TJSP 13/06/2014 -Fch. 26 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 13 de junho de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1670
26
8.906/94 e arts. 167 a 169, Cap. III, Tomo I das Normas da Corregedoria Geral de Justiça de São Paulo. - ADV: GISELLE
DAMIANI (OAB 120046/SP)
Processo 0000289-42.2007.8.26.0242 (242.01.2007.000289) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez Juvenal Azarias de Souza - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - 188/07. Fls. 203/205: cite-se a autarquia nos termos do art.
730 do CPC, mediante carga dos autos. - ADV: ZÉLIA DA SILVA FOGAÇA LOURENÇO (OAB 159340/SP), ADRIANA TAVARES
DE OLIVEIRA (OAB 238903/SP)
Processo 0000331-28.2006.8.26.0242 (242.01.2006.000331) - Outros Feitos não Especificados - Indenização por Dano
Material - Marcio Reginaldo de Oliveira - 181/06. Defiro a expedição da certidão de honorários em favor da patrona dativa. Ao
arquivo. (Dra. Heleni, certidão de honorários a disposição para retirada). - ADV: HELENI BERNARDON (OAB 167813/SP)
Processo 0000366-80.2009.8.26.0242 (242.01.2009.000366) - Execução de Alimentos - Alimentos - S.J.O. - 271/09. Vistos.
Fls. 181: defiro a expedição de ofício a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL para que informe a existência de depósitos junto a conta
vinculada, proveniente do FGTS/PIS/PASEP, do alimentante. Com a resposta, manifeste o polo ativo no prazo de cinco dias. ADV: NILVA MARIA PIMENTEL (OAB 136867/SP)
Processo 0000378-07.2003.8.26.0242 (242.01.2003.000378) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez Henrique Alves - Fica o patrono abaixo relacionado, devidamente intimado a devolver os autos em cartório, no prazo de 24
horas, sob pena de busca e apreensão, segundo artigo 196 do CPC, art. 7º, § 1º da Lei 8.906/94 e arts. 167 a 169, Cap. III,
Tomo I das Normas da Corregedoria Geral de Justiça de São Paulo. - ADV: LUIZ FERNANDO MATANOVICH GARCIA (OAB
318713/SP)
Processo 0000420-32.1998.8.26.0242 (242.01.1998.000420) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez Álvaro Antônio da Costa - Fica o patrono abaixo relacionado, devidamente intimado a devolver os autos em cartório, no prazo
de 24 horas, sob pena de busca e apreensão, segundo artigo 196 do CPC, art. 7º, § 1º da Lei 8.906/94 e arts. 167 a 169, Cap.
III, Tomo I das Normas da Corregedoria Geral de Justiça de São Paulo. - ADV: LUIZ FERNANDO MATANOVICH GARCIA (OAB
318713/SP)
Processo 0000474-70.2013.8.26.0242 (024.22.0130.000474) - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento /
Execução - E.N.L.R.M. - I.R.M. - 148/13. Fls. 46: Deverá o patrono da autora providenciar o numero do RG e CPF, para
atendimento ao ofício expedido à Caixa Economica Federal. - ADV: NILVA MARIA PIMENTEL (OAB 136867/SP)
Processo 0000485-65.2014.8.26.0242 - Procedimento Ordinário - Inadimplemento - Rogerio Ferreira dos Santos - Rogerio
Ferreira dos Santos e outro - Fica o patrono abaixo relacionado, devidamente intimado a devolver os autos em cartório, no
prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão, segundo artigo 196 do CPC, art. 7º, § 1º da Lei 8.906/94 e arts. 167 a 169,
Cap. III, Tomo I das Normas da Corregedoria Geral de Justiça de São Paulo. - ADV: ROGERIO FERREIRA DOS SANTOS (OAB
109396/SP)
Processo 0000553-54.2010.8.26.0242 (242.01.2010.000553) - Ação Civil Pública - Indenização por Dano Ambiental Ministério Público do Estado de São Paulo - Município de Igarapava - 177/10. Fls. 1416: defiro a intimação do perito para que
preste esclarecimento em cinco dias. O não atendimento poderá dar ensejo a configuração de desobediência. Intime-se. - ADV:
ROBERTA NOGUEIRA NEVES MATTAR (OAB 145316/SP)
Processo 0000571-70.2013.8.26.0242 (024.22.0130.000571) - Procedimento Ordinário - Guarda - Marly Maria Ribeiro
Santos - Fica o patrono abaixo relacionado, devidamente intimado a devolver os autos em cartório, no prazo de 24 horas, sob
pena de busca e apreensão, segundo artigo 196 do CPC, art. 7º, § 1º da Lei 8.906/94 e arts. 167 a 169, Cap. III, Tomo I das
Normas da Corregedoria Geral de Justiça de São Paulo. - ADV: NILVA MARIA PIMENTEL (OAB 136867/SP)
Processo 0000683-05.2014.8.26.0242 - Procedimento Ordinário - Fornecimento de Medicamentos - Magdalice Gonçalves
Leal - Fazenda Publica do Municipio de Igarapava - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - 387/14. Fls. 46/55: Proviencie o
polo ativo no prazo legal, cópia do Cartão do SUS, solicitado pela Secretaria Estadual de Sáude - DRS-VIII - Franca - SP. - ADV:
CARLOS EDUARDO IZIDORO (OAB 174713/SP)
Processo 0000705-05.2010.8.26.0242 (242.01.2010.000705) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Tempo de
Serviço (Art. 52/4) - Esmeraldo Coscrato - Fica o patrono abaixo relacionado, devidamente intimado a devolver os autos em
cartório, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão, segundo artigo 196 do CPC, art. 7º, § 1º da Lei 8.906/94 e arts.
