TJSP 29/05/2013 -Fch. 1216 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Maio de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1425
1216
Nº 9100469-23.2008.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - 3.VARA - Embargte: Jose Pereira de Carvalho
Junior - Embargte: Laercio Bianchini - Embargte: Maria de Lourdes George Wached Jung - Embargte: Maria Isabel Marcondes
Pontes - Embargte: Maria Jose de Barros Mott - Embargte: Mylene Aparecida Pratico - Embargte: Nizia Faccinetto - Embargte:
Paulo Emendabili Souza Barros de Carvalhosa - Embargte: Roberto Bistulfi - Embargte: Sonia Regina Polo Caetano Grosche Embargdo: Prefeitura Municipal de São Paulo - Advs: Celia Mollica Villar (OAB: 40672/SP) - Reginaldo Souza Guimaraes (OAB:
210677/SP) - Remetidos os Autos para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0174611-25.2006.8.26.0000 (994.06.174611-5) - Apelação - Sertãozinho - 3.VARA CIVEL - Apelante: Contec Contabilidade
S C Ltda - Apelante: Cros Clinica de Radiologia Odontologica Ltda - Apelante: Osteo Serviços de Ortopedia e Traumatologia S
C Ltda - Apelante: Sot Serviços de Ortopedia e Traumatologia S C Ltda - Apelado: Secretario da Fazenda Publica Municipal de
Sertaozinho - Advs: Decio Polli (OAB: 70784/SP) - Laerte Polli Neto (OAB: 161074/SP) - Ana Tereza Menezes Borgatto (OAB:
134353/SP) - Gislaine Mazer (OAB: 129011/SP) - Remetidos os Autos para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) - Av. Brigadeiro
Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0364490-46.2009.8.26.0000 (994.09.364490-2) - Apelação - São Paulo - 4.VARA - Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo - Apelante: Marina Bardaouil Kuhl - Apelado: Marina Bardaouil Kuhl - Apelado: Secretario da Saude do Estado de Sao
Paulo - Advs: Milena Carla Azzolini Pereira (OAB: 150706/SP) - Ione Taiar Fucs (OAB: 26433/SP) - Remetidos os Autos para o
Superior Tribunal de Justiça (STJ) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 9249108-80.2008.8.26.0000 (994.08.078448-3) - Apelação - São Paulo - 4.VARA - Apelante: Construtora Oas Ltda Apelante: São Paulo Urbanismo - Sp Urbanismo - Apelado: São Paulo Urbanismo - Sp Urbanismo - Apelado: Construtora Oas
Ltda - Advs: Paulo Guilherme de Mendonca Lopes (OAB: 98709/SP) - Ricardo Simonetti (OAB: 157503/SP) - Remetidos os
Autos para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 9159619-95.2009.8.26.0000/50001 (994.09.364228-6/50001) - Embargos de Declaração - São Paulo - 4.VARA Embargante: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargado: Jose Gantus Saab Neto e Outros - Advs: Ana Luiza de Magalhães
Peixoto (OAB: 157640/SP) - Fernando Wagner Fernandes Marinho (OAB: 102579/SP) - Carlos Jose de Oliveira Toffoli (OAB:
89826/SP) - Remetidos os Autos para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0252644-24.2009.8.26.0000/50000 (994.09.252644-1/50000) - Embargos de Declaração - São Paulo - 5.VARA - Embargte:
Companhia de Engenharia de Trafego Cet - Embargdo: Saven Comercial e Imoveis Ltda - Advs: Denise Cristina Pena Ferreira
(OAB: 236015/SP) - Elaine Ghersel (OAB: 84583/SP) - Jose Carlos Fagoni Barros (OAB: 145138/SP) - Remetidos os Autos para
o Superior Tribunal de Justiça (STJ) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 9077188-43.2005.8.26.0000/50003 - Embargos de Declaração - São Paulo - 5.VARA - Embargte: Cooperativa Central de
Laticinios do Estado de Sao Paulo - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Advs: Fernando Coelho Atihe (OAB: 92752/
SP) - Maria Angelica Del Nery (OAB: 99803/SP) - Larissa de Abreu D´orsi (OAB: 118743/SP) - Remetidos os Autos para o
Superior Tribunal de Justiça (STJ) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0150632-97.2007.8.26.0000/50000 (994.07.150632-9/50000) - Embargos de Declaração - São Paulo - 6. VARA AC.
