TJSP 20/08/2013 -Fch. 898 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 20 de Agosto de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1480
898
Paulo - Apelado: Gilberto Dias da Silva - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador)
275 - 9000585-71.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator Renato Delbianco - Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo - Apelado: Eonilza dos Santos Sabatini - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) (Fls: 12)
276 - 9000591-78.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator Vera Angrisani - Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo - Apelado: Rodopetro Ltda. - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) (Fls: 12)
277 - 9000605-62.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator Vera Angrisani - Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo - Apelado: Cleide Nunes Batista - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) (Fls: 18)
278 - 9000612-54.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator Vera Angrisani - Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo - Apelado: Waldemar Martins - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) (Fls: 15)
282 - 9000671-42.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator Renato Delbianco - Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo - Apelado: Gilma Fabiana da Silva - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador)
285 - 9000775-34.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator Renato Delbianco - Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo - Apelado: Ivone Gonçalves da Silva - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP)
286 - 9000825-60.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator Renato Delbianco - Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo - Apelado: Mohamad Hassan Harati - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador)
287 - 9000829-97.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator Renato Delbianco - Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo - Apelado: Voltaire Valle Gaspar - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador)
288 - 9000834-22.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator Renato Delbianco - Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo - Apelado: Fabiano Guanaes Dias - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) (Fls: 13)
290 - 9000848-06.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator Vera Angrisani - Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo - Apelado: Pivette Ind e Com de Confecçoes Ltda - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador)
291 - 9000855-95.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator Vera Angrisani - Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo - Apelado: Domingos Antonio Pereira - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador)
292 - 9000858-50.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator Vera Angrisani - Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo - Apelado: Sebastião Marciano de Oliveira - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) (Fls: 13) Advogado: Sem Advogado (OAB: /SP)
294 - 9000893-10.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator Renato Delbianco - Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo - Apelado: Bradesco Seguros S/A - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador)
297 - 9000944-21.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator Vera Angrisani - Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo - Apelado: Jose Solle Lopes Filho - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador)
298 - 9000956-35.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator Vera Angrisani - Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo - Apelado: Silvio Roberto de Almeida - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador)
300 - 9001020-84.2007.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator Renato Delbianco - Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo - Apelado: Jorge Soares Villela - Advogado: Marcelo de Carvalho (OAB: 117364/SP) (Procurador) (Fls: 57) - Advogada:
Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) (Procurador) (Fls: 57) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador)
(Fls: 57)
302 - 0000857-71.2010.8.26.0333 - Apelação / Reexame Necessário - Macatuba - Relator José Luiz Germano - Revisor
Claudio Augusto Pedrassi - Apelante: Açucareira Zillo Lorenzetti S A - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Fazenda do Estado
de São Paulo - Advogado: Hamilton Dias de Souza (OAB: 20309/SP) (Fls: 17) - Advogado: Silvio Ferracini Junior (OAB: 109397/
SP) (Procurador)
305 - 0003921-11.2010.8.26.0553 - Apelação / Reexame Necessário - Santo Anastácio - Relator Claudio Augusto Pedrassi Revisor Vera Angrisani - Apelante: Juizo Ex Officio - Apte/Apdo: Cláudio Gonçalves (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: Fazenda do
Estado de São Paulo - Advogado: Luiz Infante (OAB: 75614/SP) - Advogada: Juliana Cristina Lopes (OAB: 189590/SP)
306 - 0005268-93.2012.8.26.0655 - Apelação / Reexame Necessário - Várzea Paulista - Relator Claudio Augusto Pedrassi
- Revisor Vera Angrisani - Apelante: Prefeitura Municipal de Varzea Paulista - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Ruth Dias
Camara - Advogado: Cesar Adriano Tiriaco (OAB: 172709/SP) - Advogado: Flávio Ribeiro Ramos (OAB: 236370/SP)
308 - 0006797-96.2009.8.26.0318 - Apelação / Reexame Necessário - Leme - Relator José Luiz Germano - Revisor Claudio
Augusto Pedrassi - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Infibra S/A ( Sucessora de
Infibra Ltda) - Advogada: Elizabeth Jane Alves de Lima (OAB: 69065/SP) (Procurador) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB:
108644/SP) (Procurador) - Advogada: Elaine Cristina de Antonio Faria (OAB: 264902/SP) (Procurador) - Advogado: Roberto
Yuzo Hayacida (OAB: 127725/SP) (Procurador) - Advogado: Ernesto das Candeias (OAB: 41411/SP) (Fls: 68)
310 - 0007517-77.2012.8.26.0053 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator Claudio Augusto Pedrassi Revisor Vera Angrisani - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Vera Lucia Nigro Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º