveis embargos de declaração quando o provimento jurisdicional padece de omissão, contradição ou obscuridade, bem como quando há erro material a ser sanado. Não servem os embargos de declaração para a rediscussão da causa. - Na hipótese dos autos, a tese jurídica veiculada nas razões recursais não é capaz de modificar o entendimento adotado na decisão recorrida, pois, não há falar em contradição, omissão ou obscuridade, haja vista que a intenção do embargante �

Publicações Judiciais I ● 06/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5075030-77.2018.4.03.9999 RELATOR: Gab. 36 - DES. FED. LUCIA URSAIA APELANTE:APARECIDO MARTINS DA SILVA Advogados do(a) APELANTE: OZANA APARECIDA TRINDADE GARCIA FERNANDES - SP265744-N, KARLA CRISTINA FERNANDES FRANCISCO - SP275170-N APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS OUTROS PARTICIPANTES: APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5075030-77.2018.4.03.9999 RELATOR: Gab. 36 - DES. FED. LUCIA URSAIA APELANTE:APARECIDO MARTINS DA SILVA Advogados do(a) APELANTE: OZANA