167 a 169, Cap. III, Tomo I das Normas da Corregedoria Geral de Justiça de São Paulo. - ADV: RODRIGO MATEUS DE TOLEDO
(OAB 274726/SP)
Processo 0000747-83.2012.8.26.0242 (242.01.2012.000747) - Usucapião - Usucapião Ordinária - Gilmar Humberto
Carrossine e outro - Ausentes, Incertos e Desconhecidos - Fica o patrono abaixo relacionado, devidamente intimado a devolver
os autos em cartório, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão, segundo artigo 196 do CPC, art. 7º, § 1º da Lei
8.906/94 e arts. 167 a 169, Cap. III, Tomo I das Normas da Corregedoria Geral de Justiça de São Paulo. - ADV: JOAQUIM
RODRIGUES ROSA JUNIOR (OAB 215343/SP)
Processo 0000915-51.2013.8.26.0242 (024.22.0130.000915) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Busca e
Apreensão - Bv Financeira Sa Crédito Financiamento e Investimento - Eduardo Aparecido Alves - 174/13. Vistos. Defiro o pedido
para a pesquisa de endereço da parte requerida - EDUARDO APARECIDO ALVES - CPF (fls. 02) o qual será realizado, por
meio de ofício enviado à Receita Federal, protocolado eletronicamente, por intermédio do sistema BACENJUD, devendo o autor
comprovar ao recolhimento da taxa no prazo de cinco dias. Decorrido esse prazo nada sendo requerido ou apresentado renoveme a conclusão. Intime-se. - ADV: LUCAS GARBELINI DE SOUZA (OAB 309843/SP)
Processo 0000986-34.2005.8.26.0242 (242.01.2005.000986) - Execução de Alimentos - Alimentos - M.J.F.O.R.C.C.F. D.R.O. - Fica o patrono abaixo relacionado, devidamente intimado a devolver os autos em cartório, no prazo de 24 horas, sob
pena de busca e apreensão, segundo artigo 196 do CPC, art. 7º, § 1º da Lei 8.906/94 e arts. 167 a 169, Cap. III, Tomo I das
Normas da Corregedoria Geral de Justiça de São Paulo. - ADV: ROBERTA NOGUEIRA NEVES MATTAR (OAB 145316/SP)
Processo 0001066-80.2014.8.26.0242 - Procedimento Ordinário - Tratamento Médico-Hospitalar - Sônia Eli de Oliveira Estado de São Paulo - - Municipio de Aramina - 585/14. Contestação Fazenda Pública Estadual tempestiva. À réplica. Manifestemse as partes sobre eventual interesse em audiência preliminar. Sem prejuízo, especifiquem as provas que pretendem produzir,
justificando-as sob pena de, no silêncio, interpretação pelo desinteresse em relação à instrução. O autor poderá retirar os
autos da Serventia, pelo prazo de dez dias. Após, poderá o réu ter vista dos autos pelo prazo de cinco dias. (item 3 da Ordem
de Serviço nº 001/2007). Contestação Municipio de Aramina tempestiva. À réplica. Manifestem-se as partes sobre eventual
interesse em audiência preliminar. Sem prejuízo, especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando-as sob pena de,
no silêncio, interpretação pelo desinteresse em relação à instrução. O autor poderá retirar os autos da Serventia, pelo prazo
de dez dias. Após, poderá o réu ter vista dos autos pelo prazo de cinco dias. (item 3 da Ordem de Serviço nº 001/2007). Fls.
91: Ciência ao polo ativo acerca do ofício da DRS-VIII - Franca - SP, solicitando o envio de cópias necessárias. - ADV: MARINA
ELISA COSTA DE ARAUJO (OAB 300895/SP), PAULO HENRIQUE LISBOA LIMA (OAB 231995/SP), ELAINE MENDES BASSO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º