TRAB. - Embargte: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Embargdo: João Paulino de Andrade - Advs: Ana Paula Michele de
Andrade Cardoso Ferraz de Almeida (OAB: 165962/SP) - Hermes Arrais Alencar (OAB: 172114/SP) - Edson Machado Filgueiras
Junior (OAB: 198158/SP) - Remetidos os Autos para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 sala 503
Nº 9218387-48.2008.8.26.0000 (994.08.089599-4) - Apelação - São Paulo - 6.VARA - Apelante: Consorcio Queiroz Galvao/
passarelli/consbem - Apelado: Companhia Paulista de Trens Metropolitanos - Cptm - Advs: Alexandre Frayze David (OAB:
160614/SP) - Ulisses Penachio (OAB: 174064/SP) - Paulo Samuel dos Santos (OAB: 97013/SP) - Jaime Bruna de Barros Bindão
(OAB: 173022/SP) - Remetidos os Autos para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 9089148-54.2009.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - 6.VARA - Embargte: Joao Carlos da Silva
- Embargdo: Cosesp Companhia de Seguros do Estado de Sao Paulo - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Advs:
Eduardo Alves Fernandez (OAB: 186051/SP) - Tatiana Alves Batista (OAB: 261476/SP) - Tania Ormeni Franco (OAB: 113050/
SP) - Remetidos os Autos para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 9149045-81.2007.8.26.0000 (994.07.061396-1) - Apelação - São Paulo - 7.VARA AC.TRAB. - Apelante: Instituto Nacional
do Seguro Social Inss - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Cleber Rodrigues dos Santos - Advs: Tatiana Monteiro Meni (OAB:
191783/SP) - Hermes Arrais Alencar (OAB: 172114/SP) - Marcio Silva Coelho (OAB: 45683/SP) - Remetidos os Autos para o
Superior Tribunal de Justiça (STJ) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0171864-68.2007.8.26.0000 (994.07.171864-6) - Apelação - São Paulo - 8.VARA - Apelante: Eva Tereza de Almeida Apelante: Maria do Carmo Candido da Silva - Apelante: Luiz Antonio Alves - Apelante: Joao de Castro - Apelante: Joao Batista
Pereira - Apelante: Donizete da Silva Lima - Apelante: Pedro de Alcantara Neto - Apelante: Olesio Mascherin - Apelante: Marcos
Reginaldo Angelo - Apelante: Osvanir Lima - Apelante: Nilton Cesar Andreata - Apelante: Jair Candido Aureliano - Apelante:
Edvaldo Barbosa - Apelante: Antonio Marcos Marcelino - Apelante: Donizete Aparecido da Silva - Apelante: Fernando Cesar
dos Reis Vasconcellos - Apelante: Luiz Fernando Toquini - Apelante: Fabio de Vasconcellos - Apelado: Prefeitura Municipal de
Sao Sebastiao da Grama - Apelado: Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo - Advs: Jorge Michel Ackel (OAB: 128927/SP)
- Paulo Alberto Gonzalez Godinho (OAB: 262137/SP) - Camillo Ashcar Junior (OAB: 45770/SP) - Remetidos os Autos para o
Superior Tribunal de Justiça (STJ) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0150392-74.2008.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Santos - 8.VARA CIVEL - Embargte: Antonio Anacleto
Pinheiro - Embargte: Antonio de Azevedo Dantas - Embargte: Lenir Pereira Soares - Embargte: Luiz Antonio Roque - Embargdo:
Portus - Instituto de Seguridade Social - Advs: Roberto Mohamed Amin Junior (OAB: 140493/SP) - Carlos Roberto de Siqueira
Castro (OAB: 169709/SP) - Heitor Faro de Castro (OAB: 191667/SP) - Remetidos os Autos para o Superior Tribunal de Justiça
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º