Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1770 62 sua extinção ou exclusão. Dentro do prazo prescricional, se o total do débito do executado atingir valor razoável, a instância poderá ser renovada sem caracterizar desvio de finalidade. Do exposto, com fundamento nos artigos 267, VI, 329 e 598, todos do C.P.C., declaro a inexistência do interesse proc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1649 70 julgo procedente a representação para aplicar ao adolescente ISAC DE OLIVEIRA BORBA, RG 46.144.421-SP, a medida socioeducativa de LIBERDADE ASSISTIDA pelo prazo mínimo de seis meses, na forma dos artigos 118 e 119 da Lei n. 8.069/90, c.c. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE, também pelo prazo de seis meses

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1670 26 8.906/94 e arts. 167 a 169, Cap. III, Tomo I das Normas da Corregedoria Geral de Justiça de São Paulo. - ADV: GISELLE DAMIANI (OAB 120046/SP) Processo 0000289-42.2007.8.26.0242 (242.01.2007.000289) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez Juvenal Azarias de Souza - Instituto Nacional do Seguro So

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1631 59 Processo 0000485-65.2014.8.26.0242 - Procedimento Ordinário - Inadimplemento - Rogerio Ferreira dos Santos - Rogerio Ferreira dos Santos e outro - Fica o patrono abaixo relacionado, devidamente intimado a devolver os autos em cartório, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão, segundo artigo 196 do