Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Julho de 2013 9000666-20.2011.8.26.0014 9000906-09.2011.8.26.0014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1466 9000707-84.2011.8.26.0014 9000979-78.2011.8.26.0014 Reexame Necessário 0004590-17.2012.8.26.0352 Ao Des. Vicente de Abreu Amadei Apelação 0000420-23.2008.8.26.0067 0001389-07.2013.8.26.0053 0002377-53.2012.8.26.0347 0008698-75.2012.8.26.0292 0011901-83.2012.8.26.0053 0016278-63.201

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1799 571 Nº 9000530-23.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Paulo Leonar Rogowski - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 29 de setembro de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Dir

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1477 1118 (Procurador) (Fls: 88) - Advogado: Thiago Agostineto Moreira (OAB: 259300/SP) (Fls: 13) 131 - 9000077-28.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator Renato Delbianco - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Marcos Ortega - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) 132 - 9000134-46.2011.8.26.0014 - Apela�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1487 1338 São Paulo - Apelado: C E R F Comercio de Veiculos Ltda - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Fls: 13) 9000362-21.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Renato Delbianco - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Fabiano Prata Farah - Negaram provim

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1475 966 Paulo - Apelado: Liberty Paulista Seguros S/A - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) (Fls: 14) 136 - 9000281-72.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator Vera Angrisani - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Geraldo Timpani Filho - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) 137

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 20 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1480 898 Paulo - Apelado: Gilberto Dias da Silva - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) 275 - 9000585-71.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator Renato Delbianco - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Eonilza dos Santos Sabatini - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 30 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1465 243 9000593-48.2011.8.26.0014; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 89.563.591-0; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador); Apelado: Maps

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 30 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1465 278 9000593-48.2011.8.26.0014; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 89.563.591-0; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador); Apelado: Maps

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1493 1369 173878/SP) - Simone Zanetti de Andrade (OAB: 166934/SP) - Marcelo dos Anjos Pinheiro (OAB: 196848/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104 Nº 9000279-74.1989.8.26.0014 - Reexame Necessário - São Paulo - Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrido: Cerealista Vasconcelos Ltda - Magistrado(a) Renato Delbianco - Negaram provi